DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700078 78 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Farmácia do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus de Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 19 de março de 2025, publicado no D.O.U. de 21/03/2025, seção 3, página 84, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Paulo Sérgio Gonçalves Nunes; Área de Conhecimento: Biologia Celular e Molecular, Farmacologia, Farmacognosia, Química, Fisiologia e Histologia; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Pablo Henrique Delmondes; Área de Conhecimento: Biologia Celular e Molecular, Farmacologia, Farmacognosia, Química, Fisiologia e Histologia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Em 6 de maio de 2025 ELIANE AUGUSTO NDIAYE Diretora do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 2, DE 6 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Tecnologia Farmacêutica, Estágio Supervisionado, Homeopatia, Trabalho de Curso e Farmacotécnica. - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Farmácia e especialização na Área da Saúde. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 23/05/2025, até as 17 horas do dia 23/05/2025. Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Obs. 1: Caso o(a) candidato(a) não tenha cadastro no sistema SEI deverá realizar seu cadastro, pelo menos um dia antes de sua inscrição, por meio do seguinte link: bit.ly/cadastroseisubstituto. Informações pelo telefone: (66) 3533-3124 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO Diretora do Instituto de Ciências da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23104.014161/2024-01. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 10.05.2025 e término em 10.11.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 10/05/2025 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 13/2025-UFMS, Processo nº 23104.008357/2025-30, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Objeto: 1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do Projeto intitulado Acervos Científicos da UFMS , Ref. Finep nº 3089/24, doravante denominado "Projeto" , descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da concedente nº 138/2025, de 10/02/2025. Valor: R$2.955.728,72. Vigência: 02.04.2025 até 02.04.2028. Data de Assinatura: 02.04.2025. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes das outras partes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 10/2025-UFMS, Processo nº 23104.030982/2024-87, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a LSC COMERCIAL LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material biológico e Meio de Cultura Parte II, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 05.05.2025. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor: R$ 219.224,67. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23100.005403/2024-06. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2024 por mais 12 (doze) meses e reajuste através do índice IPCA de 5,057630%. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.289,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acadêmico nº 04/2025-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "4ª Edição Diálogos Locais, Nacionais e Internacionais sobre a Pandemia da Covid-19: Internacionalização, trabalho, temporalidades, saúde pública e proteção social 1º Simpósio Internacionalização, Temporalidades, Trabalho e Formação (1º SI N T T R A FO R ) " , aprovado e cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código nº ECT02/2025-CCHL-091-NVPJ/PG, bem como para o recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I), parte integrante do contrato; Processo: nº 23111.016136/2025-03; Vigência: terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 05/05/2025. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; e, Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.012248/2025-25. Dispensa Nº 90/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 05/2025- UFPI/FADEX: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "Acredita no Primeiro Passo - Qualifique-se e Empreenda", aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) e cadastrado sob o nº PJ02/2025- CCS-052-NVPJ/PG, conforme as disposições expressas no Plano de trabalho UF P I / FA D E X (Anexo I), parte integrante deste contrato, em conformidade com o Ted 02/2025 e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFPI com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/05/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 7.305.930,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963325. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/05/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23129.012249/2024-01 - Contrato de prestação de serviços, efetivado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR - CNPJ 34.792.077/0001-63 e a Empresa FASTTEL ENGENHARIA S.A. CNPJ n. 80.527.104/0001-98 com interveniência da F U N DAÇ ÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO DO CONCRETO, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABA L H O. Valor: R$ 42.322,00. Quarenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais. Data de Assinatura: 07.04.2025. Signatários: SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA, Representante legal da CONTRATADA, JOSÉ RICARDO NUNES DE OLIVEIRA, Representante legal da CONTRATANTE e RODRIGO GAVA, Representante legal da FUNDAÇÃO DE APOIO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23109.005226/2022-16. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O. Contratado: 17.058.108/0001-38 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 014/2024. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor global estimado da prestação dos serviços, é reajustado em 5,70%, devido a alteração na tarifa básica.. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.319,14. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE ANULAÇÃO, publicado no DOU de 05/05/2025, Seção 3, Página 94, na assinatura, onde se lê: MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA, leia-se: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA. (P/Codou)