DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700027 27 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90108/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60631.002316/2024. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Corretiva e Preventiva de equipamentos da Gráfica Novo Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO Adjunto (SIDEC - 06/05/2025) 110402-11044-2025NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 60301.000966/2023-89. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2025 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2025 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.877.444,16. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301001232202406. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para provável aquisição de fórmulas infantis em proveito da Aperação Acolhida. Novo Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110794 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 60301.001419/2024-00. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, a contar de 07 de dezembro de 2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 , no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.173,92. Data de Assinatura: 07/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 897238. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 280.000,00, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: DALTON PERIM, CPF nº .649.587-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Floriano Peixoto,221 Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/05/2025) 110794-00001-2025NE000001 EDITAL/Nº 1/INCRA/2025 DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 22 do Decreto n° 11.232, de 10 de outubro de 2022 e pelo art. 143 do Regimento interno do INCRA, da Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e em conformidade com o Decreto nº 11.722, de 27 de setembro de 2023, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e de acordo com o §4º do Art. 7º da Portaria MGI nº 6.017, de 04 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. na mesma data, e considerando o que consta do processo administrativo nº 54000.028912/2025-31, torna público e estabelece os critérios e procedimentos de distribuição das vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados nos Concursos Públicos Nacionais Unificados Editais Nº 01, 02, 03, 05, 06 e 07/2024, publicados no D.O.U de 10 de janeiro de 2024, constantes das listas de aprovados dentro do números de vagas divulgadas nos Editais Nº 38, 39, 40, 42, 43 e 44, todos de 6 de março de 2025, publicados do D.O.U. de 7 de março de 2025. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Este Edital tem por objetivo definir os critérios de alocação das 742 (setecentos e quarenta e duas) vagas oferecidas no Concurso Público Nacional Único - CPNU, conforme disposto no Edital de abertura do certame, e autorização de nomeação constante da Portaria MGI N.º 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no D.O.U. do mesmo dia (Seção 1- Extra A). As vagas foram alocadas nas unidades da Autarquia, conforme quadro abaixo: . UNID. (UF) e CIDADE .Analista Administrativo .Analista em Ref. e Des. Agrário .Engenheiro Agrônomo T OT A I S : . .BLOCO 7 .BLOCO 2 .B LO CO 7 .B LO CO 5 .B LO CO 6 .BLOCO 1 .BLOCO 3 .BLOCO 3 . . .Qualquer área .Contabil. .Comunicação Social .Tecn. da Inform. .Qualquer área .Antropo- logia .Ec o n o m i a.Eng. de Agrim./ Cartográfica .Eng. Civil .Eng. Elétrica .Eng. Florestal .Agronomia . . .DF - BRASÍLIA (SEDE) .16 .2 .1 .6 .53 .8 .5 .5 .17 .2 .3 .12 .130 . .AC - RIO BRANCO .2 .2 .1 . .7 . . .4 .2 . . .8 .26 . .AL - MACEIÓ .4 .1 . . .5 .2 . .3 .1 . . .3 .19 . .AM - MANAUS .2 . .1 . .10 . . .5 .2 . .1 .12 .33 . .AP - MACAPÁ .5 .2 .1 . .6 . . .3 .1 . . .3 .21 . .BA - SALVADOR .2 . . . .5 .7 . . . . . .3 .17 . .CE - FORTALEZA .2 . . . .4 .2 . .3 .1 . .1 .2 .15 . .DF - BRASÍLIA (SR) .3 .2 .1 . .7 .1 . .4 .2 . .1 .4 .25 . .ES - VITÓRIA .3 .1 . . .4 .1 . .1 .2 . . .2 .14 . .GO - GOIÂNIA .2 .1 . . .4 .2 . .4 .1 . . .3 .17 . .MA - SÃO LUIZ .2 . . . .11 .8 . .2 . . .1 .8 .32 . .MG - BELO HORIZONTE .3 . . . .5 .5 . . .2 . . .2 .17 . .MS - CAMPO GRANDE .3 .1 . . .5 . . .4 .1 . . .3 .17 . .MT - CUIABÁ .3 .1 . . .11 .3 . .2 . . .1 .11 .32 . .PA/NE - BELÉM .2 . . . .8 .2 . .4 . . . .11 .27 . .PA/O - SANTARÉM .4 .2 .1 . .12 .1 . .5 .2 . .2 .11 .40 . .PA/SE - MARABÁ .3 . . . .12 . . .3 .3 . .2 .11 .34 . .PB - JOÃO PESSOA .2 . . . .4 .1 . .1 .1 . . .3 .12 . .PE - RECIFE .2 . . . .3 .3 . . . . .1 .2 .11 . .PE - PETROLINA .1 . . . .1 .1 . . . . . .1 .4 . .PI - TERESINA .3 . . . .4 .3 . . . . . .3 .13 . .PR - CURITIBA .3 .1 . . .4 . . . .1 . . .3 .12 . .RJ - RIO DE JANEIRO .3 .1 . . .5 . . .2 .2 . . .2 .15 . .RN - NATAL .3 . .1 . .4 . . .3 .1 . . .3 .15 . .RO - PORTO VELHO .2 . . . .9 . . .3 .2 . .2 .10 .28 . .RR - BOA VISTA .3 . . . .9 . . .3 . . .2 .5 .22 . .RS - PORTO ALEGRE .4 .2 . . .4 .3 . .3 .2 . . .2 .20 . .SC - FLORIANÓPOLIS .5 . . . .5 .1 . .2 .1 . . .2 .16 . .SE - ARACAJU .5 . . . .5 . . .3 .2 . . .3 .18 . .SP - SÃO PAULO .2 .2 . . .4 .2 . . .2 . . .2 .14 . .TO - PALMAS .3 . .1 . .8 .2 . .3 . . . .9 .26 . .T OT A L .102 .21 .8 .6 .238 .58 .5 .75 .51 .2 .17 .159 .742 CRITÉRIOS para alocação dos ingressantes: Ordem da fila de escolha: os candidatos aprovados terão direito a escolha na ordem da sua colocação na classificação de ampla concorrência para o cargo e especialidade divulgada no respectivo Edital de homologação do resultado final por Bloco do CPNU, com alternância proporcional da classificação de pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre candidatos negros (NEGRA); Procedimento de escolha: Os candidatos aprovados manifestarão sua preferência quanto às vagas, por meio de formulário eletrônico disponibilizado por Bloco, cargo e especialidade. O candidato poderá atribuir um valor numérico de preferência para lotação, em relação às vagas respectivas nas cidades com vagas de lotação, conforme tabela de vagas por Bloco/Cargo/Unidade, sendo "1" a primeira opção, "2" a segunda, e assim por diante;