DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa Marcelo Sousa Gonçalves - CNPJ: 44.883.034/0001-47. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.551,60 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa MENDES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 60.083,10 (sessenta mil oitenta e três reais e dez centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-95. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 16.657,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e sete reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa RLUX ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 23.535.805/0001-35. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 5.445,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa FOCO MATERIAS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 57.400.612.0001-99. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.197,00 (um mil cento e noventa e sete reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-1. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 3.453,30 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais hidrossanitários, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025. Processo 25053.000292/2024-71, celebrada com a Empresa NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 22.380.978/0001-69. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 167.122,90 (cento e sessenta e sete mil cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 07/05/2025 a 07/05/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25035.002568/2021-21. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviços de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo helicóptero. Vigência: 06/05/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.432.367,75. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Processo nº 25033.0013512024-67 Pregão Eletrônico 90004/2025, Aquisição e de botijões de gás de a Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLPnos termos da tabela abaixo, conforme condiçõese exigências estabelecidas neste instrumento DSEI/ARP. Foi realizada a licitação na modalidadedo Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 90004/2025, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 24 de abril de 2025 e foi encerrada a sessão às 16:38hs do dia 24 de abril de 2025. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresasCNPJ Nº 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO - LTDA, vencedora dos itens 01 e 03, valor total de R$ 6.814,00. CNPJ Nº 39.286.296/0001-94 - R B DA SILVA ME, vencedora do itens 02, valor total de R$ 54.473,61. Considerando que foi aceito 02(duas) empresas participantes vencedora do certame, no valor estimado de R$ 91.038,56 ( noventa e um mil e trinta e oito reais e cinuenta e seis centavos) Pregão encerrado com valor de R$ 61.287,61 ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI ARP (SIDEC - 06/05/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000222/2024-22. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o dsei-ce possui atuação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 677.445,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001167/2024-98. Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e coleta de esgoto, para a sede do distrito sanitário especial indígena, casa de saúde do índio - casai e polo base de caucaia - ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a . Valor Total: R$ 55.998,86. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 257043 Nº Processo: 25056000205202375. Objeto: Serviço de apoio administrativo para os pretendidos cargos: assistente técnico nível I e auxiliar de saneamento I, para execução de atividades para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá - Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 25046.002780/2012-79. Dispensa. Nº 3/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 025.xxx.xxx-20 - LAMARTINE MILHOMEM. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 09/2013. Obj: Locação de imóvel para funcionar a CASAI de Imperatriz/MA/DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses, com acréscimo de 3,688020% com base na aplicação do Índice IPCA/IBGE, ficando o valor mensal de R$ 10.265,11 e valor anual de R$ 123.181,32. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.181,32. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25046000892202429. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação-serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo split e de janela de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes,instalados na sede do DSEI/MA, CASAIS, nos postos de saude LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Coordenador Distrital (SIDEC - 06/05/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 1.214, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, vem através do presente, INTIMAR a empresa AMAZON COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.765.688/0001-48 com sede na Rua Carlos Lecor, nº 982, Loja 01, Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69055-430, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 13 de maio de 2025 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 234/2025/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS, relativo a não confirmação de recebimento da Nota de Empenho nº 2025NE000069, encaminhada no dia 25 de abril de 2025, conforme o e-mail (SEI nº 0047422638). Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 13 de maio de 2025. Após o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos