DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Participação em órgãos colegiados - operacionalização de reuniões dos anos de 2002, 2012, 2014; Contratação de prestação de serviços - contratação de pessoa jurídica - não efetivadas - dos anos de 2014 e 2015; Contratação de prestação de serviços - contratação de pessoa jurídica dos anos de 2008, 2010, 2011, 2015; Gratificação - encargo de curso e concurso do ano de 2006; Retificação de pagamento do ano de 1999; Férias dos anos de 2011 a 2013; Mudança de domicílio dos anos de 2010 a 2012, 2015; Locomoção do ano de 2015; Ocupação de imóvel funcional dos anos de 2006 e 2009; Promoção de cursos pelo órgão e entidade - inscrição e frequência do ano de 2015; Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades dos anos de 2001, 2002, 2004, 2005, 2007 a 2011, 2013 a 2017; Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades do ano de 2015; Relação com instituições de ensino e agentes de integração dos anos de 2005 a 2010, 2016, 2018; Auxílios dos anos de 2001 e 2008; Cumprimento de missões e viagens a serviço - no país - com ônus - dos anos de 2000 e 2001; Cumprimento de missões e viagens a serviço - no exterior - com ônus - dos anos de 2000, 2008, 2010, 2011, 2013, 2015; Compra de material permanente do ano de 2010; Compra de material de consumo do ano de 2011; Doação e permuta de material de consumo do ano de 2005; Execução de serviços de instalação e manutenção do ano de 2010; Doação e permuta de bens semoventes do ano de 2004; Administração da frota de veículos - controle de uso dos anos de 2012, 2016 a 2019; Despesa corrente dos anos de 2001, 2008, 2013; Devolução ao erário do ano de 2001; Restituição de rendas arrecadas dos anos de 2008, 2013, 2015; Capacitação e qualificação em vigilância sanitária dos anos de 2011, 2013 a 2015; Registro de Produtos - Produtos para a Saúde (cancelado) dos anos de 1984, 1989, 1992, 1995, 1996, 1998, 2000 a 2018; Registro de Produtos - Produtos para a Saúde (indeferido) dos anos de 1997, 2002 a 2018; Registro de Produtos - Medicamentos (indeferido) dos anos de 1930, 1933, 1935, 1951, 1953, 1955, 1958, 2002, 2007 a 2010, 2013, 2017, 2018; Registro de Produtos - Medicamentos (cancelado) dos anos de 2001, 2003 a 2009, 2011, 2013 a 2018; Registro de Produtos - Medicamentos (desistência) dos anos de 2004, 2009, 2011, 2012; Registro de Produtos - Saneantes (cancelado) dos anos de 2000, 2002 a 2018; Registro de Produtos - Cosméticos (cancelado) dos anos de 1998, 1999, 2002 a 2018; Registro de Produtos - Cosméticos (indeferido) dos anos de 1966, 1969, 1973, 1975, 1976, 1979 a 1999, 2001, 2002, 2006, 2007, 2009 a 2018; Registro de Produtos - Cosméticos (desistência) dos anos de 2004 e 2006; Registro de Produtos - Alimentos (cancelado) dos anos de 1994, 2006, 2012 a 2014, 2016 a 2018; Registro de Produtos - Alimentos (indeferido) dos anos de 2010 a 2018; Registro de Produtos - Alimentos (desistência) dos anos de 2013, 2015 a 2021; Cadastro de Produtos Derivados do Tabaco (cancelado) dos anos de 2006 a 2022; Cadastro de Produtos Derivados do Tabaco (indeferido) dos anos de 2005, 2006, 2008, 2011 a 2013, 2015, 2016, 2018 a 2021; Auto de infração dos anos de 1976 a 1980, 1986, 1987, 1993 a 2006; Relatório de Farmacovigilância - PSUR dos anos de 2004, 2014, 2015; Propaganda dos anos de 2003 a 2012, 2015; Roubo de produtos dos anos de 2001 a 2006, 2008, 2010, 2013 a 2017; Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos (cancelado) dos anos de 1996, 1999, 2001 a 2005, 2008, 2009, 2011 a 2016, 2018; Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos (indeferido) dos anos de 1987, 1991, 1994 a 2004, 2006, 2008; Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos (concluída) dos anos de 2008 e 2011; Balanço de Substâncias e Medicamentos Psicoativos - trimestrais dos anos de 2007 a 2015; Balanço de Substâncias e Medicamentos Psicoativos - anuais dos anos de 2007, 2009 a 2012; Autorização para estabelecimentos de ensino, pesquisa e trabalhos médico-científicos dos anos de 2004, 2005, 2011 a 2013; Autorização para estudos de equivalência farmacêutica, biodisponibilidade e bioequivalência dos anos de 2000 a 2006; Liberação de Importação dos anos de 2003 a 2005, 2007 a 2016; Liberação de Importação em caráter excepcional do ano de 2009; Isenção de impostos para importação de produtos do ano de 2008; Cota de importação dos anos de 2005 e 2006; Autorização de importação dos anos de 2002 a 2009, 2011, 2012, 2014 a 2017; Certidão de registro e ou notificação para exportação do ano de 2008; Autorização de exportação dos anos de 2003, 2005 a 2010, 2012, 2015, 2017; Autorização e Autorização Especial de Funcionamento de Empresas (canceladas a pedido das empresas) dos anos de 2002, 2005, 2008 a 2018; Autorização e Autorização Especial de Funcionamento de Empresas (indeferidos) dos anos de 1944, 1948, 1951 a 1954, 1956, 1959, 1962, 1963, 1967 a 2002, 2005; Certificado de Boas Práticas dos anos de 2002 a 2016, 2019; Autorização de Funcionamento de Drogarias e Farmácias (canceladas) dos anos de 2008, 2009, 2013 a 2015, 2017, 2018; Autorização de Funcionamento de Drogarias e Farmácias (indeferidos) dos anos de 1974, 1977, 1982, 1985 a 2001, 2007, 2011, 2014, 2017; Serviços de hemoterapia do ano de 1997; Plasma dos anos de 2002 a 2005, 2008, 2009; Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições dos anos de 2007, 2011, 2012, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s). Brasília, 6 de maio de 2025. LEDA CASTRO ALMEIDA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 9, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Nº Processo: 25351.902540/2025-37. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: GARDENIA NERES DE AGUIAR, CNPJ 33.826.161/0001-98. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.902540/2025-37, para verificação de violação de cláusulas da dispensa eletrônica, a fim de que, caso deseje, apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 226/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 271/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ROSSI, MAFFINI, MILMAN E GRANDO ADVOGADOS, CNPJ nº 97.004.832/0001-18. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 03/05/25 até 02/11/25, ou em data anterior ao termo final, em decorrência da finalização do novo procedimento licitatório a ser iniciado para contratação do mesmo objeto do Contrato nº 271/24, determinado no julgamento do processo TC 006.726/2024-0. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço mensal de R$ R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 195/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 632/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa W.A. SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.500.404/0001-09. Objeto: refere-se à supressão em 9,21% no valor de R$ 70.416,23 (setenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), conforme documentos juntados ao processo, bem como a correção no Aditivo Contratual nº 241/25. Onde se lê: SEGUNDO ADITAMENTO. Leia-se: QUARTO ADITAMENTO. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ITENS PARA NEBULIZAÇÃO POR MALHA VIBRATÓRIA COM COMODATO), com comodato de KIT CONTROLADOR AG-PX100-BR, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 693/24 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIA, MOLA, PEDAL, RODA DE 5", UNIDADE AUTONOMA DE SOBREPOR PARA BALIZAMENTO E VALVULA REGULADORA DE PRESSAO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/05/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOTOTERAPIA MICROPROCESSADA CO M ILUMINAÇÃO POR LEDS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 21/05/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Nº Processo: 25800.000709/2024-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, com franquia, para todos os bens patrimoniais móveis e imóveis situados na fábrica da Hemobrás em Goiana-PE, publicado no D.O.U em 25/03/2025. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90008/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ELIMCO SOLU ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 09.342.161/0001-38. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0417/2014 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAUS QD 4, Bloco N, CEP 70.070-040, Brasília/DF e o o Município de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ: 33.683.822/0001-73, situado a Av. Comendador Luiz Meneguel, nº 62 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original até 30/12/2025. Data de assinatura: 30/04/2025. Signatários: Gisele de Melo Maeda Mendanha Substituta Eventual da Diretória Executiva e João Rogério de Souza Processo n° 25100.007.364/2014-27. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937774. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CNPJ nº 76105618000188. Prorrogação de prazo de vigência, pelo período de 12 meses, passando o vencimento do dia 16 de junho de 2025, para o dia 16 de junho de 2026. Valor Total: R$ 218.303,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: MAURICIO ROBERTO RIVABEM, CPF nº .772.409-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0379/12 (SIAFI nº 674726) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0379/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de VILA NOVA DO SUL/RS, CNPJ nº 94.444.189/0001-55. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2025. Data de assinatura: 06/05/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e José Luiz Camargo de Moura, Prefeito Municipal de Vila Nova do Sul/RS. Processo nº 25100.031038/2012-79.