DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, por 150 (cento e cinquenta dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2025 a 20/11/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; 2.Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 32/2023, por 150 (cento e cinquenta dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; 3.Alterar em R$ 41.472,69 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) o valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor total de R$694.449,21 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) para R$735.921,90 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993, decorrente de acréscimo no valor de R$52.233,77 (cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), que representa 7,54% do valor inicial do contrato e supressão no valor de R$10.861,08 (dez mil, oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos) que representa 1,56% do contrato inicial. Vigência: 23/06/2025 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.921,90. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EDITAL Nº 15, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 8, de 21 de março de 2025, publicado no DOU em 24/03/2025, Edição 52, Seção 03, página 48, para processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado do seguinte Centro e área: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA Área: AGRONOMIA - 40 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovado: 1ª colocado: Allysson Jonhnny Torres Mendonça. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.000084/2020-83. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA . Contratado: 19.562.811/0001-04 - E S L SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Construção do Bloco Padrão com 4 pavimentos, Cidade Universitária, em Belém, no Estado do Pará. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 443.649,69. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.092071/2023-77. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de mão de obra especializada na execução de atividades auxiliares no ramo da alimentação e nutrição visando atender prioritariamente às necessidades do restaurante universitário da Universidade Federal do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 7.118.494,53. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 084652/2024-16. Objeto: Aquisição de carnes para atender às necessidades do Restaurante Universitário e a Casa dos Estudantes Universitários da Universidade Federal do Pará (RU & CEUs/UFPA). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 153063-15230-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 065832-2024-07. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais/morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 06/05/2025) 153063-15230-2025NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 113, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Biológicas para o tema Farmacologia, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.090161/2023-23, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023. 1º Lugar: Marcus Augusto de Oliveira; 2º Lugar: Bruno Gonçalves Pinheiro; 3º Lugar: Antonio Rafael Quadros Gomes; 4º Lugar: Kemper Nunes dos Santos; 5º Lugar: Alan Barroso Araújo Grisólia. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 114, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário do Marajó-Soure - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Biologia Geral, processo nº 23073.010956/2025-28, objeto do Edital nº 51, de 17/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2025. 1º Lugar: Paulo Augusto Lima da Silva - Único candidato aprovado. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 115, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação para o tema Matemática, processo nº 23073.009197/2025- 51, objeto do Edital nº 56, de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2025. 1º Lugar: Kaik Barreto Mourão; 2º Lugar: Ronaldo Lopes da Silva. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 116, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social para o tema Tópicos Especiais em Teorias Sociais, processo nº 23073.079826/2024- 29, objeto do Edital nº 52, de 17/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2025. 1º Lugar: Paul Cooney; 2º Lugar: Fernando Manuel Rocha da Cruz. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 117, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme processo 23073.031165/2025-31, da Escola de Aplicação para o tema Língua Portuguesa, objeto do Edital nº 108 de 19/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2023, homologado pelo Edital nº 217 de 05/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/10/2023. Assim ficando prorrogado até 05/10/2027. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 230740098202579. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, sob demanda, por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, visando atender os Restaurantes Universitários da Universidade Federal da Paraíba UFPB, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público, a serem executados com sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos [A3] Novo Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii Mangabeira - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 06/05/2025) 153065-15231-2024NE002692 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153073 Nº Processo: 23074024991202530. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso humano, para atender as demandas do Hospital Universitário Veterinário do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIELE MERCIA SOUZA DE ASSIS MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 06/05/2025) 153073-15231-2024NE000151 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 22/2022 Processo: 23075.058780/2021-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. - Camões I.P. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo por trinta e seis meses, ou seja, até 07/05/2028, e valor do acordo original. Valor: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora - UFPR, Florbela Paraíba - Presidente - Camões I.P..