DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700070 70 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23064.013675/2025-36. Inexigibilidade. Nº 37/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a retificação da cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1.. Vigência: 31/05/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.999,98. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 443 (quatrocentos e quarenta e três) diplomas, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 95 - 47049; 47055 a 47065; 47067 a 47085; 47087; 47088; 47090 a 47093; 47095 a 47099; 47101 a 47105; 47108 a 47137; 47139 a 47154; 47159 a 47193; 47195 a 47203; 47208; 47210 a 47213; 47215 a 47238; 47240 a 47264; 47267; 47268; 47270; 47272; 47273; 47275 a 47277; 47279; 47280; 47282 a 47289; 47294 a 47305; 47307 a 47311; 47316; 47318 a 47354; 47356; 47360 a 47404; 47406; 47408 a 47434; 47436 a 47467; 47469 a 47500 Livro 96 - 47501 a 47540 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 5 de maio de 2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23064.048644/2024-15. Dispensa. Nº 109/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº 24/2024.. Vigência: 11/04/2025 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.550,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23064.039924/2024-32. Dispensa. Nº 495/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira (dos recursos financeiros) e da cláusula sétima (da vigência e do prazo) do contrato.. Vigência: 30/04/2025 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23064.054438/2024-44. Dispensa. Nº 542/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira (dos recursos financeiros) e da Cláusula Sétima (da vigência e do prazo) do contrato. Vigência: 30/04/2025 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23064.031782/2024-65. Dispensa. Nº 473/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira (dos recursos financeiros) e da cláusula sétima (da vigência e do prazo) do contrato.. Vigência: 30/04/2025 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23064.019061/2021-34. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 30.309.006/0001-06 - SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1 e 3.1 do contrato n° 02/2021 - vigência e valor. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.511,70. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23064.058127/2024-54. Dispensa. Nº 70/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alteração das cláusulas 3.2, 3.3 e 3.5 do contrato n° 26/2024 - recursos financeiros. Vigência: 06/05/2025 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de chapas em acrílico. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KATERI VERZELETTI Agente de Contratação (SIDEC - 06/05/2025) 153029-15246-2025NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477000469202512. , publicada no D.O.U de 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada é de Equipamentos de Suporte à Vida - Aparelho de anestesia, Monitor, Bomba de Seringa, Ventilador Pulmonar e Desfibrilador Novo Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 06/05/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90058/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477000467202515. , publicada no D.O.U de 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Equipamentos de Refrigeração - Ar-condicionado com o objetivo de abastecer os hospitais universitários federais da rede Ebserh para o período de 2025- 2026; Novo Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 06/05/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001764/2025-15, Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (Insumos para o Bloco cirúrgico - lote 03), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens e grupo. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 21/05/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90028/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.002083/2025-74, Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 22/05/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.009868/2025-89. Dispensa Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0134-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prestação de serviços em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do hospital das clínicas da ufmg/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 34.399,02. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23536.030917/2022-18. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2025 e encerramento em 01/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato no percentual de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento), correspondente ao ipca acumulado de abril de 2024 a março de 2025. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório nº 23536.011328/2025-75, destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.618,68. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).