DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700068 68 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/20 25: Sagrou-se vencedora a empresa N C F COMERCIO E SERVIÇOS,CNPJ 32.480.783/0001-44, para os itens 1, 4, 6, 8, 21, 23, 25, 26 e 38 e sagrou- se vencedora a empresa GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.391.734/0001-17para o item 2. Os demais itens deste pregão ainda estão em análise. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 06/05/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.020469/2023-82. Dispensa Nº 90260/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA . Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à execução do projeto de ensino intitulado: "programa universidade aberta do brasil - uab" pela fundação de amparo e desenvolvimento da pesquisa -fadesp. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21; Lei n° 8.958/94; Decreto n° 7.423/2010; Decreto n° 8.241/2014; Resolução n° 185/2017 - CONSUN/UFRA, além de outros dispositivos correlatos. Vigência: 25/04/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 271.446,70. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153034 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23084.018970/2020-36. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº 52/2021, Alterar o item 4.2 da cláusula quarta - da dotação orçamentária, do valor global do contrato e origem dos recursos e Alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 52/2021. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto n° 8.241/2014, Resolução nº 185/2017 - CONSUN/UFRA e demais legislação pertinentes. Vigência: 30/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.351,68. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.019964/2023-69. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço contínuo de apoio às atividades agrárias e de jardinagem, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 3.825.245,16. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 25 DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . .INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS . .DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO . .Edital nº. 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51. . .Processo nº. 23083.077394/2023-11 . .424 ª Reunião Ordinária de 30 de abril de 2025 . .Classe: Adjunto A-1 . .Área: Banco de Dados-Engenharia de Software . .CLAS. .C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .- .Não houve candidato aprovado .- ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.002227/2025-89. Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: A caern obriga-se, por força desta avença, a prestar ao contratante os serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao prédio que consta no cadastro comercial da caern, o campus mossoró/rn da universidade federal rural do semi-árido - ufersa localizado rua general péricles, n° 01, no bairro ilha de santa luzia, cep: 59.625- 060.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor Total: R$ 812,56. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23091.012851/2022-79. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, com adequação do valor unitário dos itens em decorrência da redução dos custos não renováveis do segundo e do terceiro exercício da contratação. Vigência: 01/05/2025 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.388,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23091.017051/2022-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000009/2025, em 29 de janeiro de 2025. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.085.016,86. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 01/2025. Processo nº 23091.003677/20254-30. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Produção de Biochar no Semiárido Brasileiro: Pesquisa Aplicada para a Concepção e Avaliação Sistemática de um Protótipo para Produção de Biochar para fins de Captura Natural de CO2, Produção de Biomassa e Energia". Valor Total: R$3.004.678,60. Valor da contrapartida: R$6.021,40. Vigência: 05 anos da data de assinatura. Data de assinatura: 16/04/2025. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e as Concedentes - GEOWELLEX PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA, CNPJ: 49.039.801/0001-50 e a PETRONAS PETRÓLEO BRASIL LTDA, CNPJ: 30 .653.538/0001-66. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Leonardo Carvalho de Montalvão, CEO da GEOWELLEX e Suhana Bt Sidik, administradora da PETRONAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 584.092,00 ao valor do contrato firmado. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Data da assinatura: 05/05/2025. Signatários: Contratante: Nildo da Silva Dias, Vice-Reitor da UFERSA; Contratada: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1069/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Raoni Borges Barbosa. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe B, Professor Adjunto, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas (dedicação exclusiva), da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 07/05/2025. Duração: 12 (doze) meses. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.063405/2024-97. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2028. Valor Total: R$ 383.850,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23080.006174/2022-52. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.013,60. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 284/2020. Nº Processo: 23080.047359/2020-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 06/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.257.239,04. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 23080.017092/2023-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 06/05/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.762,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048327/2025-71. Inexigibilidade Nº 329/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 32.853.214/0001-05 - 32.853.214 REGINA SACHET GUERRA. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).