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Diário Oficial da União · 07/05/2025 · pág. 248

DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700248 248 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nova Campina, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Odessa, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Oriente, Orlândia, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Pacaembu, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Pederneiras, Pedra Bela, Pedregulho, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pindamonhangaba, Pinhalzinho, Piquerobi, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Platina, Pompéia, Pongaí, Pontal, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Preto, Rinópolis, Rio Claro, Rio das Pedras, Riversul, Rosana, Roseira, Sabino, Sagres, Sales Oliveira, Salmourão, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rita d'Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santo Anastácio, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Serra Azul, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Silveiras, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tapiratiba, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Teodoro Sampaio, Tietê, Timburi, Torrinha, Tremembé, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Ubatuba, Ubirajara, Uru, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo, Vista Alegre do Alto e Votorantim, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, em conformidade com o Artigo 19º., Alínea A do Estatuto Social, com o fito de realizar eleição para renovação da diretoria, conselhos fiscal e representantes no conselho da federação, com mandatos previstos para o quinquênio entre 28/05/2025 à 27/05/2030, cuja assembleia ocorrerá no dia 28/05/2025, às 09h (nove horas) em primeira convocação, e às 09:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na rua Ev a r i s t o Batistuzzi nº183, Americana, Estado de São Paulo. As inscrições de chapas ocorrerão entre os dias 8, 9 e 10 de maio de 2025, das 09h (nove horas) às 16h (dezesseis horas), na rua Evaristo Batistuzzi, nº183, Americana/SP. A Comissão Eleitoral nomeada pela Diretoria do Sindicato é Composta pelos Srs. Marcos Cará, Clemente Jose Capuchinho e Joel Candido, encarregados de conduzir o processo eleitoral, desde a inscrição das chapas concorrentes até a posse dos eleitos. Americana-SP, 6 de maio de 2025. UBIRATAN FIM MENDES Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA E LOGÍSTICA DE SANTA MARIA - SINDISAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística de Santa Maria - SINDISAMA, pessoa jurídica com CNPJ n°. 94.444.759/0001-07, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, Senhor Paulo Rogério Brondani, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com a Portaria MTE no. 3.472/2023, CONVOCA os membros da categoria profissional das empresas de transportes de cargas ou bens e logística na base territorial dos municípios de Santa Maria, São Sepé, Restinga Seca, Agudo, Faxinal do Soturno, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, Santiago, Jaguari, São Vicente do Sul, Mata, São Pedro do Sul, Formigueiro, Cacequi, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Itaara, Ivorá, Jarí, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, Silveira Martins e Toropi, todos do Estado do Rio Grande do Sul para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração do Estatuto, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025, às 14h, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 14h e 30min, em segunda e última convocação, com a presença dos associados em condições de votar, conforme determina o artigo 48o do seu Estatuto Social, a ser realizada na sede do SINDISAMA, localizado à Avenida Joao Luiz Pozzobon, 2145, sala 303, Km 3, em Santa Maria - RS, CEP 97095-465, para deliberarem acerca da seguinte ordem do dia: I) Alteração do Estatuto Social. Informa que a base territorial representada pelo SINDISAMA junto ao Ministério do Trabalho e Emprego compreende os municípios de Agudo, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Jaguari, Júlio de Castilhos, Mata, Restinga Seca, Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul e Tupanciretã. Ratificar que a base territorial pretendida pelo SINDISAMA compreende os municípios de Santa Maria, São Sepé, Restinga Seca, Agudo, Faxinal do Soturno, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, Santiago, Jaguari, São Vicente do Sul, Mata, São Pedro do Sul, Formigueiro, Cacequi, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Itaara, Ivorá, Jarí, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, Silveira Martins e Toropi. Consta no Estatuto Social que a categoria representada pelo SINDISAMA é das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas ou Bens, excluída a categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores em caminhões cegonha. A categoria pretendida pelo SINDISAMA é a das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas ou Bens e Logística. Santa Maria, 5 de maio de 2025. PAULO ROGÉRIO BRONDANI Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE LAGES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL O SINPROLAGES - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Lages - SC, CNPJ nº 57.679.986/0001-95, com sede na Rua João de Castro, nº 68, Sala 25, Centro, Lages/SC, CEP: 88.501-904 com base territorial de representação no município de Lages/SC, representante da categoria profissional dos trabalhadores da categoria regulamentada pela Lei 6.224/75 dos propagandistas, bem como propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos, empregados em empresas ou indústria farmacêutica e distribuidores de produtos farmacêuticos, inclusive de empresas prestadoras de serviço que prestem serviço à indústria farmacêutica, que exerçam função de vendedores de produtos farmacêuticos, customer facing, divulgadores científicos de produtos farmacêuticos, ainda que em trabalho remoto ou por meios telemáticos e informáticos, através de seu Presidente, DAIÃ PEREIRA ANTUNES, CPF nº 037..-00, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os integrantes da sua categoria profissional, bem como os propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos, ativos e aposentados na profissão, conforme previsto na Lei nº 6.224/1975, na base de sua representação territorial no município de Lages/SC, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação da entidade sindical, ocorrida em 13/09/2024; b) Rerrratificação do Estatuto Social da entidade Sindical, de 13/09/2024, registrado no Cartório do Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Lages/SC, sob o Protocolo 011163, Livro 0017, Folha 237, Registro 003776, Livro A-040, Folha 099, em 04/10/2024; c) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar os propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos, ativos e aposentados na profissão, conforme previsto na Lei nº 6.224/1975; d) Ratificação da ata de fundação da entidade sindical e de eleição da sua primeira diretoria e conselho fiscal, de 13/09/2024; e) Manutenção da mesma base territorial de representação do Sindicato em Lages/SC. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o Estatuto Social vigente, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria profissional, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes à Assembleia, com aprovação de 2/3 (dois terço) dos presentes, com início às 19:00 horas e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 30/05/2025, no endereço Rua Hercílio Luz, nº 522, Centro, Lages/SC, CEP: 88.501-010. Lages-SC, 29 de abril de 2025. DAIÃ PEREIRA ANTUNES Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA CNPJ: 25.452.301/0001-87 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 347(TREZENTOS E QUARENTA E SETE) diplomas no período de 01/01/2022 a 02/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561, 2562, 2563, 2564, 2565, 2566, 2567, 2568, 2569, 2570, 2571, 2572, 2573, 2574, 2575, 2576, 2577, 2578, 2579, 2580, 2581, 2582, 2583, 2584, 2585, 2586, 2587, 2588, 2589, 2590, 2591, 2592, 2593, 2594, 2595, 2596, 2597, 2598, 2599, 2600, 2601, 2602, 2603, 2604, 2605, 2606, 2607, 2608, 2609, 2610, 2611, 2612, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617, 2618, 2619, 2620, 2621, 2622, 2623, 2624, 2625, 2626, 2627, 2628, 2629, 2630, 2631, 2632, 2633, 2634, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639, 2640, 2641, 2642, 2643, 2644, 2645, 2646, 2647, 2648, 2649, 2650, 2651, 2652, 2653, 2654, 2655, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665, 2666, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2675, 2676, 2677, 2678, 2679, 2680, 2681, 2682, 2683, 2684, 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2690, 2691, 2692, 2693, 2694, 2695, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707, 2708, 2709, 2710, 2711, 2712, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2721, 2722, 2723, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728, 2729, 2730, 2731, 2732, 2733, 2734, 2735, 2736, 2737, 2738, 2739, 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797, 2798, 2799, 2800, 2801, 2802, 2803, 2804, 2805, 2806, 2807, 2808, 2809, 2810, 2811, 2812, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836, 2837, 2838, 2839, 2840, 2841, 2842, 2843, 2844, 2845, 2846, 2847, 2848, 2849, 2850, 2851, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2863, 2864, 2865, 2866, 2867, 2868, 2869, 2870, 2871, 2872, 2873, 2874, 2875, 2876, 2877, 2878, 2879, 2880, 2881, 2882, 2883, 2884, 2885, 2886, 2887, 2888, 2889, 2890, 2891, 2892, 2893, 2894]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 28 de abril de 2025. MARCELO PALMÉRIO Reitor YDUQS PARTICIPAÇÕES S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 03.754.112/0001-26. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (Quarenta e quatro) diplomas no período de 11/03/2025 a 26/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 26 até 1973]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Manaus - AM, 2 de maio de 2025. ADRIANA CHAGAS BORGES Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida por Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (Trinta e quatro) diplomas no período de 11/03/2025 a 24/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 12 até 259]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Ji-Paraná - RO, 2 de maio de 2025. ADRIANA PEREIRA ASSIS Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 02.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE D I P LO M A S : Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (Vinte e nove) diplomas no período de 11/03/2025 a 16/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 10 até 664]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Belém - PA, 2 de maio de 2025. ADRIANO RODRIGUES REMOR Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (Noventa e oito) diplomas no período de 02/04/2025 a 28/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 9 até 2531]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Goiânia - GO, 2 de maio de 2025. AILANA DE ALMEIDA BARROS MOURÃO Reitor(a)