DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0103/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033158/2025-96. Objetivo: Magistério no Departamento de Filosofia. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0104/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LIS DE GUSMAO LINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.003779/2025-63. Objetivo: Magistério no Departamento de Ensino e Currículo. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0105/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ISLA ARIADNY AMARAL DE SOUZA GONZAGA PAZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.025747/2025-82. Objetivo: Magistério no Núcleo de Enfermagem. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0106/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LUIS FELIPE LIMA ALVES DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.028446/2025-56. Objetivo: Magistério no Departamento de Música. Valor: R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Graducação, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0107/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA DA CONCEICAO CORREIA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.034013/2025-97. Objetivo: Magistério no Núcleo de Nutrição. Valor: R$ 4.867,43 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0108/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARCIA ALVES TENORIO BASILIO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033151/2025-91. Objetivo: Magistério no Departamento de Políticas e Gestão Da Educação. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0109/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MAIRA HONORATO MARQUES DE SANTANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029811/2025-61. Objetivo: Magistério no Departamento de Fundamentos Sociofilosóficos Da Educacão. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0111/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MATHAUS BARBOSA SANTIAGO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030670/2025-51. Objetivo: Magistério no Departamento de Fonoaudiologia. Valor: R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0112/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: TAMARA CARLA GONCALVES BEZERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.031388/2025-65. Objetivo: Magistério no Departamento de Ciências Geográficas. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0113/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: REBECCA SOARES ESPINOLA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033452/2025-15. Objetivo: Magistério no Departamento de Letras. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0114/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033656/2025-36. Objetivo: Magistério no Departamento de Micologia. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0115/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: HELIDA LARISSA CAVALCANTE ROLIM OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032682/2025-47. Objetivo: Magistério no Departamento de Fisioterapia. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0116/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PAULEMIR GONCALVES CAMPOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033688/2025-45. Objetivo: Magistério no Centro de Informática. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0117/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PAULA FERNANDA ROCHA DE ASSIS SANTANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033467/2025-95. Objetivo: Magistério no Departamento de Fonoaudiologia. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0118/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: SILVIO RICARDO COUTO DE MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035118/2025-41. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0119/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GIZELE SANTIAGO DE MOURA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.034028/2025-80. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0120/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JULYANA VIEGAS CAMPOS CAVALCANTI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035684/2025-85. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/05/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0121/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: IZABELA CRISTINA GOMES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035681/2025-69. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/05/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0122/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANNA XENYA PATRICIO DE ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.030938/2025-90. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/05/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 034495/2025-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ANNA PAULA CHAGAS CHAVES . Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 23.04.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.01.2024. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas avisa que se encontrarão abertas entre 12 e 23 de abril de 2025, das 0h às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 77, de 06/05/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. JOSÉ LAMARTINE SOARES SOBRINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 158092. Termo de Autorização de Exploração de Serviço: 01/2023. Número do Processo: 23007.00004072/2023-16. Autorizante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Autorizatária: THAISE BARBARA CALAZANS CORREIA. CNPJ nº 46.261.029/0001-28. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do objeto da chamada pública 01/2023. Vigência: 30/04/2025 a 01/05/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00002594/2025-49. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMILLE MACEDO OLIVEIRA SANTOS. CPF: 04XXXXX0519. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 6.356,02 para R$ 8.058,29 e da denominação de Classe A, Adjunto, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 28/04/2025. Processo nº 23007.00005940/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALANA ALMEIDA DA COSTA. CPF: 79XXXXX1500. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.412,63 para R$ 4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00002522/2025-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELIANE LEAL CANDEIAS OLIVEIRA. CPF: 00XXXXX1530. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00006238/2024-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THAÍS SAMPAIO DE LIMA DE OLIVEIRA. CPF: 04XXXXX1569. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.412,63 para R$ 4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 24/04/2025.