DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACESSÓRIO Nº 02/2023 (5498299) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08; Startup Instituto Bojogá de Inovação em Jogos - CNPJ: 51.730.846/0001-18. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/04/2026. ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, de 28/04/2025 até 28/04/2026, conforme Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo (5572852) ao Contrato Acessório de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022 (5494904), cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade Federal do Ceará", firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, o PARTEC/UFC e a Startup Duna System: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACESSÓRIO Nº 01/2023 (5494833) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08; Startup Duna System - CNPJ: 35.274.222/0001-87. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 24/04/2026. ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS : Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, até 24/04/2026, conforme Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada pela Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração, no exercício da Pró-Reitoria, vem NOTIFICAR, por meio do presente edital, a Sra. MARINA CESAR PACHECO SOARES, da obrigação de desocupação do imóvel anteriormente concedido, localizado nas dependências do Departamento de Morfologia, Centro de Ciências da Saúde da UFC, onde vinha explorando atividade de cantina, cujo contrato foi regulamente rescindido e cuja vigência encerrou-se em 13 de dezembro de 2024, conforme publicação no Diário Oficial da União de 08/01/2025. Considerando o não cumprimento voluntário da determinação de desocupação até 28 de fevereiro de 2025 e a frustação de todas as tentativas de notificação pessoal e postal, fica a interessada intimada, por este edital, a promover a desocupação total do imóvel no prazo IMPRORROGÁVEL de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, devendo proceder à entrega das chaves à equipe responsável da UFC, mediante termo de recebimento e vistoria técnica das condições do espaço. O não atendimento à presente notificação implicará a imediata adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE, sem prejuízo da responsabilização por eventuais prejuízos causados à Administração Pública. Fortaleza, 6 de maio de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.049883/2024-62. Dispensa Nº 108/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM G ES T ÃO UNIVERSITÁRIA - GUNI TURMA 2025.1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 186.146,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 048816/2024-21. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Acessórios Eletrônicos (itens não tecnológicos) para a Biblioteca Universitária, o qual contempla para as bibliotecas dos Campi da capital e do interior, da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento de Administração (SIASGnet - 05/05/2025) 153045-15224-2025NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Processo nº 23067.016092/2025-37 Processo: 23067.016092/2025-37 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Odontologia / Sobral Partes: Universidade Federal do Ceará e Samuel Chillavert Dias Pascoal Vigência: 29.04.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Samuel Chillavert Dias Pascoal (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23068.057162/2022-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração contratual sem impacto financeiro. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23068.014763/2016-24. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor: R$ 130.384,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.307,36. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EDITAL Nº 63, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 47/2025- Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, páginas 60 e 61, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Matemática Pura e Aplicada Área/Subárea ou Disciplinas: Matemática (1.01.00.00-8) Processo de seleção de docente n°: 23068.013339/2025-53 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Leandro Silva Amorim .129,0 . .2º .Lucas Pereira Barbosa .87,2 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 64, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 47/2025-Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, páginas 60 e 61, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO Departamento: Teorias de Ensino e Práticas Educacionais Área/Subárea ou Disciplinas: Ensino de Ciências - Área: 7.08.00.00-6 - Educação; subárea: 7.08.04.00-1 - Ensino-Aprendizagem (7.08.04.01-0 Teorias da Instrução, 7.08.04.02-8 Métodos e Técnicas de Ensino, 7.08.04.03-6 Tecnologia Educacional, 7.08.04.04-4 Avaliação da Aprendizagem) Processo de seleção de docente n°: 23068.011303/2025-35 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Elaine Cristina Apolinário de Azevedo .146,5 . .2º .Poliana Domingos Mariano .111,6 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS COORDENAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO E PUBLICIDADE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 Número do Contrato de Concessão: 1003/2022. Processo nº. 23068.034589/2020-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratada: 14.792.165/0001- 58, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - FMS/VITÓRIA. Objeto: Reajuste de preços correspondente a 5,05%, conforme índice IGP-M, no período de março/2024 a fevereiro/2025. Novo valor mensal: R$ 10.567,01. Data da assinatura: 30/04/2025. DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2023. Processo nº 23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual até 28/08/2025. Data da assinatura: 28/02/2025.