DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Marcelo Costa e Silva, pela Prefeitura Municipal de Valença do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 159/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG, CNPJ/MF: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 08 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 2.312.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036008/2025-00 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Subsecretaria de Gestão e Finanças, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 163/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/MT, CNPJ/MF: 57.252.971/0001- 46. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036162/2025-73 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gilberto Gomes de Figueiredo, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/MT, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 482/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bagé/RS, CNPJ/MF: 88.073.291/0001-99. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154544/2024-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Henrique dos Santos Feltrin, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bagé/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/11/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.006532/2024-72. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) mediante sistema de registro de preços - srp para atender as necessidades do hospital federal de ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 347.190,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 A Diretora do Hospital Fedral de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 90002/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de mobiliários específicos ao atendimentodos pacientes do Programa de Cirurgia Bariátrica no pré, trans e pós operatório, e serem disponibilizados a Unidade de Internação, Centro Cirúrgico e Serviço de Terapia Intensiva - Process número: 33401.006146/2024-81, Vencedor no item: 01 - FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, CNPJ.:26.011.732/0001-77, ITEM 02 - SUPORTH CIRURGICA - PONTAS GROSSA LTDA, CNPJ.: 47.999.914/0001-71 eITEM 03 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 32.593.430/0001- 50. VALOR GLOBAL DA ATA: R$41.100,00 (QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS). SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 06/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91081/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010852202490. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.010852/2024-90 ). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 06/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90157/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.157/2024. Processo 33409.011695/2024-05. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo a empresa vencedora: CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 06/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 02/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Vigência: até dia 19/09/2025. Data da Assinatura: 29/04/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90004/2024-HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (HUCFF/UFRJ)-UASG: 153152. Processo INTO nº 25057.003007/2025-15. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 17/2025. Objeto: O empréstimo gratuito de Equipamento - TRITURADOR ÓSSEO, para demonstração e teste pelo prazo de até 30 (trinta) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: STRYKER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 02.966.317/0001-02. Vigência: 06/05/2025 a 06/06/2025. Nota Fiscal nº 201.195 e 201.196. Data da Assinatura: 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003007/2025-15. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: P1 - almoxarifado central - equipos. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003007/2025-15. Não se Aplica Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: P1 - almoxarifado central - equipos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008750/2023-08. Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico e/ou embalagem tipo tyvek e outros). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010432202307. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cinta Colete Tipo Putty) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL/DILOGH,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 05/05/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Everton Vitoria Moreira, inscrito no CPF nº 693..-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 12195/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3986/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.032997/2022-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 214, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Thayluma Fadragas Lopez, inscrita no CPF: 081..-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4195/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1458/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030559/2025-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Jaqueline Alves Paiva, inscrita no CPF: 051..-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3942/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1362/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.152145/2024-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO