DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS 1.1 Departamento de Enfermagem AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Enfermagem no Contexto do Cuidado Hospitalar .Jordana Maria Freitas Alves- 1º Lugar Rosana De Jesus Santos Martins Coutinho- 2º lugar Alyni Sebastiany Mendes Ferreira- 3º lugar Larissa Neuza Da Silva Nina - 4º lugar Jaqueline Pessoa Pontes- 5º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025 Nº 89 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS 1.1 Departamento de Enfermagem AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Saúde Mental .Aline Santana Figueredo- 1º Lugar Eukalia Pereira da Rocha- 2º lugar Lucas Antonio de Oliveira Catanhede- 3º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025 Nº 91 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 1.1 Departamento de Matemática AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Matemática .Jonathan Araujo Queiroz- 1º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1452549/2025 PROCESSO Nº 23115.013267/2025-31. Extinção do Contrato nº 116/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO FERREIRA DE CARVALHO, CPF: *. 413.047 -, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523004822202522. Objeto: Aquisição futura e eventual de material farmacológico - Medicamentos que atuam no Aparelho Cardiovascular, sangue e órgãos hematopoieticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender às especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 06/05/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.021134/2025-28. Espécie: CONTRATO Nº 97/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Reflexões e discussões acerca da aplicação do Processo de Enfermagem à luz das Teorias de Enfermagem nos diferentes contextos de cuidado - Ação: I Fórum Estadual do Processo de Enfermagem do Mato Grosso", que visa promover discussões e reflexóes entre docentes de um curso de graduação em enfermagem acerca do uso do PE nos diferentes componentes curriculares, sustentados pelas teorias de enfermagem de Wanda Aguiar Horta e Dorothea Orem em atenção ao Plano Pedagógico do Curso (PPC) que está em processo de implementação conforme plano de migração, culminando num Fórum de discussão entre os diferentes atores - Enfermeiros, docentes, gestores e órgãos fiscalizatórios, para discutir os desafios e estratégias para melhorar a aplicação do Processo de Enfermagem na prática clínica assistencial, refletindo num cuidado de excelência a população do Mato Grosso. O Projeto será executado pela [o] Faculdade de Enfermagem - FAEN/Departamento de Enfermagem/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.021134/2025-28/UFMT - 20250005004/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.015.016. Valor: R$ 10.230,00 [dez mil e duzentos e trinta reais]. Assinatura: 25/04/2025. Vigência: dois [02] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.015648/2025-44. Espécie: CONTRATO Nº 99/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, NEAtec: Consultoria e Treinamento em Estatística e Ciência de Dados", que visa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.021134/2025-28. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Reflexões e discussões acerca da aplicação do Processo de Enfermagem à luz das Teorias de Enfermagem nos diferentes contextos de cuidado - Ação: I Fórum Estadual do Processo de Enfermagem do Mato Grosso", que visa promover discussões e reflexóes entre docentes de um curso de graduação em enfermagem acerca do uso do PE nos diferentes componentes curriculares, sustentados pelas teorias de enfermagem de Wanda Aguiar Horta e Dorothea Orem em atenção ao Plano Pedagógico do Curso (PPC) que está em processo de implementação conforme plano de migração, culminando num Fórum de discussão entre os diferentes atores - Enfermeiros, docentes, gestores e órgãos fiscalizatórios, para discutir os desafios e estratégias para melhorar a aplicação do Processo de Enfermagem na prática clínica assistencial, refletindo num cuidado de excelência a população do Mato Grosso. O Projeto será executado pela [o] Faculdade de Enfermagem - FAEN/Departamento de Enfermagem/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.021134/2025-28/UFMT - 20250005004/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.015.016. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 10.230,00 [dez mil e duzentos e trinta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 22/04/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 23/04/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.015648/2025-44. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, NEAtec: Consultoria e Treinamento em Estatística e Ciência de Dados", que visa oferecer consultoria especializadas e capacitação avançada em estatística e ciência de dados para profissionais, organizações, empresas, instituições públicas e pesquisadores, promovendo a aplicação prática, estratégica e inovadora dessas ferramentas. O Projeto será executado pela [o] Instituto de Ciências Exatas e da Terra- ICET/Departamento de Estatística/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.015648/2025-44/UFMT - 20250003416/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.010.088. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 24/03/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 25/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.018990/2023-34. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 032/FUFMT/2023 e incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) fica acrescido da importância de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil, e oitocentos reais) ficando o novo valor estimado em R$ 335.800,00 (trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais)". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento" "O presente instrumento vigorará até 27/04/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, sob justificativa devidamente apresentada no processo de contratação, mediante acordo entre as partes e mediante termo aditivo com fulcro na referida Lei." Assinatura: 25/04/2025. Vigência: 27/04/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.015472/2023-69. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 033/FUFMT/2023, incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 110.000,00 [cento e dez mil reais] fica suplementado pela importância de R$ 275.000,00 [duzentos e setenta e cinco mil reais], em razão da expectativa de receita advinda das modalidades de aulas ofertadas no Projeto, ficando o novo valor estimando em R$ 385.000,00 [trezentos e oitenta e cinco mil reais]. "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. "Parágrafo Sexto: "O Plano de Trabalho Readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 04/05/2027, podendo ser prorrogado respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 25/04/2025. Vigência: 04/05/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. oferecer consultoria especializadas e capacitação avançada em estatística e ciência de dados para profissionais, organizações, empresas, instituições públicas e pesquisadores, promovendo a aplicação prática, estratégica e inovadora dessas ferramentas. O Projeto será executado pela [o] Instituto de Ciências Exatas e da Terra- ICET/Departamento de Estatística/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.015648/2025-44/UFMT - 20250003416/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.010.088. Valor: R$ 10.000.000,00 [dez milhões de reais]. Assinatura: 25/04/2025. Vigência: trinta e seis [36] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.049704/2020-30. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, do Contrato nº 037/FUFMT/2020 e incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula. Assinatura: 29/04/2025. Vigência: até 24/08/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Uniselva.