DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700129 129 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000369/2025-41. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.317.574/0001-74 - BRASILNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação das agências do ibge, localizadas em cataguases e leopoldina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 2.637,60. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000369/2025-41. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do ibge, localizada em joão monlevade.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 1.832,88. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114623 Número do Contrato: 25/2016. Nº Processo: 03641.000850//16--26. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 82.460.387/0001-23 - CLARIM IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de contrato de locação do imóvel para sediar a agência do IBGE em Campo Largo/PR, ao 13º mês. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000296/2023-04. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.832.602/0001-05 - PHL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 107/2023.fundamento legal: lei 14.133 - artigo 138 - inciso ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113602 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 03001.002352/2020-30. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste de 4,83% nas tarifas dos serviços postais, aprovado por meio da Portaria MCOM nº 17.364 de 07/04/2025, publicada no DOU em 11/04/2025. Vigência: 21/01/2021 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891,97. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 UASG 110805 Secretaria Executiva Processo: 50020.009119/2024-63 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Data de disponibilidade do edital: 07/05/2025 nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=110805&status=recebendo_proposta (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), e https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-na-modalidade-concorrencia (Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR). Abertura da 1ª sessão pública: 27/06/2025 às 10h00. Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, subsolo, Salão Nobre, Edifício Sede, Brasília/DF. Informações pelo telefone (61) 2029-7185 ou 8912, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 12h / 14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER Presidente da Comissão Especial de Contratação AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 00058.034804/2023-41. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 22.148.707/0001-82 - SPEEDMAIS SOLUÇOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.920,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 60800.064430/2009-11. Dispensa. Nº 255/2009. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a rescisão parcial consensual, de acordo com aquilo que se encontra previamente estabelecido no item 1.1.3 e nos seus respectivos subitens, da Cláusula Primeira, do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ANAC/2010. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 00058.001942/2021-82. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratado, a partir da data de assinatura deste termo aditivo, com a decorrente modificação supressiva do seu valor mensal na ordem de 10,51% do valor inicial atualizado da avença, nos termos do artigo 65, ii, b, §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/05/2025 a 26/10/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 4.951.474,80. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 00058.008240/2023-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da suspensão da prestação dos serviços objeto do contrato nº 33/ANAC/2023 pelo período de 4 (quatro) meses, contados a partir de 1º de abril de 2025 até 31 de julho de 2025, na forma do artigo 115, §5º, da lei nº 14.133, de 2021. Em decorrência da suspensão ora promovida, a data final da prestação dos serviços objeto do contrato se prorroga automaticamente do dia 09/10/2025 para o dia 09/02/2026. Vigência: 09/10/2023 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.648,72. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 11387/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/047.2025, datado de 05/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MARCO ZERO CONTEÚDO LTDA. - ME. Objeto: Patrocínio para o projeto "EDUCAÇÃO PORTUÁRIA", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2511ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/03/2025 e parecer jurídico Nº 037/2025, datado de 18/02/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o Sr. Marco Aurélio Bispo de Santana, Sócio Administrador da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 11409/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/050.2025, datado de 05/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUNDAÇÃO PROAMB. Objeto: Patrocínio para o projeto "10ª FEIRA DE NEGÓCIOS, TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM MEIO AMBIENTE", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2512ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/02/2025 e parecer jurídico Nº 043/2025, datado de 21/02/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e o Sr. Neri Gilberto Basso, Presidente da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 100/25-11 - RLE 20/2025. Espécie: Contrato APS/054.2025, datado de 05/05/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de papel A4, canetas esferográficas (azul, preta e vermelha) e lápis para reposição do estoque do almoxarifado, de acordo com as especificações deste termo de referência, através de contrato de fornecimento com entrega única, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 69.223,00 (sessenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Tiago Sartori Coutinho, Representante Legal da CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 334/24-41 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/048.2025, datado de 30/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Estudos Técnicos sobre o sequenciamento de manobras de navios no canal do Porto de Santos, com o objetivo de internalizar o conhecimento necessário e orientar a aquisição ou desenvolvimento de um sistema integrado de software e hardware, que permita à Autoridade Portuária programar manobras de forma autônoma, eficiente, otimizada e segura, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no valor global de R$ 1.699.381,57 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2520ª Reunião (Ordinária), realizada em 09/04/2025 e parecer jurídico Nº 033/2025, datado de 17/02/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, inciso II, "a" da Lei 13.303/2016. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações, respectivamente, e a Srs. João Amato Neto e Luis Fernando Pinto de Abreu, Presidente da Diretoria Executiva e Diretor Administrtivo e financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 395/23-55. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 05/05/2025, ao Contrato APS/023.2024, datado de 05/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto do Termo: Acréscimo do valor de R$ 610.132,00 (seiscentos e dez mil e cento e trinta e dois reais), equivalente a 8,97% (oito inteiros e noventa e sete centésimos) do valor do Contrato APS/023.2024, vigente pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, totalizando o valor global de R$ 7.409.934,43 (sete milhões e quatrocentos e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). E prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, cujo valor global para o período, será de R$ 5.143.333,62 (cinco milhões e cento e quarenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 093/2025, de 25/03/2025, e consoante a autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2522ª Reunião (Ordinária), realizada em 16/04/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Sócio-Administrador da CONTRATADA.