DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 595.640,72 (quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e dezenove centavos) sendo R$ 523.714,20 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM: Antônio Henrique Câmara Bezerra (Prefeito), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077084268202483. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90032/2024 - Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 05/05/2025) 153103-15234-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 792 DE 6 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 44/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 63 de 02/04/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 102/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 227 de 26/11/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 35/2025-PR O G ES P , publicado no DOU nº 57 de 25/03/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.046949/2025-24 .Haroldo Gurgel Mota Filho .20H .Endodontia . .23077.058203/2025-63 .JAILMA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA .20H . Administração Geral . .23077.056463/2025-02 .CECILIA REIS ENGLANDER LUSTOSA .40H . Algoritmos e Estrutura de Dados UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.578749/2024-45. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de cuidadores em saúde, para atuarem nas diversas unidades da ufrgs com o objetivo de garantir o atendimento da demanda nas unidades administrativas e acadêmicas da universidade federal do rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 229.787,64. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.215761/2025-12. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. COPPEAD 27077. Contratante: A AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos com a finalidade de realizar o Programa de Treinamento - Liderança CIT, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - COPPEAD 27077. Valor Total: R$ 509.861,22 (quinhentos e nove mil e oitocentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.223036/2024-37 Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127448.24.9 (4600679291) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 17/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.215732/2025-51 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº COPPEAD 27078 Contratante: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos com a finalidade de realizar o Programa de Treinamento de Lideranças AMBEV, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - COPPEAD 27078. Valor Total: R$ 90.138,78 (noventa mil cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.239956/2024-77 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134401/2025 Contratante: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR, CNPJ: n.º 91.693.531/0001-62. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados laboratoriais relacionados a caracterização de materiais do projeto intitulado "RUBBER CONECT - Desenvolvimento de vedações em borracha 4.0" - FINEP OFFSHORE - 0376/23. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158220 Nº Processo: 23079222580202461. Objeto: Aquisição de Reagentes para Diagnóstico Clínico com cessão de equipamentos de Imuno-Hormônios. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas,2863, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELOA DINIZ DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2025) 158220-15236-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158220 Nº Processo: 23079222577202448. Objeto: Aquisição de Reagentes para Diagnóstico Clínico, tipo conjunto completo para automação, com cessão de equipamentos de Hematologia, Bioquímica, Hemoglobina Glicosilada e Coagulação.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,2863, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELOA DINIZ DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 06/05/2025) 158220-15236-2025NE800010 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 434 (quatrocentos e trinta e quatro) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, sob os números 100575 a 101008, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. MARCIO LUIZ DA CUNHA Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ Substituto Eventual da Função PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23079.221241/2023-87. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.459.323,36. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).