DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700141 141 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002700202468. Objeto: Aquisição de itens das marcas OMROM, CEAG, BECKHOFF e Bateria. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90082- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gerente de Divisão (SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000920202538. Objeto: Aquisição de conectores Colder. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000573202543. Objeto: Aquisição de caixas térmicas de marca padronizada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000556202514. Objeto: Aquisição de itens laboratoriais diversos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000578202576. Objeto: Aquisição de frascos de marcas padronizadas Schott e Ompi. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000919202511. Objeto: Aquisição de HIPOCLORITO,SODIO;SOLUCAO;CONCEN 10 A 12%;BN 5000ML. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CONCURSO FIOCRUZ No Edital de abertura de concurso nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 150, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, No item 18.1.1: Onde se lê: Quando da comprovação dos requisitos o candidato deverá apresentar os diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da Educação, original e cópia digital, armazenada em pen drive e disponibilizada em formato (.pdf). Leia-se: Quando da comprovação dos requisitos a pessoa candidata deverá apresentar cópia digital dos diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da Educação, em formato (.pdf), que deverão ser disponibilizados em sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados. No item 18.10: Onde se lê: Por ocasião da posse serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos listados a seguir, apresentando a via original e cópia digitalizada, armazenada em pen drive e disponibilizada em formado (.pdf). Leia-se: Por ocasião da posse serão exigidos da pessoa candidata habilitada cópias digitais, em formato (.pdf), dos documentos listados a seguir, que deverão ser disponibilizados em sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados. No item 18.11: Onde se lê: O candidato, depois de adotados os procedimentos do subitem 18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse. Leia-se: A pessoa candidata, depois de adotados os procedimentos do subitem 18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse, através de sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados. No item 18.12.1: Onde se lê: O candidato nomeado apresentar-se-á para a posse e exercício, às suas expensas, na Unidade onde será lotado. Leia-se: A pessoa candidata nomeada e empossada, deverá agendar o efetivo exercício através de sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados e apresentar-se-á, às suas expensas, para o desempenho de suas atividades na Unidade onde será lotado. No Edital de abertura de concurso nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 190, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, No item 18.1.1: Onde se lê: Quando da comprovação dos requisitos o candidato deverá apresentar os diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da Educação, original e cópia digital, armazenada em pen drive e disponibilizada em formato (.pdf). Leia-se: Quando da comprovação dos requisitos a pessoa candidata deverá apresentar cópia digital dos diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da Educação, em formato (.pdf), que deverão ser disponibilizados em sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados. No item 18.10: Onde se lê: Por ocasião da posse serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos listados a seguir, apresentando a via original e cópia digitalizada, armazenada em pen drive e disponibilizada em formado (.pdf). Leia-se: Por ocasião da posse serão exigidos da pessoa candidata habilitada cópias digitais, em formato (.pdf), dos documentos listados a seguir, que deverão ser disponibilizados em sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados. No item 18.11: Onde se lê: O candidato, depois de adotados os procedimentos do subitem 18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse. Leia-se: A pessoa candidata, depois de adotados os procedimentos do subitem 18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse, através de sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados. No item 18.12.1: Onde se lê: O candidato nomeado apresentar-se-á para a posse e exercício, às suas expensas, na Unidade onde será lotado. Leia-se: A pessoa candidata nomeada e empossada, deverá agendar o efetivo exercício através de sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados e apresentar-se-á, às suas expensas, para o desempenho de suas atividades na Unidade onde será lotado. No Edital de abertura de concurso nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 162, para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, No item 18.1.1: Onde se lê: Quando da comprovação dos requisitos o candidato deverá apresentar os diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da Educação, original e cópia digital, armazenada em pen drive e disponibilizada em formato (.pdf). Leia-se: Quando da comprovação dos requisitos a pessoa candidata deverá apresentar cópia digital dos diplomas de Instituição credenciada pelo Ministério da Educação, em formato (.pdf), que deverão ser disponibilizados em sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados. No item 18.10: Onde se lê: Por ocasião da posse serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos listados a seguir, apresentando a via original e cópia digitalizada, armazenada em pen drive e disponibilizada em formado (.pdf). Leia-se: Por ocasião da posse serão exigidos da pessoa candidata habilitada cópias digitais, em formato (.pdf), dos documentos listados a seguir, que deverão ser disponibilizados em sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados. No item 18.11: Onde se lê: O candidato, depois de adotados os procedimentos do subitem 18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse. Leia-se: A pessoa candidata, depois de adotados os procedimentos do subitem 18.10, será convocado para assinar o Termo de Posse, através de sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados. No item 18.12.1: Onde se lê: O candidato nomeado apresentar-se-á para a posse e exercício, às suas expensas, na Unidade onde será lotado. Leia-se: A pessoa candidata nomeada e empossada, deverá agendar o efetivo exercício através de sistema eletrônico específico para a admissão dos concursados e apresentar-se-á, às suas expensas, para o desempenho de suas atividades na Unidade onde será lotado. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Oxigênio - Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais, CNPJ nº xx.587.949/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 8365/2025/MTE, processo nº 19955.200289/2023-17, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente à ciência do contido no OFÍCIO 1195/2025- TCU/Seproc - Acórdão condenatório n° 8199/2023-TCU-Primeira Câmara - TC 040.711/2018-8, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Rio Grande do Sul (Unisol/RS), CNPJ XX.263.762/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 21927/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solicitar encaminhamento de documentação referente à prestação de contas final do convênio TransfereGov nº 902107/2020 processo 71000.016505/2020-96, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA