DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903226/2025-49. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 50.783.995/0001-82 - KATAM BRASIL LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "validação do sistema e elaboração de equações para as medições dendrométricas a diferentes alturas utilizando câmeras digitais manuais e visão computacional do sistema katam. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/07/2027. Valor Total: R$ 453.115,63. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904018/2025-67. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.484.601/0001-05 - KEMIN DO BRASIL LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação de adsorvente de micotoxinas para vacas holandesas em lactação". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 113.712,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901020/2025-84. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 01.133.298/0001-70 - ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado caracterização e polpação kraft modificada de madeira - alcolina. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 115.350,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 00000.001899/2019-00. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 dias, de 03/03/2025 a 02/05/2025. Vigência: 03/03/2025 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.415,94. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23114.923495/2022-89. Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo prorrogação do prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro do contrato nº 151/2022. Vigência: 14/05/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.016,11. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114905543202508. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento veicular.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeira (SIASGnet - 06/05/2025) 154051-15268-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.906165/2025-71. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do curso/evento "X SIMLEITE", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 28/04/2025. ANDRÉ LUIS SILVA FRUTUOSO. Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 30/04/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$140.415,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.000549/2024-37. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de serviço técnico-especializado de organização e realização de concurso público, para provimento de vagas nos cargos efetivos de nível fundamental, médio e superior nos quadros da universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EDITAL Nº 85, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital Nº 272, de 05 de novembro de 2024, publicado no DOU em 07 de novembro de 2024, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse. Edital de abertura Nº 51/2024, de 26 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024) Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024 Professor Efetivo - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Medicina/Hematologia/Hematologia e Hemoterapia/Semiologia e Propedêutica do Adulto I/ Semiologia e Propedêutica do Adulto II . .Candidato (a) Aprovado (a) . .Pedro Nunes Barbosa - 2º aprovado (AC) O (A) candidato (a) ao cargo de Professor Efetivo convocado (a) pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo (a)candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Fe d e r a l . 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U . 17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição.