DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700133 133 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000208, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/05/2025 a 27/10/2026, Data de Assinatura: 05/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: GUSTAVO ALBERTO BUENO MENDES CPF nº .214.709-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 113/2025 - Processo nº 25000.040438/2025-18, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Ilker da Silva Drago, CPF: 444.672-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3489/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.338,78 (nove mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 03 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040438/2025-18 A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 115/2025 - Processo nº 25000.040416/2025-58, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sra. Ludimila Santos Viana, CPF: .483.835-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3703/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.683,00 (oito mil seiscentos e oitenta e três reais), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040416/2025-58. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 116/2025 - Processo nº 25000.038052/2025-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Renan Martins da Silva, CPF: 116.021-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3272/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.436,28 (quatorze mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), atualizado até o mês de novembro e 2024, no total de 02 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.038052/2025-46. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 117/2025 - Processo nº 25000.046626/2025-50, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jana do Nascimento Conceição, CPF: .679.925-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3646/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.305,64 (dez mil trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até o mês de março de 2025, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.046626/2025-50. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 118/2025 - Processo nº 25000.036868/2025-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Joselito Sobreira Medeiros, CPF: .740.974-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3438/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.929,93 (oito mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.036868/2025-35. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 126/2025 - Processo nº 25000.049305/2025-15, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Bernardo Pacheco Bernardina Silva, CPF: .256.397-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3955/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.964,76 (oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049305/2025-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 128/2025 - Processo nº 25000.025116/2025-49, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Giovana Stelo Costa, CPF: .435.620-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2763/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.452,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 4 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.025116/2025-49. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2025 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Muribeca, no Estado de Sergipe, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Muribeca - SE.DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90342/2024 Processo nº 25000.070407/2023-96.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação,cujo objeto é a aquisição de utencilios para as copas do Ministério da Saúde localizadas em Brasília-DF,no sitema de registro de preço-SRP, a qual foi Homologada pelo critério menor preço à empresa: Aliança Distribuidora de Produtos de limpeza Locação equipamentos Ltda CNPJ 51.443.332/0001-81 no valor de R$ 795,60 (setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos)para o item 3 e R$ 18.748,62(dezoito mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos)para o item 7. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/05/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 25000.085628/2020-50. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração de endereço da sede da empresa Blue Eye Soluções em Tecnologia Ltda. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.268.133,94. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração de endereço da sede da empresa Blue Eye soluções em Tecnologia Ltda, para o firmado contrato n.º 109/2022. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.762,72. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250013 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25020.000224/2023-17. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/05/2025 até 21/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.431,08. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 250012 Nº Processo: 25011000111202401. Objeto: Contratação de serviço de Locação de Veículos, médio porte, em caráter permanente, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra a ser executado na SEMS/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: R. Cel. Sebastiao Dantas S/n Esq. Av Naçoes Unidas, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/250012-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA Agente Administrativo (SIASGnet - 06/05/2025) 250012-00001-2025NE002025 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 304/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS, CNPJ/MF: 87.990.800/0001-85. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035770/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bianca Breier dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 222/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, CNPJ/MF: 01.607.539/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036543/2025-52 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Carlos dos Santos Dias, pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Magro/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 607/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Candeias/BA, CNPJ/MF: 13.830.336/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192. Processos nº 25000.059107/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eriton dos Santos Ramos, pela Prefeitura Municipal de Candeias/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/04/2025.