DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 229.028,17. Leia-se: Valor Total: R$ 227.592,73. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25027.000242/2020-88. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 06/2021, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa FLORART PAISAGISMO LTDA, conforme reajustes estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF - SINDSERVIÇOS-DF. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.074,09. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE PENALIDADE Aplicação de penalidade. Objetivo: O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 156, inc. II e III da Lei de nº 14.133/21, torna público que será aplicada a empresa CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA CNPJ: 12.862.545/0001-96 as sanções de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 06 (dois) meses e MULTA no valor total de R$ 7.043,35 (sete mil quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) conforme o processo nº 25382.000476/2024. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.007/2025 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação as empresas: Alfaplast Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda, nos itens: 02, 17, 19 e 20, no valor total de R$2.455,00; Arc Fontoura Industria Comercio e Representações Ltda, nos itens 01 e 27, no valor total de R$4.857,60; Awkalab Produtos para Laboratorio Ltda, no item: 10, no valor total de R$ 434,70; Biosigma Comercio de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda, no item: 09, no valor total de R$480,00; Brazdi Importação, Exportação, Comercio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda, nos itens: 08 e 18, no valor total de R$1.220,00; Even Comercial Ltda, nos itens: 16 e 25; no valor total de R$3.358,40; Fox Brasil Comercio de Material Hospitalar Ltda, no item:22, no valor total de R$200,00; Ligth Brasil Ltda, nos itens: 05, 06, 11, 13, 21, 24, 26 e 34. No valor total de R$6.075,50. Foram cancelados os itens 04, 07, 12, 14, 15, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.010/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens: 26, 28, 31, 33, 34, 39, 48, 62, 66, 72, 74, 75, 83, 85, 86, 95, 97, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 101.320,47. Itens desertos: 87, 88, 89, 98 e 99. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000018/2025-20. Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na rua teresina, nº 476 e 490 manaus/am, matriculado sob o nº 1124811 manaus/am, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela agência reguladora dos serviços públicos delegados do município - ageman e prefeitura municipal de manaus/am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90069/2024-IFF. Processo: 25384.000796/2024-40. Ata nº 11/2025-IFF Quality Life Comércio Hospitalar Ltda-Me. CNPJ: 10.362.909/0001-43, no item 03 valor total R$ 13.582,32; Ata nº 12/2025-IFF Manancial Medical Ltda. CNPJ: 24.603.766/0001-29, no item 07 valor total de R$ 72.000,00; Ata nº 13/2025-IFF Fernanda Matheus dos Reis Souza. CNPJ:35.621.227/0001-39, nos itens 09 e 10 valor total de R$ 5.700,00; Ata nº 14/2025-IFF Nova Dental Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 22.810.157/0001-15, no item 11 valor total R$ 1.697,40; Ata complementar nº 132/2025-IFF Ecomed Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 29.992.682/0001-48, no item 01 valor total de R$ 42.720,00; Data da assinatura: 04/02/2025 e 08/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000024202599. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manipulação de medicamentos de risco ocupacional, incluindo medicamentos citotóxicos, mutagênicos ou carcinogênicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 06/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000109202587. Objeto: Aquisição de Sacos para Descartes de Resíduos Biológicos ( Bolsa de Biossegurança) . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024- FAR, faz saber que no dia 28 de abril de 2025, foi homologado o pregão eletrônico nº 90011/2025-FAR, tendo como vencedoras as empreas PLENA COMERCIO LTDA, CNPJ 07.015.890/0001-54, nos itens 1, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 22, 43, 67, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 114, 140, 141, 145, 146, 161, 162, 163, 183 e 192, valor total R$ 13.498,50, PARAFUSOS.COM FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ 50.187.999/0001-06, nos itens 2, 6, 8, 29, 30, 31, 35, 36, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 54, 57, 59, 61, 99, 112, 115, 117, 121, 125, 126, 128, 131, 133, 142, 147, 153, 156, 166, 174, 186 e 191, valor total R$12.305,50 e VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 37.201.772/0001-00, nos itens 4, 17, 19, 20, 23, 26, 28, 32, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 60, 62, 65, 66, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 88, 89, 90, 91, 111, 116, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 127, 129, 136, 143, 144, 148, 150, 151, 152, 154, 155, 157, 158, 159, 164, 165, 167, 168, 169, 171, 184, 185, 187, 188 e190, valor total R$ 20.355,94. Os itens 21, 24, 25, 27, 63, 64, 70, 71, 72, 85, 86, 87, 93, 110, 113, 130, 132, 134, 135, 137, 138, 139, 149, 160, 170, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 189 foram fracassados. Valor total do pregão eletrônico R$ 46.159,94 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2025) 254446-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000669/2025-10. Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca rainin. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 59.216,64. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 25386.100126/2020-89. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, parágrafo 4°, da lei nº 8.666/93 e conforme a justificativa doc. Sei 4939145.. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.443,22. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 695/2022. Nº Processo: 25386.001416/2022-11. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, qualificação, requalificação e manutenção corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, para todos os equipamentos que são representados pela empresa metrohm, que fazem do parque industrial de bio-manguinhos.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.769.495,45. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000707202526. Objeto: Contratação de serviços de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré hospitalares, por ambulância de suporte básico, tipo B para atendimento a Bio-Manguinhos/Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou