DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLAUCO BEZERRA DA SILVA Supervisor de Licitações (SIDEC - 06/05/2025) 762300-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91869/2025 - UASG 762300 Nº Processo: 63141001869202543. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para as salas de aula do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-91869-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE CONRADO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 762300-00001-2025NE000001 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762400 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 63099.003668/2022-09. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA RL TUR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, nos termos inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. - revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.777,02. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071002875202416. Objeto: Aquisição de gases analíticos, a fim de anteder às necessidades de análises de controle de qualidade, desenvolvimento e validação de metodologias analíticas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 06/05/2025) 765741-00001-2025NE800069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000281/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e análise físico-química de amostras dos efluentes gerados no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) com a emissão e distribuição de laudos das análises físico-químicas do efluente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência. JACQUES MAGALHAES SATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/05/2025) 765741-00001-2025NE080069 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 15/2025 Processo nº 63271.000802/2024-25; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Tikuna; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 27; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 302.268,67; Data de emissão do Edital: 07/05/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 22/05/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas Substituto; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63343.001765/2021-39. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.584,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 771100 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 63343.003145/2023-04. Concorrência Internacional. Nº 18/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.003.729/0004-88 - HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA . Objeto: Em decorrência da solicitação do centro de distribuição e operações aduaneiras da marinha (cdam), realizado por meio da comunicação padronizada nº 12/2025, e em anexo o termo de justificativa de prorrogação de prazo, constante na fl. Nº 467 e 467v., o presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo de entrega por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Sendo assim, considera-se os novos prazos: o prazo de execução passa a ser de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, e o prazo de vigência contratual passa a ser de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de vigência do contrato, 25/07/2024, consubstanciado no inciso ii do §1° do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Ficando assim atualizadas as seguintes cláusulas: o subitem 2.2.1, da subcláusula 2.2, da cláusula segunda (vigência) e subcláusula 6.1 da cláusula sexta (garantia de execução), tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 05/05/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.031.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002442/2024-15. Pregão Nº 90166/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 05.471.879/0004-16 - KASA MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 388.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 63342.002736/2023-66. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a modificação da cláusula terceira do contrato nº 71300/2024-030/00, mediante o acréscimo de 1.500 unidades anuais do item 29, por meio de apostilamento.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.381.576,04. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63192.000659/2025-32; Contratação da Empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (APC) para prestação de serviços de manutenção do sistema de gerenciamento software PERGAMUM, formando uma rede completamente interligada; estando a Marinha totalmente adaptada a este sistema; a Associação Paranaense de Cultura (APC) é proprietária exclusiva dos direitos autorais do software PERGAMUM, possuindo exclusividade na sua comercialização, implantação, manutenção, treinamento e suporte técnico, conforme atestado constante dos autos, bem como conforme Certificado de Registro de Programa de Computador (processo nº R 51 2016 000017-1) emitido pelo INPI. Empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (APC); CNPJ nº 76.659.820/0001-51; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 27.777,36 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos); Inexigibilidade de Licitação nº 01/DPHDM/2025; Fundamento Legal: na alínea "f", do Inciso III, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 16 de abril de 2025; Rio de Janeiro- RJ., em 06 de maio de 2025; Autoridade autorizadora: CMG (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT`ANNA SILVA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0005/00 NUP.: 61984.003666/2024-63 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S. A., CNPJ n.º 33.608.308/0001-73; Objeto: Contratação de prestação de serviço de seguro de vida e acidentes pessoais com cobertura funeral (em forma de reembolso) para empregados e membros da diretoria da EMGEPRON e acidentes pessoais para estagiários, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 144.600,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos reais); Prazo de Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2026; Data de Assinatura: 30/04/2025. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110798 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 60631.000169/2023-60. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2023, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de 09/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133/21. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.085.009,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).