DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de insumos (café em grãos e leite em pó) para o abastecimento da máquina de café do 19º andar da sede do CRECI/RJ, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades de consumo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: DOM CAFFÉ E MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 38.149.804/0001-20. Valor total: R$ 20.230,00 (vinte mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 20/02/2025 a 19/08/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.672.437 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de insumos para a impressora Zebra, para emissão de carteiras de registro profissional para os corretores de imóveis, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de modo a atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região-RJ. Contratada: PRIME OFFICE MARKETING DIRETO LTDA. CNPJ: 21.422.781/0001-82. Valor total: R$ 124.719,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e dezenove reais). Vigência: 24/04/2025 a 21/10/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.677.696 - Termo de Contrato. Objeto: Locação de estrutura de iluminação decorativa, sonorização e feitos especiais para o evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: 56.806.027 MARCELO ZACHARIAS GOMES. CNPJ: 56.806.027/0001-20. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 04/04/2025 a 08/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.678.766 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio a eventos institucionais para o evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: 56.806.027 MA R C E LO ZACHARIAS GOMES. CNPJ: 56.806.027/0001-20. Valor total: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). Vigência: 04/04/2025 a 08/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.677.780 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde Suplementar para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstétrica para o quadro funcional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ e seus respectivos dependentes, sem coparticipação. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. CNPJ: 04.487.255/0001-81. Valor total: R$ 158.730,55 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.675.452 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de Seguro Predial para a Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis -1ª Região-RJ, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90004/2025, a fim de resguardar os imóveis de sinistros relacionados a incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e danos elétricos, conforme características, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Valor total: R$ 9.453,55 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.671.248 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do Grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.259.567/0001- 09. Valor total: R$ 31.835,42 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 08/04/2025 a 05/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.671.248 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do Grupo 02 do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 48.783,72 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 09/04/2025 a 06/10/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.672.410 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, para uso em copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 27.422,30 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Vigência: 07/04/2025 a 04/10/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.673.729 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 90.000 (noventa mil) folders diversos voltados às ações de Marketing e Comunicação, conforme características, quantidades de cada modelo, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes da Dispensa Eletrônica nº 90002/2025, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: CCC BRANCO LTDA. CNPJ: 20.975.525/0001-50. Valor total: R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - SRP - UASG 389298 Processo nº 2025.53.173.45278- Objeto: Pins Institucionais - Empresa vencedora do certame: Marcio Sandro Mallet Pezarim - EPP - CNPJ 04.743.532/0001-70 - valor unitário: R$ 1,80 - total global (12.000 unidades) : R$ 21.600,00 MÁRCIO BINS ELY Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - CCP/COREN/AP Contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da Enfermagem 2025-Hibrida, do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Abertura da Sessão pública: as 09h00 do dia 21/05/2025. Plataforma: https://compras.gov.br Processo de Pregão Eletrônico nº: 90001/2025 Macapá-AP, 6 de maio de 2025. GABRIELA ANDRADE LOBATO P r e g o e i r a / CO R E N - A P CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Republicação O Coren-BA, através de sua Pregoeira torna público NOVA DATA E HORÁRIO do Pregão Eletrônico n.90012/2024, cujo objeto é a Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem com capacidade técnica e administrativa para operacionalização do Programa de Aprendizagem do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, que consiste no recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de no mínimo a cota de 03(três) até 05(cinco) jovens aprendiz, em atendimento a Lei n.10.097/2000, ao Decreto n.9.579/2018 e demais legislações subsidiarias, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. A NOVA DATA da sessão pública de disputa encontra-se agendada para acontecer em 21/05/2025, às 09h00min, em virtude de alteração em sistema compras.gov., quando a regra de participação para as empresas. O NOVO EDITAL e anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais e www.coren-ba.com.br MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected]. Pregoeira: Elisângela Santana. Salvador - BA, 28 de abril de 2025. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº SEI 00231.001199/2025-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS". Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.797.967/0001-95. Valor total: R$10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamentação. legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Fortaleza - CE, 02 de maio de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa- Presidente. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço Nº. 02/2025. Processo Nº 941/2024. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90002/2024, SEI 00231.001194/2025-11, conforme autorização contida no Despacho (0724097) e Memorando (0715236). Contratada: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 02, item 21 - Garrafa Térmica Personalizada, qtde. 15, valor unitário R$29,00; Grupo 03, item 27 - Bolsa TNT metalizada, qtde. 85, valor unitário R$5,40; Grupo 04, item 28 - Camisa personalizada, qtde. 85, valor unitário R$13,00; item 30 - Placa de Homenagem, qtde. 04, valor unitário R$65,00; Valor total da ordem de serviço R$2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.32.003 - Material Para Divulgação. Fortaleza - CE, 24 de abril de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço Nº. 04/2025. Processo Nº 941/2024. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90002/2024, SEI 00231.001193/2025-69, conforme autorização contida no Despacho (0723201) e Memorando (0715210). Contratada: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Grupo 05, item 32 - Banners de Divulgação Permanente, qtde. 10, valor unitário R$29,90; Valor total: R$290,00 (duzentos e noventa reais). Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 28 de abril de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Enfermeira AMANDA CLAUDIA KLEIN MORAES, inscrita no COREN-RS sob o nº 669.537, nos autos do Processo Ético nº 41/2023-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 45, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 6 de maio de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo: 2259/2024 Ata: Não se aplica Contratado: Camepel Comércio de Papéis Ltda Objeto: Aquisição de papel vergê por meio de adesão a ata de registro de preços 00003/2024 - Unidade Gerenciadora 160247 32º BIL MTH - Número e Ano da Compra 90001/2024, por meio da solicitação 00002/2025 Vigência: 10.04.2024 a 24.04.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Valor Global: R$ 1.162,00 (mil e cento e sessenta e dois reais) Nota de Empenho: 1188/2025 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2141/2024 Ata: 48/2025 Contratado: Lupian Atacado e Varejo Ltda Objeto: Contratação de serviços de buffet Vigência: 06/05/2025 a 06/05/206 Elemento das Despesas: Não se aplica Valor Global: R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 05/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 187/2024. Aquisição de 1 (um) sistema de armazenamento (storage), com garantia e suporte de 60 meses sobre os equipamentos e seus componentes, além de treinamento. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 6 de maio de 2025 RACHEL KONNO SERRA Pregoeira