DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700126 126 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 02070.013897/2023-38. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração de valor. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.381.639,95. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 02070.001463/2009-37. Dispensa. Nº 22/2010. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: .397.-87 - MARCOS ANTONIO CHAVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 01 (um) ano, com início na data de 16/06/2025 podendo chegar até 16/06/2026, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos sucessivos. o valor mensal do contrato é de r$ 7.348,36 (sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor global de r$ 88.180,32 (oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.180,32. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2011 - UASG 443034 Nº Processo: 02150.000462/2011-08. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Termo rescisão unilateral do contrato nº 27/2021, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, para as unidades de conservação localizadas no estado do Ceará e demais dependências do ICMBio Fundamento Legal: Lei8.666/93. Data de Rescisão: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2011 - UASG 443034 Nº Processo: 02150.000260/2010-77. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL. Objeto: Constitui objeto deste termo rescisão unilateral do contrato nº 22/2011, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender às demandas da unidade descentralizada do estado do Ceará e demais dependências do ICMBio, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E MONITORAMENTO DE MERCADO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso nº 11/2025-COPRE/SRG-ANM/DIRC - publicado no Diário Oficial da União, nº 83, de 06 de maio de 2025, Seção 3, página 128. Onde se lê: A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Audiência Pública ANM nº 2/2025, com período de 45 dias para envio de contribuições e audiência propriamente dita. Leia-se: A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Audiência Pública ANM nº 1/2025, com período de 45 dias para envio de contribuições. Onde se lê: O período para envio das contribuições será de 07/05/2025 a 23/06/2025. Leia-se: O período para envio das contribuições será de 07/05/2025 a 20/06/2025 MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610204358202433. Objeto: Subscrições para virtualização do ambiente tecnológico da ANP - VMware.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. SORAYA XAVIER FRANCO Superintendente da Sga (SIASGnet - 05/05/2025) 323031-32205-2025NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495350 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 48086.003269/2024-57. Dispensa. Nº 1765/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência de para o período de 08/05/2025 a 08/05/2026, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 495350 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 48086.001962/2022-23. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 02/05/2025 a 02/05/2026.. Vigência: 30/04/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.450,84. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 Processo nº 48086.008695/2024-87 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, por 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos até 60 meses, para a prestação de serviços continuados de vigilância armada, em um posto diurno e outro noturno, ou seja, 24 horas, com 1 (um) vigilante a cada turno de 12 horas, para atendimento das necessidades do Depósito/Litoteca de Mossoró(DERO-RN) da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, declara vencedora a empresa: ITEM 01 - Empresa de Vigilancia Potiguar LTDA - Em Recuperacao Judicial, CNPJ 35.290.931/0001-56 - Valor Total: R$ 1.468.099,67 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 325001 Nº Processo: 48002.003269/2024. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação, recursos humanos e transporte, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Dirertor (SIASGnet - 06/05/2025) 325001-32314-2025NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 910212025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação de 3 (três) Torres Monotubulares na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN em Resende-RJ, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91021-2025 Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00001173/2024-31. Objeto: Contratação de serviços continuados de auditorias de sistema de garantia da qualidade e avaliações da capacidade técnica por Órgão de Supervisão Técnica Independente (OSTI). Fundamento Legal: o referido processo foi precedido de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. I, da Lei 13.303/16, nos termos do Subitem 5.1.1 do Manual de Contratações da NUCLEP e o presente processo, tendo em vista que a Requisição de Compras nº 89988 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças); que há autorização pela autoridade competente permitindo o início do processo de contratação; Parecer Jurídico nº 108/2024/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerente Jurídica Administrativa e Tributária. Ratificação em 05/05/2025. Diretor Administrativo: MARCELLO ANDREETTO PERILLO. Valor Global: R$ 602.139,43. CNPJ DA CONTRATADA: 30.020.705/0001-31. RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR IBQN. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-090/2024. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, limpeza técnica, arrumação e higienização predial na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Vilas Residenciais e áreas adjacentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 07/05/2025. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 07/05/2025 até 01 (um) dia útil antes da data prevista para abertura das PROPOSTAS, com agendamento. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços AVISO DE LICITAÇÃO Nº DNA.A/PE - 253.2024 - UASG 910847 Processo Nº DNA.A/PE-253/2024. Objeto: Prestação de serviços de coleta com transporte de resíduos de construção civil e resíduos sólidos urbano (lixo comum) nas áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Vilas Residenciais e áreas adjacentes e a operação da central de compostagem. Total de Itens Licitados: 1.