DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/05/2025 a . Valor Total: R$ 81.880,09. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.012088/2024-21. Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de Distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo Acessante em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.078.679/0001-74, na Av Antonio Carlos Pinh Alcantara, 855, bairro California Garden, situada no município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a . Valor Total: R$ 50.589,01. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.008485/2024-07. Dispensa Nº 80/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade denominada ufla campus, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 22.078.679/0001-74, localizada na vil ufla, 2, bairro campus da ufla, município de lavras, estado de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 07/05/2025 a . Valor Total: R$ 4.860.930,84. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.008481/2024-11. Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o nº 22.078.679/0001-74, na vil ufla, 2, bairro campus da ufla, situada no município de lavras, estado de minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/05/2025 a . Valor Total: R$ 675.963,91. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090017939202422. Objeto: Aquisição de ferramentas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5- 90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 06/05/2025) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.245517/2022-00 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 0050.0122178.22.9 (4600671834) que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Visando dilatar o prazo em 545 dias corridos, aumentar o valor em R$ 983.442,36 e promover as modificações no escopo do plano de trabalho do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento do Nanossensor de CO2". Fim de Vigência do Termo Aditivo: 03/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Wilson Mantovani Grava - Gerente da Tecnologia de Processamento e Medição de Fluidos do CENPES, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente Fundep. Data de assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.243269/2021-73 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/2022 que entre si celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Consórcio constituído pela Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/05/2025 a 02/05/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93.; Registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 01/11/2024 a 31/12/2024, formalizada por meio do Oficio nº 104/2024/SBQCGC/SBQ (SEI 4413776), nos termos do art. 78, inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da Administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos. Fim de Vigência: 02/05/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Rafael de Carvalho Lins - Coordenador Geral de Aquisições ANP, Soraya Xavier Franco - Superintendente de Gestão Administrativa e Aquisições ANP, Patrícia Huguenin Baran - Diretora-Geral Interina ANP. Data da assinatura: 30/04/2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.164, DE 29 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO ADMINISTATIVO EM EDUCAÇÃO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, o Edital nº 1.724, de 11/10/2022, publicado no DOU de 13/10/2022, retificado pelos Editais nº 1.791, de 24/10/2022, publicado no DOU de 25/10/2022; e nº 32, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, resolve: Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir de 09/05/2025, a validade do concurso público de provas e títulos dos cargos e Editais abaixo relacionados, homologados no DOU de 09/05/2023, Seção 3, nas páginas 50 a 54. CARGOS COM LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA: . .Cargo .Edital de Homologação . .ADMINISTRADOR .1001 . .ADMINISTRADOR - Lei nº 12990/2014 .1002 . .ENGENHEIRO / ÁREA: ELETRICISTA .1004 . .P E DAG O G O .1008 . .PEDAGOGO - Lei nº 12990/2014 .1009 . .P S I CÓ LO G O .1010 . .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .1013 . .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Lei nº 12990/2014 .1014 . .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA .1022 . .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Lei nº 12990/2014 .1023 . .TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: MINERAÇÃO .1024 . .ASSISTENTE DE ALUNO .1027 . .ASSISTENTE DE ALUNO - Lei nº 12990/2014 .1028 CARGOS COM LOTAÇÃO EM MONTES CLAROS: . .Cargo .Edital de Homologação . .ENFERMEIRO .1029 . .ENFERMEIRO - Lei nº 12990/2014 .1030 . .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS .1031 . .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Lei nº 12990/2014 .1032 . .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .1033 . .TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Lei nº 12990/2014 .1034 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.193, DE 5 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Eletrônica Área de Conhecimento: Eletrônica Digital Edital: 588, de 07/03/2025, publicado no DOU de 11/03/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Matheus Gonçalves Silva 2º lugar: Marconi de Oliveira Junior 3º lugar: Marcus Paulo Silva de Abreu Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros nem para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 16/04/2025 Processo nº 23072.226607/2025-36 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.188, DE 5 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Medicina Preventiva e Social (DMPS) da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Saúde Coletiva. Perfil desejado do candidato: Candidato com Graduação na Área da Saúde, conforme disposto na RESOLUÇÃO Nº 287, de 08 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde (https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos- normativos/resolucoes/1998/resolucao-no-287.pdf/view).Titulação mínima exigida: Mestrado em Saúde Coletiva, Saúde Pública ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 03/08/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1188/2025) e no processo SEI nº 23072.217957/2025-10. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA