DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 610/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Esplanada/BA, CNPJ/MF: 13.885.231/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.059401/2025-63 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jose Naudinho Alves dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Esplanada/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 189/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Floriano/PI, CNPJ/MF: 06.554.067/0001-54. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035357/2025-04 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Caroline de Almeida Rêis, pela Secretaria Municipal de Floriano/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 190/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Gilbués/PI, CNPJ/MF: 06.554.216/0001-85. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035358/2025-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Amilton Lustosa Figuerêdo Filho, pela Prefeitura Municipal de Gilbués/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 191/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, CNPJ/MF: 06.553.739/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035359/2025-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elbert Holanda Moura, pela Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 192/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itaueira/PI, CNPJ/MF: 06.554.091/0001-93. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035360/2025-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Osmundo de Moraes Andrade, pela Prefeitura Municipal de Itaueira/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 193/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jaicós/PI, CNPJ/MF: 06.553.762/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035361/2025-64 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Weslly de Oliveira Bispo, pela Prefeitura Municipal de Jaicós/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 457/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Campina/SP, CNPJ/MF: 60.123.072/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037613/2025-90 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Matheus Sabino Almeida da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Campina/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 568/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, CNPJ/MF: 06.553.937/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035855/2025-49 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Hailton Alves Filhos, pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 198/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paulistana/PI, CNPJ/MF: 06.553.796/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035711/2025-92 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Osvaldo Mamedio da Costa, pela Prefeitura Municipal de Paulistana/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 199/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pio IX/PI, CNPJ/MF: 06.553.812/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035729/2025-94 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Silas Noronha Mota, pela Prefeitura Municipal de Pio IX/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 611/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pojuca/BA, CNPJ/MF: 13.806.237/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.059414/2025-32 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Carlos Costa Trinchão, pela Prefeitura Municipal de Pojuca/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 200/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Regeneração/PI, CNPJ/MF: 06.554.943/0001-42. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035919/2025-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elinete Alves Brandão Ramos, pela Secretaria Municipal de Regeneração/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 609/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Salvador/BA, CNPJ/MF: 13.927.801/0001-49. Objeto: Doação de 19 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 5.491.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.059136/2025-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Santos Alves, pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 201/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.553.960/0001-65. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035984/2025-37 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lais Barroso Martins dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 202/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.553.994/0001- 50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036136/2025-45 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Afonso de Araujo Vieira, pela Secretaria Municipal de São Francisco do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 157/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG, CNPJ/MF: 24.996.969/0001-22. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035886/2025-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jean Carlos dos Santos Barrado, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 612/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA, CNPJ/MF: 13.927.827/0001-97. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.059429/2025-09 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Devaldo Soares de Souza, pela Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 203/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI, CNPJ/MF: 06.553.952/0001-19. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036144/2025-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcio José Pinheiro Moura, pela Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 204/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.553.671/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036161/2025-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ticiano Barbosa Coêlho, pela Secretaria Municipal de Socorro do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 395/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sombrio/SC, CNPJ/MF: 82.963.216/0001-17. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035524/2025-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gislane Dias da Cunha, pela Prefeitura Municipal de Sombrio/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.