DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700247 247 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento: Extrato de Termo de Descarte n° 002/2024. Objeto: Descarte de bens móveis patrimoniais considerados inservíveis/irrecuperáveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea -PA, CNPJ 00.509.026/0006-74. DESTINADORA: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis das Águas Lindas - COOTARAL do Estado do PARÁ, CNPJ 38.486.895/0001-99. Valor: Sem Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 12/02/2025. ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas nos dias 14/04/2025 e 23/04/2025, nas seguintes sequências numéricas: registros 1828 a 1884. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso-BA, 6 de maio de 2025. JACSON GOMES DE OLIVEIRA. Reitor S.A MOINHO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ N 33.146.804/0001-52 Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de maio de 2025, quarta-feira, às 14:00 (quatorze) horas, na sede do Moinho da Bahia, na Av. Estados Unidos, nº 863, Comércio, Salvador- Bahia, CEP 40.010-020, com finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia :I - Proposta de reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, especificamente para: ¸Suprimir a previsão da existência do Conselho Consultivo (Art. 11), uma vez que tal conselho não está em funcionamento; ¸ Alterar a redação do Art. 12 (art. 11 após renumeração), para incluir menção expressa a "bens imóveis", especificar que o parque industrial ali referido corresponde ao " Moinho da Bahia", bem como indicar a observância do quórum previsto no Art. 17 (art. 16 após renumeração) do Estatuto Social; ¸ Renumerar e aprimorar a redação de determinadas disposições estatutárias II - Proposta de alienação do imóvel descrito e caracterizado na matrícula nº 19.011 do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador - BA, onde se encontram as instalações do parque industrial "Moinho da Bahia". Os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia, localizada no 8º andar do Edifício Adolpho Basbaum, à Av. Sete de Setembro nº 202, Centro, Salvador/BA. Salvador, 5 de maio de 2025. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA WALTER VARELA LOPES FILHO MANUEL PENA CAL Diretores SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA UNIFICADA- 1.2025- SISTEMA COMÉRCIO MS 1°Adendo. Nº Processo: 1.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil visando a execução de RETROFIT do Prédio da Casa do Comércio - Dr. José Roberto Tadros, localizado à Rua Barão do Rio Branco, n° 1.266, no município de Campo Grande, com área total a ser reformada de 7.902,60 m². Alteração da data de abertura da sessão pública, onde se lê 05.06.2025, leia-se 30.05.2025 às 09h30m (Horário do MS). Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados no ADENDO, seguem o disposto no Edital. MICHELLE ANNITA SEIBERT KIST Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AV I S O O Sesc em Minas, realizará procedimento de Pedido de Informações, visando colher dados do mercado de seguros, em especial os seguros de vida em grupo, conforme previsto no artigo 5º inciso I da Resolução nº 1593/24. A participação dos interessados poderá ser realizada através de formulário disponível no site www.sescmg.com.br na aba "licitações" O formulário estará disponível até o dia 12/05/2025 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Ceará - SINDACE, inscrito no CNPJ n.º 07.341.894/0001-22 com endereço na Avenida Dom Luís, nº 300 - Sala 901 - Meireles - CEP: 60.120-230 - Fortaleza/CE, por meio de seu Presidente, o Senhor Sergio Quindere Amora, CONVOCA todos os representantes das empresas da categoria econômica dos Despachantes Aduaneiros nos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Alteração Estatutária que será realizada no dia 07 de julho de 2025, às 15h00min em primeira convocação, e com qualquer número de presentes em última convocação às 15h30min, na Avenida Dom Luís, nº 300 - Sala 901 - Meireles - CEP: 60.120-230 - Fortaleza/CE, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da Alteração Estatutária para extensão da base territorial para os Estados do Ceará, Piauí, Maranhão; 2. Rerratificação do Estatuto Social, para a representatividade da categoria econômica dos despachantes aduaneiros para abrangência Interestadual e base territorial nos Estados do Ceará, Piauí, Maranhão; 3. Discussão e aprovação da redação das alterações estatutárias propostas. Fortaleza-CE, 6 de maio de 2025. SERGIO QUINDERE AMORA Presidente do SINDACE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E BARES, RESTAURANTES, TURISMO E HOSPITALIDADE DE SOBRAL E ZONA NORTE DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Sobral, inscrito no CNPJ sob o nº 05.270.871/0001-49, com Sede na Rua Raimundo Edmundo Marques, nº 760, CEP 62.010-970, Dom Expedito, Sobral/CE, no uso das atribuições que lhe confere, convoca todos os trabalhadores da categoria para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 4 de junho de 2025, às 8h30, em primeira convocação, com a presença da maioria dos convocados, ou 30 minutos depois em segunda convocação, com qualquer número de presentes. A referida Assembleia tem o fito de promover a alteração estatutária para modificação de denominação da entidade, criação da extensão de categoria e a inclusão na base territorial de outros municípios que fizeram sua emancipação após a última reforma estatutária. Com a aprovação da alteração estatutária, alterar-se-á a denominação da Entidade de "Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Sobral" para "Sindicato dos Trabalhadores do Setor Hoteleiro de Turismo, Hospitalidade e Gastronomia de Sobral e Zona Norte do Ceará"; representará as categorias de açaiterias, barracas de praia, bares, boates, botequins, buffets, cafeterias, cantinas, casas de chá, casa de diversões, casas noturnas, casas de shows, cervejarias, choperias, churrascarias, clubes recreativos, danceterias, equipamentos ambulantes de comercialização de alimentos preparados, fast-foods, hamburguerias, lanchonetes, lancheterias, marmitarias, pastelarias, pizzarias, restaurantes, rotisserias, salsicharias, self-services, tapiocarias, tendinhas, trailers, agências de turismo, albergues, apart-hoteis/flats, campings e hospedarias, hoteis, hoteis fazenda, hoteis residenciais, hostel, lavanderias, moteis, pensões e pousadas; bem como farão parte da sua base territorial as cidades de Acaraú/CE, Alcântaras/CE, Amontada/CE, Ararendá/CE, Bela Cruz/CE, Camocim/CE, Cariré/CE, Carnaubal/CE, Catunda/CE, Chaval/CE, Croatá/CE, Coreaú/CE, Cruz/CE, Forquilha/CE, Frecheirinha/CE, Graça/CE, Granja/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Groaíras/CE, Hidrolândia/CE, Ibiapina/CE, Independência/CE, Ipu/CE, Ipueiras/CE, Irauçuba/CE, Itapajé/CE, Itapipoca/CE, Itarema/CE, Jijoca de Jericoacoara/CE, Marco/CE, Martinópole/CE, Massapê/CE, Meruoca/CE, Miraíma/CE, Monsenhor Tabosa/CE, Moraújo/CE, Morrinhos/CE, Mucambo/CE, Nova Russas/CE, Novo Oriente/CE, Pacujá/CE, Pires Ferreira/CE, Poranga/CE, Reriutaba/CE, Santana do Acaraú/CE, Santa Quitéria/CE, São Benedito/CE, Senador Sá/CE, Sobral/CE, Tamboril/CE, Ubajara/CE, Uruoca/CE, Varjota/CE e Viçosa do Ceará/CE, todas no estado do Ceará. Sobral-CE, 5 de maio de 2025. FRANCISCO DE CASTRO CARDOSO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAPIRACA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAPICARA/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arapiraca, Alagoas. CNPJ nº. 12.210.514/0001-50 com carta sindical registrada no livro 061, pagina nº 069, Ano 1969, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Boa Vista nº321, CEP: 57.300- 030 centro de Arapiraca, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Geraldo Balbino da Silva, brasileiro, Casado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do NIT: 1.166.342.058-5 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Arapiraca/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h00minh (dez horas) em segunda e última convocação no dia 02 de junho de 2025, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Arapiraca/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Arapiraca - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Arapiraca-AL, 5 de maio de 2025. GERALDO BALBINO DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS DESPACHANTES E PROPRIETÁRIOS DE AUTO ESCOLA DO CONE LESTE PAULISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, ficam convocados todos os associados ao Sindicato dos Despachantes e Proprietários de Auto Escolas do Cone Leste Paulista CNPJ:03.101.952/0001-90, representante da categoria econômica dos proprietários de Despachantes e Proprietários de Auto Escolas do Cone Leste Paulista, com base territorial nos municípios de Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altinópolis, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Americana, Américo Brasiliense, Amparo, Analândia, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araraquara, Araras, Arco-Íris, Areias, Areiópolis, Artur Nogueira, Assis, Atibaia, Avaí, Avanhandava, Avaré, Balbinos, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barrinha, Bastos, Batatais, Bauru, Bernardino de Campos, Bertioga, Birigui, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Borebi, Botucatu, Bragança Paulista, Braúna, Brotas, Buri, Cabrália Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Caiuá, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Canas, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Capivari, Caraguatatuba, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Colômbia, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmópolis, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Dois Córregos, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Elias Fausto, Embaúba, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernão, Flora Rica, Flórida Paulista, Franca, Gália, Garça, Gavião Peixoto, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guará, Guarantã, Guaratinguetá, Guariba, Guarujá, Guatapará, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilhabela, Indaiatuba, Indiana, Inúbia Paulista, Ipaussu, Ipeúna, Ipuã, Iracemápolis, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itaporanga, Itapuí, Itararé, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jaguariúna, Jambeiro, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, João Ramalho, Júlio Mesquita, Jumirim, Jundiaí, Junqueirópolis, Juquiá, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lindóia, Lins, Lorena, Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luís Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Mairinque, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Marília, Matão, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Mirante do Paranapanema, Mirassolândia, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Murutinga do Sul, Nantes,