DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048386/2025-40. Inexigibilidade Nº 312/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 54.003.501/0001-50 - 54.003.501 ANA CLAUDIA MORAES RIZZATO. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 24.850,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em decorrência do processo eletrônico 23081.052863/2025-71, conforme memorando nº 016/2025 da coordenadoria de obras e planejamento ambiental e urbano, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 56/2022, fica acrescido. O valor mensal atualizado do contrato 56/2022 passa a ser r$190.865,35. O valor anual atualizado do contrato 56/2022 passa a ser r$2.290.384,20.. Vigência: 06/05/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290.384,20. Data de Assinatura: 01/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081052476202535. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção para o campus da UFSM em Frederico Westphalen e Almoxarifado Central da UFSM em Santa Maria. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/04/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 6 DE MAIO DE 2025 REF: CONCURSO PÚBLICO Nº 124 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1006, realizada em 25/04/2025, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023. Edital de Divulgação de Resultado N. 089, de 20 de março de 2025, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 21 de março de 2025. Processo N. 23081.038177/2023-26 Professor Adjunto A Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/ Odontologia/ Odontologia social e preventiva . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Orlando Luiz do Amaral Júnior* .9,61 .1º lugar . .Maria Laura Braccini Fagundes .9,19 .2º lugar . .Leonardo Vilar Filgueiras .6,95 .3º lugar * Conforme subitem 5.32 do Edital UFSM N. 218/2023, os(as) candidatos(as) negros(as) aprovados(as) dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência não serão computados(as) para efeito do preenchimento das vagas reservadas. O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a). MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.010295/2025-61. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 50.479.476/0001-25 - VIACAO JACAREI LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fretamento sob demanda para atender o campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 447.635,30. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23089.008703/2022-72. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 20 (vinte) meses, de 08/08/2025 a 07/04/2027, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 31/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa seges nº 05/2017. 1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 08/08/2025 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.674,80. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001930202510. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de bombeiro profissional civil, pelo período de 12 meses, no Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 153031-15250-2025NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.000039/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral; máquinas , equipamentos diversos para atender aos diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.uftm.edu.br. TAIS MACIEL AFONSO Pregoeira (SIASGnet - 06/05/2025) 153035-15242-2025NE800000 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 21/2025 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO- BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1, conforme o processo nº 23282.004484/2025-17, e as disposições a seguir. Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo . Perfil Provas Regime Vaga . . . Graduação . Título de mestre . . . . .Fundamentos, formação e trabalho profissional no Serviço Social .Serviço Social .Mestrado em Serviço Social ou áreas afins (Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Sociais, Ciências Humanas e/ou Interdisciplinar) .Didática e Avaliação de Títulos .40h .01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor- substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA e os professores abaixo relacionados: . .Nº Contrato .Termo Aditivo .Contratado .Vigência .Data da Assinatura . .07/2024 .1º .GUILHERME NAOTO ENDO .07/05/2025 a 06/11/2025 .05/05/2025 . .08/2024 .1º .EMILLY KAROLINE TONINI SILVA VOLANTE .08/05/2025 a 29/10/2025 .06/05/2025 . .09/2024 .1º .RENAN MEIRA TELES .11/05/2025 a 13/10/2025 .05/05/2025 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RENAN FRANCO CORREA que tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste dos contratos (Lei 8.745/1993). REMUNERAÇÃO: R$ 8.058,29 referente a Classe A, denominação Assistente, Nível 1, DOUTORADO. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025.