DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2025) 200326-00001-2024NE800156 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08016009704202385. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a futura aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender Políticas Penitenciárias Nacionais (doações para os Estados), bem como a utilização interna para a SENAPPEN. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2025) 200326-00001-2024NE800156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016018909202432. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos periciais mediante realização de avaliação, perícia singular e por junta, visando a elaboração de relatórios, avaliações e laudos de avaliação médica, para atendimento aos servidores ativos e inativos das carreiras que compõem o quadro de pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais e atuação nas localidades de Brasília, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR ou Cascavel/PR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/05/2025) 200326-00001-2024NE800156 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 286, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004379/2025-16. Requerentes: Neodiesel Ltda. e Cacique Participação Ltda. Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Hermes Nereu Cardoso Oliveira, Igor Azevedo e Catarina Bastouly Coelho. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: comércio atacadista de combustíveis realizado por Transportador-Revendedor- Retalhista (T.R.R.); distribuição de combustíveis líquidos (CNAE 46.81-8-02; 46.81-8-01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 UASG 193113 Nº Processo: 02013.001655/2024-67. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - MT. Contratada 34.028.316/0016-90: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 001/2021, visando a inclusão do CNPJ da CONTRATADA 34.028.316/0016-90, amparado no Artigo 58 da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 193113 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 02567.000021/2021-88. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 43.690.466/0001-79 - FUTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato administrativo nº 001/2022, firmado entre este instituto e a empresa futura empreeendimentos e participações ltda (cnpj: 43.690.466/0001-79), mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo, com o valor percentual correspondente a 5,057630%.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.857,02. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 440001 Número do Contrato: 02/2020. Nº Processo: 02000.007073/2020-18. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SPOA/MMA. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 02/2020 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2025 a 18/05/2025, nos termos do parágrafo 4º, do art. 57, da lei 8.666/93, ou até a conclusão do procedimento licitatório que encontra-se em andamento, o que ocorrer primeiro. Vigência: 19/02/2025 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.048,20 (oitenta e quatro mil quarenta e oito reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 17/02/2025. SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023 MMA/SEMA-MT/FUNBIO. Processo nº 02000.010536/2023-63. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SBio/MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, a Secretaria de Estado do Mato Grosso SEMA-MT, CNPJ nº 56.085.410/0001-37 e o Fundo Nacional para a Biodiversidade/FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 23 de 2023, até o dia 21 de maio de 2027, conforme Plano de Trabalho anexo a este ao Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; MAUREN LAZZARETTI, Secretária de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, CPF nº .141.041-*; ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do FUNBIO, CPF nº .697.566-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 85/2024 - MMA/SEMA-MA/FUNBIO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 85/2024 - MMA/SEMA-MT/FUNBIO. Processo nº 02000.207387/2017-13. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SBio/MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, CNPJ nº 05.023.045/0001-03 e o Fundo Nacional para a Biodiversidade/FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04. OBJETO: Implementação das atividades do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF-Mar. VIGÊNCIA: até o dia 26/09/2029. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; PEDRO CARVALHO CHAGAS, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, CPF nº .797.183-; ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do FUNBIO, CPF nº *.697.566-. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EDITAL Nº 4 - IBAMA, DE 6 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ANALISTA AMBIENTAL RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DISCURSIVA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo e de Analista Ambiental da carreira de Especialista em Meio Ambiente do Ibama. 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/tema/localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - AC 10002652, Andreza Carla Leite, 26.00, 38, 44.00, 57, 70.00, 15.70 / 10132923, Braz dos Santos Nascimento, 43.00, 46, 26.00, 45, 69.00, 14.17 / 10034415, Bruno Matheus Santos Rodrigues, 30.00, 36, 36.00, 49, 66.00, 12.42 / 10120949, Carlos Anderson Carneiro Vasconcelos, 31.00, 40, 36.00, 52, 67.00, 13.16 / 10023689, Carlos Eduardo Felix, 24.00, 37, 38.00, 54, 62.00, 2.93 / 10075125, Cicero Dantas dos Santos Filho, 34.00, 42, 34.00, 51, 68.00, 11.42 / 10139114, Djane Coutinho de Oliveira, 26.00, 38, 28.00, 49, 54.00, 1.18 / 10147871, Ednaldo Nogueira Lima, 29.00, 38, 26.00, 44, 55.00, 19.43 / 10190587, Erlailson Costa dos Santos, 30.00, 38, 37.00, 51, 67.00, 15.79 / 10152200, Erlan di Alan Frutuoso Teixeira, 32.00, 39, 35.00, 49, 67.00, 18.07 / 10039091, Francisco Antonio Pessoa, 34.00, 42, 30.00, 50, 64.00, 15.48 / 10001217, Givanildo Rodrigues da Silva, 28.00, 39, 34.00, 52, 62.00, 15.12 / 10004889, Gustavo Costa Barroso, 30.00, 36, 36.00, 48, 66.00, 16.58 / 10051393, Jimmy Dias da Silva, 28.00, 39, 30.00, 49, 58.00, 13.09 / 10077244, Joao Lucas de Lima Araujo, 20.00, 35, 45.00, 56, 65.00, 17.20 / 10005626, Josoe Lucas da Silva Mota, 31.00, 38, 36.00, 51, 67.00, 15.34 / 10038508, Josue Gomes da Cruz, 27.00, 35, 30.00, 48, 57.00, 13.42 / 10072624, Leilane Leal Marinho, 27.00, 37, 37.00, 51, 64.00, 13.83 / 10005313, Leonardo de Souza Idargo, 22.00, 36, 32.00, 51, 54.00, 0.00 / 10155736, Lourival Alves da Silva Neto, 26.00, 38, 34.00, 52, 60.00, 5.39 / 10142576, Madson Junior Alves da Rocha, 33.00, 40, 26.00, 45, 59.00, 11.40 / 10068599, Manoela Paschoal de Medeiros Lima, 30.00, 37, 29.00, 47, 59.00, 6.37 / 10099637, Marcelo Oliveira da Silva, 24.00, 37, 34.00, 52, 58.00, 2.77 / 10126968, Maria Constanca Oliveira da Conceicao, 26.00, 38, 28.00, 49, 54.00, 14.86 / 10033006, Odennyson Lopes Gomes, 26.00, 34, 34.00, 47, 60.00, 12.77 / 10091975, Otavio Jose Pessoa Borges, 27.00, 34, 35.00, 48, 62.00, 13.11 / 10090420, Pedro Luiz Tavares de Miranda, 30.00, 40, 28.00, 49, 58.00, 12.32 / 10047336, Raoni Pontes Ferreira Rodrigues, 20.00, 33, 35.00, 49, 55.00, 3.56 / 10092391, Rose Lidyane Ramos de Souza, 27.00, 37, 31.00, 46, 58.00, 14.58 / 10178766, Samaria Santos da Silva, 27.00, 37, 30.00, 50, 57.00, 9.00 / 10125092, Sarah Batista de Sousa Sampaio, 29.00, 35, 25.00, 39, 54.00, 2.28 / 10029780, Talisson Ruan Azevedo Lima, 21.00, 33, 34.00, 47, 55.00, 10.48 / 10058897, Vinicius Maciel da Silva, 30.00, 40, 32.00, 51, 62.00, 7.05 / 10065114, Yokennan Rodrigues de Lima, 25.00, 33, 31.00, 43, 56.00, 14.53. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). 10113933, Alan Freitas Merched, 12.00, 31, 28.00, 47, 40.00, 2.48 / 10132923, Braz dos Santos Nascimento, 43.00, 46, 26.00, 45, 69.00, 14.17 / 10010716, Luis Fernando Azevedo Fernandes, 18.00, 30, 22.00, 40, 40.00, 1.62 / 10099637, Marcelo Oliveira da Silva, 24.00, 37, 34.00, 52, 58.00, 2.77. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). 10002652, Andreza Carla Leite, 26.00, 38, 44.00, 57, 70.00, 15.70 / 10023689, Carlos Eduardo Felix, 24.00, 37, 38.00, 54, 62.00, 2.93 / 10175790, Charlles de Oliveira Anastacio, 29.00, 37, 22.00, 40, 51.00, 11.95 / 10056402, Doralice Pereira Rodrigues, 14.00, 27, 31.00, 41, 45.00, 10.72 / 10089064, Dyeyme Ferreira Moraes da Costa, 13.00, 30, 31.00, 47, 44.00, 4.82 / 10190587, Erlailson Costa dos Santos, 30.00, 38, 37.00, 51, 67.00, 15.79 / 10086145, Izidio Romero Fequis Gomes, 21.00, 30, 25.00, 39, 46.00, 2.53 / 10038508, Josue Gomes da Cruz, 27.00, 35, 30.00, 48, 57.00, 13.42 / 10097478, Leandro Henrique Bonifacio, 23.00, 36, 25.00, 47, 48.00, 0.00 / 10104414, Luciana Rocha dos Santos, 20.00, 34, 26.00, 43, 46.00, 5.12 / 10142113, Maria Eliane da Costa Araujo, 16.00, 32, 27.00, 46, 43.00, 4.75 / 10131781, Maria Eunice Leite da Silva, 14.00, 32, 24.00, 47, 38.00, 0.83 / 10091975, Otavio Jose Pessoa Borges, 27.00, 34, 35.00, 48, 62.00, 13.11 /