DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo SEI nº: 00179.000542/2025-15; Contrato: 003/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF nº: 07.301.055/0001-80; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços ao contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e artigos 51 a 61 da IN SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 21.336,99; Nota de Empenho: 243/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.003.001 - Manutenção da Sede; Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026; EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DE CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista de Comunicação/São Paulo: Bruna Garabito de Souza - 04; Analista Executivo/São Paulo: Dalila de Freitas Rodrigues Boni - 14. As demais orientações foram encaminhadas em 05 de maio de 2025 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 14 de maio de 2025 para o endereço de e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000237107-02A, VEXXU ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.345.803/0001-52; Notificação Preventiva Nº 1000232028-01A, FSA SERVICOS EM ARQUITETURA E DESIGN LTDA, CNPJ: 31.944.779/0001-27. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público destinado a selecionar candidato para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, convoca os candidatos aprovados para os cargos abaixo discriminados para comparecerem no dia 13/05/2025, no horário compreendido entre 07h e 12h, na BSB MED, situada na CS Quadra 08, Condomínio Ed. Super Center Venâncio 2000, Bloco B50, Sobreloja, salas 87-95, Asa Sul, Brasília - DF, para realização de Exames Médicos Pré-Admissionais conforme previsto no edital n° 001/2024. AMPLA CONCORRÊNCIA . .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Thaís Magalhães Rosa .13302084 .Agente Administrativo .1º . .Hugo Aurelio Vieira .13307269 .Agente Administrativo .2º . .Danilo Felix Reis .13303455 .Motorista .1º CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS . .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Iago Kawashita .13306260 .Agente Administrativo .1º Informamos ainda que o(a) candidato(a) deverá comparecer no dia acima indicado portando documento original de identidade, com foto e assinado, bem como comprovante de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Físicas - CPF. EDGAR GARCEZ JUNIOR CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nº 1/2025 O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, Sr. Claudio Augusto Boschi, e de acordo com as regras estabelecidas no Edital nº 1/2025 do Processo Seletivo Simplificado, após classificação final as etapas do certame, CONVOCA, para que se apresente na sede do CONFEF, sito a Av. República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 09/05/2025, às 09h, munido dos documentos constantes do item 12.7.2. do Edital em comento, os seguintes candidatos: ANALISTA ADMINISTRATIVO . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .CANDIDATO (A) .CPF . .4º .Diego Souza B. de Sá .058.XXX.XXX-66 ANALISTA JURÍDICO . .CLASSIFICAÇÃO FINAL .CANDIDATO (A) .CPF . .2º .André Luiz V. Sampaio .144.XXX.XXX-52 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000873/2024-58 - Contrato nº 25/2025 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: contratação, sob demanda, de serviços de organização e execução de eventos de pequeno e médio porte do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e fornecimento de materiais institucionais e gráficos, por empresa especializada. Valor Global: R$ 54.172.769,55 (cinquenta e quatro milhões, cento e setenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1274/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.006/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Dispensa nº. 26/2023, Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ: 34.046.367/0001-68, Contratado: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ: 08.412.130/0001-43. Objeto: Alteração da Cláusula 1.2 do Contrato Originário, a fim de substituir o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte - Core-RN, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe - Core-SE, e incluir o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, art. 65, Parágrafo Primeiro. Valor Estimado: R$ 395.250,00 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 29/04/2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante; Edison Tadeu de Andrade, pelo Contratado. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a divulgação dos candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: MARCELLA LOPES DE VASCONCELOS JORGE FERNANDO DIAS GONÇALVES FILHO CAMILLA QUEVEDO GRECCO ALISSON ROBERTO BRINGMANN CAROLINE BARROS KLIMKOVSKI FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRBM2. Processo Administrativo nº 50/2025. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: Rezende Marques Eventos LTDA, CNPJ nº 56.608.715/0001-86. Objeto: Locação temporária do stand Ouro nº 18, para participação no evento INN BRAZIL, no período de 23 a 25 de agosto de 2025, em Aracaju-SE. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor total: R$14.880,00. Prazo: até 04 meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 do Concurso Público para Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame, os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas à candidatos da lista de ampla concorrência, candidatos negros e candidatos portadores de deficiência, tendo em vista o encerramento do prazo para posse e a ausência de pedido de prorrogação de prazo do candidato COD 201 Profissional Analista Superior(PAS): 640031048 - JOÃO CARLOS ALVES - 25° colocado, ampla concorrência e os pedidos de desistência formalizados dos candidatos: COD 201 Profissional Analista Superior(PAS): 640032974 - JAKSON HONORATO CARDOSO, 26° colocado, ampla concorrência; 640031170 - KARLA DIANA ROCHA DANTAS, 27° colocado, ampla concorrência; 640025854 - ADRIANO HENRIQUE TAVARES DE MEDEIROS, 28° colocado, ampla concorrência e 640005799 - RONEY JOSÉ DE MOURA LIMA, 29° colocado, ampla concorrência resolve: Art. 1° - Convocar os seguintes candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 101 Profissional Suporte Técnico (PST) - Assistente Administrativo: 640008488 - GEOFRANGITE CÂMARA DA SILVA, 6° colocado, ampla concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas e COD 201 Profissional Analista Superior(PAS) - Agente Fiscal: 640014160 - JOSÉ WALLYSON SILVA DOS SANTOS, 30° colocado, ampla concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas para se apresentarem no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação dos candidatos dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN. Art. 3º - Os candidatos acima convocados poderão comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail [email protected], pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 1.673.055 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1.654.724, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor total: R$ 133.952,53 (cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência:27/02/2025 a 26/02/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.