DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.116930/2025-76. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização, grupo 5, referente à prestação dos serviços no polo regional V, derivado do pregão eletrônico 90020/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 900.171,18. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.116968/2025-49. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização, grupo 6, referente à prestação dos serviços no polo regional VI, derivado do pregão eletrônico 90020/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 661.481,60. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.116982/2025-42. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.669.232/0001-00 - AIR SUPPLY SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização, grupo 7, referente à prestação dos serviços no polo regional VII, derivado do pregão eletrônico 90020/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 718.284,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.117018/2025-31. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.606.524/0001-32 - PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização, grupo 8, referente à prestação dos serviços no polo regional VIII, derivado do pregão eletrônico 90020/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 559.531,76. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.116867/2025-78. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização, grupo 3, referente à prestação dos serviços no polo regional III, derivado do pregão eletrônico 90020/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 928.916,54. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 35014.008493/2020-11. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2025 até 21/05/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.853,12. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 35014.463861/2022-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajuste contratual.. Vigência: 20/03/2023 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.573,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 2/2025/SC PROCESSO Nº 35014.353065/2023-85. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Avenida 07 de setembro n° 352, Centro, município de Rio do Sul/SC ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Superintendência Regional do Trabalho em Emprego em Santa Catarina, de forma precária e pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CESSIONÁRIO: Ministério do Trabalho e Emprego. CNPJ 23.612.685/0001-22 CEDENTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CNPJ Nº 29.979.036/1160-17. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Luis Cândido Rodrigues da Silva, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul e pelo MTE: Paulo Roberto Eccel, Superintendente Regional do Trabalho em Santa Catarina. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240031 Nº Processo: 09031.200070/2024. Objeto: Contratação de serviços continuo de mão de obra exclusiva de motorista executivo ao Escritório de Representação em São Paulo (ERESP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Consolação, 1212 - Bairro Consolação, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240031-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 240031-00001-2025NE012345 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 09045.000076/2019-10. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão excepcional do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2025 até 10/05/2026, ou até a conclusão de processo licitatório em curso para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, nos termos do §4º, art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.887,68. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 09013.000149/2020-76. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 13/2021, conforme o ipca, de 5,4772%, referente ao período de abril de 2024 a março de 2025, com efeitos financeiros a partir de 05/04/2025.. Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.921,74. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09051.000001/2024-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA I N FO R M AC AO. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de firewalls do fabricante fortinet, bem como conectores de rede e ferramenta virtual fortimanager, para gerenciamento centralizado de firewalls do referido fabricante, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$ 5.059.830,48. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958903, Nº Processo: 25000064114202494, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS CNPJ nº 15934094000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.467,00, Valor de Contrapartida: R$ 467,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000181, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/05/2025 a 27/10/2026, Data de Assinatura: 05/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: AURELINO PEREIRA DOS REIS FILHO CPF nº .605.845-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961319, Nº Processo: 25000070040202425, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO SEBASTIAO CNPJ nº 81752347000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por