DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/04/2025 a 28/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Saul Tourinho Leal (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.038739/2025-78. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade Federal de Santa Catarina (CNPJ nº 83.899.526/0001-82). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/04/2025 a 28/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Dilceane Carraro (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I) Espécie: acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (APPD&I). Processo: 23106.103306/2024-10. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (FUB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Caixa Econômica Federal (CEF) (00.360.305/0001-04) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objetivo: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e cientifica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de Parceria CAIXA-UnB para Pesquisa e desenvolvimento de soluções para Transição Sociotécnica e Socioambiental, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Valor: R$ 2.340.000,00. Assinatura: 06/03/2025. Vigência: de 06/03/2025 a 06/03/2028. A Senhora Rozana Reigota Naves (Presidente da FUB), o Senhor Paulo Rodrigo de Lemos Lopes (Vice-Presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital da CEF), o Senhor Jean Rodrigues Benevides (Diretor-Executivo de Sustentabilidade e Cidadania Digital da CEF) e o Senhor Augusto César De Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: termo de cooperação. Processo: 23106.013890/2025-01. Partícipes: Petróleo Brasileiro (Petrobrás) (CNPJ nº 33.000.167/0819-42), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (CNPJ nº 33.663.683/0001-16), Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC) (CNPJ nº 72.060.999/0001-75), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (CNPJ nº 45.358.058/0001-40), Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) (CNPJ nº 66.991.647/0001-30), Fundação Universidade de Brasília (FUB) (CNPJ nº 00.038.174/0001- 43), Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34), Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) (CNPJ nº 63.025.530/0081-99), Fundação de Apoio às Ciências: Humanas, Exatas e Naturais (FAC) (CNPJ nº 04.191.125/0001-05). Objetivo: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Biorredução de CO 2 " . Valor: R$ 20.365.579,90. Assinatura: 30/04/2025. Vigência: de 30/04/2025 a 29/04/2030. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE PARCERIA Nº 43/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR MEIO DO CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, PARA EXECUÇÃO DO MÓDULO DE IMERSÃO CIENTÍFICA DO PROGRAMA INSTITUCIONAL "FUTURAS CIENTISTAS". Este ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a participação da Instituição Parceira no PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS do CETENE, doravante denominado apenas "FUTURAS CIENTISTAS", mediante execução do Projeto de Trabalho selecionado para a 11ª Edição da Imersão Científica do Programa Futuras Cientistas CETENE/MCTI. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 01 de abril de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.006355/2024-03 Rio Branco - Acre, 18 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Marcelo Brito Carneiro Leão Diretor do CETENE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23107.032993/2023-91. Dispensa. Nº 42/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 87 (oitenta e sete) dias, a partir de 17/05/2025 até 17/08/2025.. Vigência: 17/05/2025 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.192,64. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 Gdb COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj: 23.813.386/0001-56, Item 01, VALOR TOTAL R$ 147.000,00; CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, cnpj: 10.541.396/0001-38, Item 02, VALOR TOTAL R$ 144.000,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 291.000,00. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2025) 154044-15261-2025NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 diplomas no período de 04/04/2025 a 03/05/2025 nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REVAL - registros nº 96 a 109, Livro 3-DOUT. - registros nº 574 a 579, Livro 16-MEST - registros nº 3002 a 3024, Livro 66-GRAD - registros nº 13140 a 13200, Livro 67-GRAD - registros nº 13201 a 13280. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados, MS, 6/05/2025. Dourados, 6 de maio de 2025. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.038972/2024-61. Dispensa Nº 423/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto curso de comunicação social/jornalismo, no contexto do programa nacional de educação na reforma agrária (pronera). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2025 a 09/12/2028. Valor Total: R$ 4.079.619,06. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.034636/2024-49. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2028. Valor Total: R$ 90.100,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.011523/2025-56. Convenio nº 040.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão e GRUPO PILLAR LTDA - PILLAR CONTABILIDADE, Inscrita no CNPJ: 34.484.215/0001-47. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012386/2025-77. Convenio nº 044.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A PROFISSIONAL LIBERAL PRISCILA PENHA COELHO, Inscrita no CPF: *.091.573-. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012445/2025-15. Convenio nº 045.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - PAULO HENRIQUE SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - PAULO CASTRO ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ: 45.271.310/0001- 89. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012594/2025-76. Convenio nº 046.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - FERTGROW SA, Inscrita no CNPJ: 14.267.717/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012538/2025-31. Convenio nº 047.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - KAREN PASSOS NUTRICAO E SAUDE LTDA - LEVES PASSOS NUTRICAO, Inscrita no CNPJ: 57.504.742/0001-71. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012505/2025-91. Convenio nº 048.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - MOREIRA BACELLAR ADVOGADOS, Inscrita no CNPJ: 57.023.099/0001-64. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.012378/2025-21. Convenio nº 049.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - M & L SERVIÇOS E SAUDE LTDA - SUPER CLINICA, Inscrita no CNPJ: 05.596.740/0001-56. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de maio de 2025.