DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700066 66 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 23007.00003943/2025-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIANE LOPES MACHADO. CPF: 07XXXXX5535. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00003957/2025-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEXEI PEREZ VELAZQUEZ. CPF: 70XXXXX4175. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.412,63 para R$ 4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00006239/2024-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LANA MERCIA SANTIAGO DE SOUZA. CPF: 03XXXXX0592. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.681,35 para R$ 3.399,47 (período 01/01/2025 a 16/03/2025) e de R$ 3.924,53 para R$ 4.975,59 (a partir de 17/03/2025) e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00019222/2024-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAQUELINE BRAGA MORAIS CAJAÍBA. CPF: 01XXXXX0503. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.046,99 para R$ 3.863,04 (período de 01/01/2025 a 16/03/2025) e de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07 (a partir de 17/03/2025). Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.000019161/2024-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALBERT HENRIQUE DE JESUS SILVA. CPF: 06XXXXX8536. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.046,99 para R$ 3.863,04. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 27/04/2025. Processo nº 23007.00003965/2025-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FÚLVIA KARINE SANTANA SANTOS BISPO. CPF: 78XXXXX3553. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.046,99 para R$ 3.863,04. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 28/04/2025. Processo nº 23007.00006253/2024-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JACQUELANE SILVA SANTOS. CPF: 03XXXXX8509. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,36 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 25/04/2025. Processo nº 23007.00004354/2024-62. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUIZE SANTOS DE QUEIROZ. CPF: 03XXXXX8577. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 27/04/2025. Processo nº 23007.00002680/2025-55. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VENICIO RAIMUNDO VEIGA RODEIRO. CPF: 54XXXXX4587. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data de assinatura: 25/04/2025. Processo nº 23007.00005506/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAFAEL ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA. CPF: 05XXXXX5500. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.046,99 para R$ 3.863,04. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 21/03/2025. Data de assinatura: 28/04/2025. Processo nº 23007.00005502/2025-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA. CPF: 19XXXXX1515. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,37 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 24/03/2025. Data de assinatura: 29/04/2025. Processo nº 23007.00005505/2025-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KLEBER ARAUJO TUNES TEIXEIRA. CPF: 80XXXXX2568. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 21/03/2025. Data de assinatura: 05/05/2025. Processo nº 23007.00002458/2025-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JÚLIA MARTINS FIGUEIREDO. CPF: 06XXXXX0394. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.046,99 para R$ 3.863,04. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/04/2025. Data de assinatura: 30/04/2025. Processo nº 23007.00004489/2025-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAMON JUNG PEREIRA. CPF: 11XXXXX7695. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.046,99 para R$ 3.863,04. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/03/2025. Data de assinatura: 30/04/2025. Processo nº 23007.00003313/2025-36. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GRÊNIVEL MOTA DA COSTA. CPF: 01XXXXX1538. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.839,21 para R$ 4.867,43 e da denominação de Classe A, Adjunto, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data de assinatura: 29/04/2025. Processo nº 23007.00002835/2025-41. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO. CPF: 00XXXXX3550. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.681,35 para R$ 3.399,47 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 29/04/2025. Processo nº 23007.00002590/2025-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FERNANDA PAQUELET MOREIRA BARBOSA. CPF: 63XXXXX3549. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.046,99 para R$ 3.863,04. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data de assinatura: 29/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00021308/2024-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS. CPF: 28XXXXX0720. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 22.377,72 para R$ 24.802,62 e da denominação de Classe E, Titular, nível U para Classe D, Titular, nível 1 (único). Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. Processo nº 23007.00021309/2024-20. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIELA CRISTINA ZAPPI. CPF: 11XXXXX5837. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 22.377,72 para R$ 24.802,62 e da denominação de Classe E, Titular, nível U para Classe D, Titular, nível 1 (único). Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00025295/2023-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DEBORA CAROL LUZ DA PORCIUNCULA. CPF: 95XXXXX4549. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 12.862,13 para R$ 14.019,74 e da denominação de 40 h, Classe C, Adjunto, nível 01 para 40 h com DE, Classe B, Adjunto, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00001053/2025-43. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FRANCISCO AIRDESSON LIMA DO NASCIMENTO. CPF: 05XXXXX7389. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 12.862,13 para R$ 14.019,74 e da denominação de Classe E, Adjunto para Classe B, Adjunto, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00003422/2025-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GERALDO CESAR DE OLIVEIRA. CPF: 31XXXXX3604. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 22.377,72 para R$ 24.802,62 e da denominação de Classe E, Titular, nível U para Classe D, Titular, nível 1 (único). Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.0002343/2025-36. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LERNER AREVALDO PINEDO. CPF: 21XXXXX0836. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 18.808,60 para R$ 20.647,71 e da denominação de Classe D, Associado para Classe C, Associado, nível 2. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.0003632/2025-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUIZ CARLOS PINTO DA COSTA JUNIOR. CPF: 77XXXXX4415. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 18.808,60 para R$ 20.647,71 e da denominação de Classe D, Associado, para Classe C, Associado, nível 2. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00025297/2023-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MAIRTON GOMES DA SILVA. CPF: 02XXXXX8350. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 12.862,13 para R$ 14.019,74 e da denominação de 40 H, Classe C, Adjunto, nível 01 para 40 h com DE, Classe B, Adjunto, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00021304/2024-58. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARTIELLY SANTANA. CPF: 02XXXXX6502. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 12.862,13 para R$ 14.019,74 e da denominação de 40 h, Classe C, Adjunto, nível 01 para 40 h com DE, Classe B, Adjunto, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00025731/2023-36. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RONILSON DE SOUZA LUIZ. CPF: 12XXXXX0829. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 18.808,60 para R$ 20.647,71 e da denominação de 40 H, Classe D, Associado, nível 01 para 40 h com DE, Classe C, Associado, nível 2. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 28/04/2025. Processo nº 23007.000025874/2023-55. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VERA LÚCIA PEIXOTO DOS SANTOS MENDES. CPF: 28XXXXX7549. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 22.377,72 para R$ 24.802,62 e da denominação de 40 h, Classe E, Titular, nível U para 40 h com DE, Classe D, Titular, nível 1 (único). Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00004020/2025-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDNA MARIA DOS SANTOS. CPF: 16XXXXX7553. Objeto: Alteração da denominação de 40 h com DE, Classe E, Titular, para 40 h com DE, Classe D, Titular, nível 1 (único). Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00028831/2023-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): AMIEL ERNENEK MEJIA LARA. CPF: 02XXXXX8350. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 12.862,13 para R$ 14.019,74 e da denominação de Classe C, Adjunto, nível 01 para Classe B, Adjunto, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00014790/2023-78. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DIEGO FERNANDO MARMOLEJO CORTES. CPF: 06XXXXX1796. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 12.862,13 para R$ 14.019,74 e da denominação de Classe Adjunto, nível I para Classe B, Adjunto, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00019145/2022-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELIAS ALFAMA VAZ MONIZ. CPF: 04XXXXX2751. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 18.808,60 para R$ 20.647,71 e da denominação de Classe D, Associado, nível II para Classe C, Associado, nível 2. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90043/2024 - Aquisição de material educativo e esportivo para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185/2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba (CNPJ: 19.374.673/0001-30). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Thiago Judah Sampaio Carneiro. Data da Assinatura: 07/04/2025.