DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1959933 Objeto: INSPEÇÃO DAS PONTES ROLANTES ELÉTRICAS Abertura da Proposta: 28/05/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1960422 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO Abertura da Proposta: 23/05/2025 às 17:00H. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971319. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA, CNPJ nº 09207378000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2024 a 09/11/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951000. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. Dilação de vigência. Valor Total: R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI, CPF nº .833.696-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973477. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ nº 03635287000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 13/09/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 964078. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO REDE MULHERES QUE decideM, CNPJ nº 05367397000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a 06/10/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 958565. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC, CNPJ nº 07837437000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 17/04/2026. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971133. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO VALER, CNPJ nº 45132987000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971144. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO, CNPJ nº 30719787000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/01/2025 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952342. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ, CNPJ nº 07881916000147. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de Fomento por mais 5 meses e 18 dias, a partir de 28/12/2023 até 31/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/05/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: RENATO DA COSTA MOUTINHO, CPF nº .633.911-*. SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952112. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 49683697000131. AUMENTO DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 32.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.990,00, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS, CPF nº .992.141-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2019 - UASG 114601 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 66421946. Pregão. Nº 65/2019. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 0,067% (zero vírgula zero sessenta e sete por cento) ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1° e 2°, da lei nº 8.666/1993. O acréscimo do valor contratual se dará em função da mudança do sítio pe1 para o endereço major codeceira, 121 - santa amaro - recife/pe - cep 50100-070 com pagamento único de taxa de instalação. Vigência: 06/05/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.248.582,38. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: ADRIANO NASCIMENTO BORGES, CPF: 488.635*. Objeto: Contrato de locação do imóvel situado na Rua Major Francisco Calazans, 33, Centro, Ribeira do Pombal Bahia. Total de itens licitados: 00001. Fundamento legal: art. 74, inciso V da lei nº 14.133/2021. Justificativa: instalar a agência do IBGE no município de Ribeira do Pombal- BA. Declaração de dispensa em 27/01/2025, André Luiz Ferreira Urpia. Superintendente SES/BA. Valor global: R$ 150.000,00. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. Data de Assinatura: 12/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: Gilvanda Vieira Alves, CPF: .616.735-*. Objeto: Contrato de locação do imóvel situado na Rua João Oliveira Lima, sn, lote 19, quadra A, Loteamento Elvira Andrade Lima, Centro Jeremoabo Bahia. Total de itens licitados: 00001. Fundamento legal: art. 74, inciso V da lei nº 14.133/2021. Justificativa: instalar a agência do IBGE no município de Jeremoabo-BA. Declaração de dispensa em 05/02/2025, André Luiz Ferreira Urpia, Superintendente SES/BA. Valor global: R$ 126.000,00. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. Data de Assinatura: 12/03/2025. UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114627 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23116.000034/2020-66. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de motorista, para atender as demandas da superintendência estadual do ibge em goiás, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.568,64. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114627 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23116.000142/2020-60. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 31.748.174/0175-60 - VERO S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento contratual, em razão da incorporação da empresa america net s.a., pela empresa vero s.a.. Vigência: 31/03/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.420,82. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114627 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23116.000642/2022-37. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 20/04/2025 a 19/04/2025. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.183,36. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114627 Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23116.000198/2020-03. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços continuados de controle, operação e fiscalização de portaria e edifícios, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas instalações ocupadas pela superintendência estadual do ibge em goiás.. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.921,24. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).