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Diário Oficial da União · 07/05/2025 · pág. 64

DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700064 64 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2023 Processo: 23075.074764/2022-87 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Alterar o Parágrafo único do item 4.3, o item 4.4 e suprimir o Parágrafo único do item 4.4 da Cláusula Quarta - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENT O. Valor: R$ 86.725,39. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Camila Girardi Fachin - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Vencedores:1)VSS COMERCIO E SERVICO LTDA(itens:1,2,3,4,5,6,13,19 e 38); 2)W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA(itens:7,8, 9,10,11,12,14,15,16,17,18, 20,21,25,26,27,28,29,30,31,32,33,37,39,41,42 e 43);3) OFE COMERCIO E SO LU CO ES LTDA(itens: 34, 35 e 36). CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de licitações (SIDEC - 06/05/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATO Nº 0074/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA LARISSA FARIAS DE AQUINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.022806/2025-46. Objetivo: Magistério no Departamento de Enfermagem. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0077/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: VITOR TADEU PEREIRA DE CASTRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.026396/2025-19. Objetivo: Magistério no Núcleo de Ciências da Vida. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0078/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LARISSA GONCALVES MACIEL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.026363/2025-37. Objetivo: Magistério no Departamento de Química Fundamental. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0079/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CAIO CESAR FRANCA DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.026949/2025-26. Objetivo: Magistério no Departamento de Estatística. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0080/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: FABIO VINICIUS MARLEY SANTOS LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.027711/2025-16. Objetivo: Magistério no Departamento de Engenharia Cartográfica. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0081/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA TATIANE ALVES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028254/2025-02. Objetivo: Magistério no Núcleo de Saúde Coletiva. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0082/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: TAINA FAUSTINO MAFRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.027686/2025-12. Objetivo: Magistério no Núcleo de Ciências da Vida. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0083/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: SIDIANE BARROS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028894/2025-85. Objetivo: Magistério no Departamento de Anatomia. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0084/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CLARISSE LINS DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029246/2025-87. Objetivo: Magistério no Centro de Informática. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0085/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EWERTON EMMANUEL SOARES SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028559/2025-12. Objetivo: Magistério no Área Acadêmica de Medicina Tropical. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0086/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RINALDO THOMAZ DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.027115/2025-06. Objetivo: Magistério no Departamento de Ensino e Currículo. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0087/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PABLO RAMON DA SILVA CARVALHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028925/2025-24. Objetivo: Magistério no Departamento de Enfermagem. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0088/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: HEDGARD RODRIGUES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028009/2025-21. Objetivo: Magistério no Departamento de Políticas e Gestão Da Educação. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0089/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANTONIO WELLINGTON VIEIRA MENDES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029211/2025-62. Objetivo: Magistério no Departamento de Enfermagem. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0090/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JORGE LUIZ VALENCA MARIZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030609/2025-49. Objetivo: Magistério no Departamento de Engenharia de Minas. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0091/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CLAUDINETE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030206/2025-66. Objetivo: Magistério no Departamento de Ciências Administrativas. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0092/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LYGIA DE ASSIS SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029857/2025-80. Objetivo: Magistério no Departamento de Ensino e Currículo. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0093/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROMARIO CORREIA DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031424/2025-63. Objetivo: Magistério no Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0094/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: HUGO GUSTAVO DE LIRA GOMES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030891/2025-98. Objetivo: Magistério no Departamento de Ensino e Currículo. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0095/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: WELLISON DE PAULA CARNEIRO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030615/2025-81. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0096/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROZILEIDE MARTINS SIMOES CANDEIA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029468/2025-10. Objetivo: Magistério no Departamento de Enfermagem. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0097/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: WILSON ANTONIO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028473/2025-06. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação de Docentes. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0098/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANTONIO HENRIQUE LUCENA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028055/2025-40. Objetivo: Magistério no Departamento de Ciência Política. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0099/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA CRUZ DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.107235/2024-63. Objetivo: Magistério no Centro de Ciências Jurídicas. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0100/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOSE BIONE DE MELO NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029887/2025-46. Objetivo: Magistério no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0101/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NATALIA RAQUEL DE SOUZA PIRES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029163/2025-97. Objetivo: Magistério no Departamento de Estatística. Valor: R$ 4.867,43 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e