DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700060 60 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 112/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATORIO DE ANALISES APOLO LTDA CNPJ: 00.421.604/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 113/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WATERGEO SOLUTIONS - SOLUCOES EM GEOLOGIA E RECURSOS HIDRICOS LTDA CNPJ: 11.834.143/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 114/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO DE DIAGNOSTICOS MILERI LTDA CNPJ: 11.629.972/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 115/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMACIA SHOPFARMA LTDA CNPJ: 53.193.948/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 116/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ CNPJ: 36.309.165/0001-97 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.164462/2025-21. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição de carnes (alcatra com maminha), para suprir, diariamente, as demandas do restaurante universitário, colégio geraldo reis (coluni), creche/uff e moradias estudantis, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 1.759.560,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23069.162366/2024-68. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO E CIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do termo de contrato, conforme art. 124, da lei 14.133/2021. 1.2. acréscimo de 25% do quantitativo contratado. 1.3. reajuste de 4,5599% referente ao índice ipca de fevereiro de 2024 à janeiro de 202. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.902,69. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23069.163145/2024-15. Pregão. Nº 95/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 22/2024 por mais 12 (doze) meses, de 08/05/2025 a 08/05/2026, para o fornecimento de gêneros alimentícios hortifruti in natura, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.232,50. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADEFEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado d o julgamento do Pregão 90003/2025, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS(40.336.507/0001-35):G1[1,2]; NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):9,G2[3,4]; PROSADI COMERCIAL LTDA(05.007.267/0001- 24):G3[5,6]; SAPRODI COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA(53.155.565/0001- 04):G4[7,8]; MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LT DA ( 2 6 . 7 8 8 . 8 6 5 / 0 0 0 1 - 5 8 ) : 1 0 , 1 1 . LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIDEC - 06/05/2025) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23069.154758/2022-91. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 38/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.560.979,28. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182 No. Processo: 23069.154470/2025-60. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Fornecedor: BROADCAST COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ sob n. 44.961.146/0001-79. Objeto: Notificacao para que a sociedade empresaria notificada tome ciencia de que ha instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista a apuracao de conduta por ela praticada passivel de aplicacao de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor e suposta violacao de clausulas do Edital do Pregao Eletronico n. 90021/2024. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresaria intimada para, caso queira, apresentar Alegacoes finais no prazo maximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicacao na Imprensa Oficial desta notificacao, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessivel. Fundamento legal: Art. 26, paragrafo 4 da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niteroi, 6 de maio de 2025. JOAO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenacao de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069160263202544. Objeto: Aquisição de Materiais Personalizados.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 07/05/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 150182-15227-2024NE002416 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069179360202420. Objeto: Aquisição de autoclaves. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e as autoras do livro "Comunicação digital, mulher indígena Kaingang e racismo: perspectivas interdisciplinares", Émelyn Linhares e Thaís Janaina Wenczenovicz. Nº do contrato: 14/EDITORAUFFS/UFFS / 2 0 2 5 . Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 25/04/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "Comunicação digital, mulher indígena Kaingang e racismo: perspectivas interdisciplinares", em formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e a organizadora do livro "Comunicação e saúde: inovações e narrativas", Helena de Moraes Fernandes. Nº do contrato: 15/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 25/04/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "Comunicação e saúde: inovações e narrativas", em formato PDF e e- Pub. VALOR: não se aplica. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e as organizadoras do livro "Percursos de Pesquisa na Fronteira Sul: língua e discurso, língua e sociedade, língua e cognição", Ângela Derlise Stübe, Aline Peixoto Gravina e Ani Carla Marchesan. Nº do contrato: 16/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 25/04/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "Percursos de Pesquisa na Fronteira Sul: língua e discurso, língua e sociedade, língua e cognição", em formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica. EDITAL Nº 339/GR/UFFS/2025, DE 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº 299/GR/UFFS/2025, de Processo Seletivo Simplificado 003/Erechim para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - História Antiga e Medieval . .Nº de inscrição .Nome .NT .MD .MF .Classificação . .013/01/2025 .Kauê Junior Neckel .5,73 .10,00 .9,14 .1º . .003/01/2025 .Cesar Luiz Jerce da Costa Junior .5,73 .9,50 .8,74 .2º . .020/01/2025 .Matheus Barros da Silva .6,80 .9,00 .8,56 .3º . .004/01/2025 .Emanoela Agostini .7,07 .8,50 .8,21 .4ª . .007/01/2025 .Cristiano Enrique de Brum .7,07 .8,00 .7,81 .5º 1.2 Legenda . .Sigla .Descrição . .NT .Nota da Prova de Títulos . .MD .Média da Prova Didática . .MF .Média Final SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN EDITAL Nº 340, DE 6 DE MAIO DE 2025 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 25/05/2025, do prazo de validade do concurso público objeto do Edital nº 59/GR/UFFS/2023, de 01/02/2023, para provimento de cargos efetivos de Técnico- Administrativos de nível médio e superior, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2023, seção 3, páginas 50 à 59, retificado pelo Edital Nº 70/GR/UFFS/2023, de 02/02/2023, publicado no DOU de 03/02/2023, alterado pelo Edital Nº 99/GR/U F FS / 2 0 2 3 , de 14/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023, alterado pelo Edital Nº 188/GR/UFFS/2023, de 06/03/2023, publicado no DOU de 07/03/2023, alterado pelo Edital Nº 246/GR/UFFS/2023, de 16/03/2023, publicado no DOU de 17/03/2023, homologado pelo Edital Nº 453/GR/UFFS/2023, de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, seção 3, páginas 52 a 53, sendo este retificado pelo Edital Nº 465/GR/UFFS/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, seção 3, página 68. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN