DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DRUGSTORE SCHIAVON LTDA, CNPJ: 04.333.587/0001-01, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 12298/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 05 de dezembro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.121843/2013-01, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected] FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 24, DE 1º DE MAIO DE 2025 Ref.: 25000.121843/2013-01. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. DIEGO ALEXANDRE DE SOUZA - CPF .029.849-*, a atender à notificação expressa no Ofício nº 433/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 16 de janeiro de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.121843/2013-01, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 25, DE 1º DE MAIO DE 2025 Ref.: 25000.004938/2011-91. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. HERCULES ALVES MORAIS - CPF .960.931-, a atender à notificação expressa no OFÍCIO Nº 11981/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 21 de novembro de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.004938/2011-91, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected] FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 26, DE 1º DE MAIO DE 2025 Ref.: 25000.024326/2010-33. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa L S MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA, CNPJ: 09.504.866/0001-04, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 5399/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 21 de agosto de 2023, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.024326/2010-33, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 27, DE 1º DE MAIO DE 2025 Ref.: 25000.024326/2010-33. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA ARAÚJO - CPF .089.014-, a atender à notificação expressa no Ofício nº 1179/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 30 de janeiro de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.024326/2010-33, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 28, DE 1º DE MAIO DE 2025 Ref.: 25000.138859/2012-63. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DLB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 97.543.155/0001-06, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa no Ofício nº 7733/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de novembro de 2023, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.138859/2012-63, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 29, DE 1º DE MAIO DE 2025 Ref.: 25000.138859/2012-63. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. CLEYTON SOUSA DA SILVA - CPF *.483.221-, a atender à notificação expressa no Ofício nº 1282/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 03 de fevereiro de 2025, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.138859/2012-63, referente ao procedimento de averiguação dos fatos. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra- se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. FERNANDA DE NEGRI SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 10.463.704/0001-54. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 7.318,80 (sete mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa NORTE MASTER SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 30.520.834/0001-99. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 124.261,50 (cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.106.345/0001-58. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 277.995,00 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa JJ Vitalli - CNPJ: 08.658.622/0001-13. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 12.290,20 (doze mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ: 17.142.432/0001-30. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.534,00 (mil quinhentos e trinta e quatro reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa A C P DA SILVA Q COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 20.473.312/0001-20. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 4.057,50 (quatro mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026.