DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela credenciada: Sr. Sidney Marques de Oliveira - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: ICONE Tecnologia e Pagamentos Ltda; CNPJ nº 19.432.487/0001-00; OBJETO: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos, tributários e não tributários devidos ao Crea-CE, inscritos ou não em dívida ativa; Proc. nº 00950/2025; Assinado em 29/04/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela credenciada: Sr. Carlos Iran Caetano da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Smart Pagamentos Serviços Ltda; CNPJ nº 08.402.531/0001-12; OBJETO: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos, tributários e não tributários devidos ao Crea-CE, inscritos ou não em dívida ativa; Proc. nº 00950/2025; Assinado em 29/04/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela credenciada: Sr. Luiz Napoleão da Silva Brito - Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: MJV Comércio e Serviço Ltda; OBJETO: Rescisão unilateral do contrato celebrado por meio de Contratação Direta, Dispensa Eletrônica no 90005/2024 - UASG no 389421, cujo objeto consistia na aquisição e instalação de portas/portões de enrolar automáticos, bem como a prestação dos serviços de garantia, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, relacionados ao fornecimento e instalação das referidas portas/portões para a Sede do Crea-CE. Proc. n° 00864/2025; Assinado em 29/04/2025; Assina pelo Crea-CE: CONTRATANTE - Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; CONTRATADA - Sra. Marjory de Oliveira Gomes - Representante. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SP Mídia digital & Comunicação Visual Ltda; CNPJ nº 36.280.886/0001-11; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Crea-CE, conforme especificações e quantitativos no termo de referência. Proc. nº 01091/2025; Valor total de R$ 1.126.316,00; Assinado em 30/04/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Edicarlos Nogueira de Oliviera - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1º Termo Aditivo - Contratada: DUCA DIGITAL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de empresa prestadora de serviços de comunicação digital. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 03/05/25 a 03/05/26, totalizando 24 meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Cláudia Gomes Chaves, Sócia Administradora. 1º Termo Aditivo nº 10/2025-CREA-DF ao Contrato nº 14/2024-CREA-DF. Processo nº 07.021.204510/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 389091 O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - UASG 389091. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores, novos 0 KM, de fabricação nacional, modelo 2025/2026, do tipo pick up. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.026.204931/2025. VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: serviço de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93; Processo: 35439/2025; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Salazar & Salazar Ltda; CNPJ nº 24.321.581/0001-21; Objeto: prorrogação da vigência de contrato para prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA/GO, localizada em Campos Belos - GO; Valor do Aditivo: R$ 3.237,60; Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Brasil Martins de Oliveira Filho - Contratada. Goiânia, 22/04/2025. Assunto: serviços de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93; Processo: 36142/2025; Modalidade: Contratação Direta - Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Web Martian Telecom LTDA; Objeto: prorrogação da vigência, para prestação de serviços de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip, com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria de Aparecida de Goiânia-GO; Valor do aditivo: R$ 2.217,60; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Wendel Marciano Silva Rodrigo Medeiros Santos Salles - Contratada. Goiânia, 26/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação, fornecimento, instalação e configuração de Câmeras IP de Monitoramento via PROTOCOLO RTSP (em comodato), com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, através da plataforma com gravação 100% em nuvem com 15 dias de gravação em todos os prédios do CREA/RN, além de instalação de sistema de alarme e monitoramento, englobando também fornecimento e instalação de cerca com seus respectivos eletrificadores, nas condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 01/05/2030. VALOR: R$ 841.800,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, conforme Nota de Empenho nº 368, emitida em 28/04/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 5,057630%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 05/05/2026. VALOR: R$ 44.676,81 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.010 - Serviços de Medicina do Trabalho, conforme Nota de Empenho nº 312, emitida em 04/04/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, incluindo entrega e montagem, para atender a demanda do 5º pavimento da sede do CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 22/05/2025 às 09h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 05/05/2025. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 25 de abril de 2025. MARCELO FERNANDES DA COSTA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE COLABORAÇÃO - TCV 2025/2026 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS DE TATUÍ, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 134/2025-TCV. Processo SEI: 26.000618/2025-48. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ANDRADINA E REGIÃO, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 62/2025-TCV. Processo SEI: 26.000415/2025-51. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO BRAGANTINA, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei