DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CARLOS BRASILEIRO DE ANDRADE - Diretor Geral da Fundação Vovó do Mangue. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados de vigilância e segurança armada e desarmada, para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTb/AC e Controladoria-Geral da União no Estado do Acre CGU/AC. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha Centro - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Pregoeiro Sra/ac (SIDEC - 06/05/2025) 170344-00001-2025NE800001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra terceirizada na prestação dos serviços especializados e continuados do cargo de Auxiliar Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Acre SPU/AC. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha Centro - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Chefe Seal - Substituto (SIDEC - 06/05/2025) 170344-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170344 Nº Processo: 11382000019202591. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Acre - SRA/AC e órgãos clientes (PFN, CGU, SPU, SRTb) mediante Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Chefe Seal - Substituto (SIASGnet - 06/05/2025) 170344-00001-2025NE800001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2025/CAFIN OCTOGESIMA SETIMA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 367/2025/CAFIN/ da Octogesima Setima Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S/A, VALOR; 83.402.803,62 (oitenta e três milhões, quatrocentos e dois mil, oitocentos e três reais e sessenta e dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006225/2024-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de abril de 2025. REPRESENTAN T ES : pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2025/CAFIN SEXTA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 366/2025/CAFIN da Sexta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco do Estado de Alagoas S.A, em Liquidacao VALOR; 4.736.662,25 (quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) PROCESSO SEI 17944.006776/2024-61, DATA DA CELEBRACAO: 30 de abril de 2025. REPRESEN T A N T ES : pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco do Estado de Alagoas; JOSE HUMBERTO MAURICIO DE LIRA, Liquidante. EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2025/CAFIN QUADRAGESIMA TERCEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 338/2025/CAFIN/ da Quadragesima Terceira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; VALOR: R$ 3.429.511,24 (três milhoes, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e onze reais e vinte e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 12105.101204/2022-91; DATA CELEBRACAO: 30 de abril de 2025; REPRESENTANT ES : pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Guarapuava, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito Municipal. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Guarapuava, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:17/03/2025; b) pela PGFN: 06/05/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Guarapuava, CNPJ nº 76.178.037/0001-76, o senhor Denilson Baitala, Prefeito do Município de Guarapuava. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Ilhéus- Bahia, na qualidade de convenente, representado pela Procurador-Geral do Município. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Ilhéus- Bahia, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:25/05/2025; b) pela PGFN: 05/05/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Prefeito Municipal de Ilhéus-Bahia, CNPJ nº 13.672.597/0001-62, o senhor Valderico Luiz Dos Reis Junior, Prefeito do Município de Ilhéus-Bahia. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Itabirito, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito Municipal. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Itabirito, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:05/05/2025; b) pela PGFN: 05/05/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Prefeito do Município de Itabirito, CNPJ nº 18.307.835/0001-54, o senhor Élio Da Mata Santos, Prefeito do Município de Itabirito. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. 2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .MUNICÍPIOS CONVENIADOS .UF .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE ASSINATURA . .MARECHAL DEODORO .AL .12.200.275/0001-58 .10265.011115/2025-39 .06/05/2025 . .P I R AT I N I N G A .SP .46.137.451/0001-76 .10265.175380/2020-30 .06/05/2025 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.289567/2024-43. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F. Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) equipamentos móveis de inspeção de cargas e veículos, compostos por caminhão, gerador e escâner modelo MT1213LH, marca NUCTECH, incluindo o fornecimento de partes, peças, acessórios, componentes e materiais originais para substituição, os quais integram o Grupo 2 do Pregão Eletrônico SRRF01 nº 90.018/2024, localizados nas unidades administrativas DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO (DRF/GOI) e o Município de Avelinópolis/GO. OBJETO: Prestação pelo Município de Avelinópolis dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, vinculadas à 9ª Região Fiscal da RFB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 4.765.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).