DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700246 246 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 96342025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo na Rev. Coatings. Valor: CHF 1.300,00 (Mil e trezentos francos suíços) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 13 de março de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 167792025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura -FUNPEC; Contratada: PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE; Objeto: Pagamento de taxa para Publicação de Artigo na Rev. Plos One; Projeto: FUNPEC/UFRN/TELESSAÚDE (1372021); Valor: R$ 14.046,50 (catorze mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.Natal/RN, 30 de abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 161992025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada ELSEVIER B.V. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo. Valor: USD 1.180,00 (mil cento e oitenta dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais. Natal/RN, 02 de maio de 2025. FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 005/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto "Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 15 de MAIO de 2025, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 005/2025 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 6 de Maio de 2025. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00711/2025. CONTRATO nº. 16/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: P- EXCELLENCE CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 49.103.042/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mapeamento de processos de negócio da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 28/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. VALOR: R$ 50.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 239/2025 Aquisição de Espelho Lapidado em Painel Flutuante, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 20/05/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 20/05/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 926/2025 Aquisição de Drone Aeronave DJI Mavic 3, para atender a demanda do Projeto n° 4363 - UFPR - Laboratório Geotec. Acolhimento Propostas: até 19/05/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 19/05/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 304/2025 Materiais para uso em Atelier e Instrumento Musical, para atender a demanda do Projeto n° 4086 - UFPR - Orquestra Rabeconica. Acolhimento Propostas: até 20/05/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 20/05/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA. AV I S O D I P LO M A O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução 27/2015, e da 081/2019 - CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer 034/2019 CEE/CEB/AP, Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ 06.138.430-0001/50, através do Seu Diretor Geral, vem tornar público a lista de formados no Ejam-Ea d : Gustavo Brito Do Carmo,Gustavo Cesar Finco Lasila,Harin Ferreira De Araujo,Helionai De Souza Santos,Henrique De Oliveira Bispo,Iranilda Da Conceição Dos Santos,Itala Michaella Da Silva Fernandes,Ivan De Almeida Belga Júnior,Jackson Francisco Ferreira,Jainy Pinheiro Costa,Jamesson Freitas Dos Santos,Jamisson Dantas Da Silva,Jardeni Da Silva Lima,Jassiara Guimarães Souza,Jenniffer Da Luz Ramalho,Jeovaldo De Oliveira Santos,Jerlane Luiza Santos Dos Santos,Jessica Fernanda Marcilio,Jhenifer Alvarenga Julio,João Pedro Cecconello Da Silva,João Victor Dos Santos Gonçalves,Jociane Aparecida De Paiva Cirilo,Joel De Sousa Carvalho,Johnny Pedro Alves Camargos,Jônatas Pinheiro Dos Santos,Jonathan Cardoso Da Silva,Jorge Elias Diniz De Sousa,José Carlos Mendes Da Silva,Jose Carvalho De Morais,Jose Hamilton Martins Ramos,Jose Magno Portela Amaral,Josiane Da Silva Lima,Josiane Da Silva Medeiros Almeida,Josiel Dos Santos Nunes,Josimar Luis Teixeira Dos Santos,Josué Raimundo Nonato Da Cruz Ribeiro,Joyce Gomes Da Rocha,Julia Raynara De Omena Farias,Julia Ribeiro Gaudêncio,Juliana Rossi Kalk,Juliana Silva Elias Nunes,Julio César Barbosa,Júllyo César Leonel Rodrigues,Kálita Alves De Souza,Karine Rodrigues Lino,Katia Oliveira De Toledo,Katiana Reis Gonç a l v e s , Ka t i u s s e Michele Do Nascimento Adão,Kaythe Danielle Da Silveira Barros Dourado,Kelen Cristina Alves De Jesus,Kelly Carolina Bomfim Santos,Lais Olimpio Alvarenga Almeida,Leandro Reis Alves,Leonardo Noronha Ferreira,Letícia De Freitas Ferreira,Liliam Aparecida Rocha,Liliana Sousa Dos Santos Moreira,Liliane De Azevedo Meneses,Lourival Athaide Dos Santos,Luana Natalia Oliveira Da Silva,Lucas Cordeiro Dos Santos Fagundes,Lucas Hipolito Da Silva,Lucas Quezer Batu,Luciana Cristina Lopes Salomão,Luciana Thiede,Luciano Santos De Souza,Lucimar Polidoro,Luis Henrique Farias Dos Santos,Luis Santos De Souza,Luiz Augusto Da Silva,Luiz Gustavo Rodrigues De Souza,Madalei Barilli Concolatto,Maecio Rodrigues Santos,Maisa Passos Ferreira,Marcelo Franco Salvaterra,Marcia Pereira Da Silva,Marciano Pereira Da Cruz,Marcio Da Costa Simas Junior,Marcio Darci Da Costa Ungaretti,Marcio Nunes Velozo,Marcos Antonio Rosa,Marcus Vinicius Miramez De Almeida,Maria Aparecida De Carvalho,Maria Das Graças Da Silva E Silva,Maria De Fatima Pereira Cleto,Maria Eduarda Vieira Santos,Maria Fernandes De Souza Silva,Mariana Almeida Da Silva,Mariana Souza Muniz Oliveira,Mariane Ferreira Da Silva,Marinalva Ferreira Penha Gusmão,Mario Daniel Silvério Corrêa,Marluce Chaves Da Cunha,Marta Elaine Quadros Campolim,Marta Maria Da Silva Rocha,Martinel Marcone Bernardo Da Cruz,Mateus De Albuquerque Batista,Mateus Henrique Dos Santos Silva,Matheus Adriel De Andrade Paes,Maurício Marcolino De Oliveira,Maykon Felipe Campos Rios,Miquele Corrêa,Mirelly Rodrigues Da Silva,Miriã Marleide Da Silva,Miriam Lima Matheus,Nair De Mello Silva,Nair De Moraes ,Natalia Da Mota Botelho,Natália De Souza Nascimento Da Conceição,Nathan Andrew De Oliveira,Nathanny Ferreira Silva,Nenilton Santos Vieira,Neuma Emanoel,Odilon Aparecido Andrade Dos Santos,Onilda Martins Caetano,Otávio Inácio Franco,Pablo Giovani Martins Da Silva,Pamela Letícia Ferreira Da Silva,Patricia Ribeiro,Patricia Souza Garcia,Patrick Rafael Soares,Paula Carvalho Da Silva,Paulo Cesar Romualdo,Paulo Henrique De Oliveira,Paulo Roberto Paz Da Silva,Rafael Aparecido Pinson,Rafael Henrique Da Silva,Rafael Henrique Dantas Caetano,Rafaela Andreza Sousa Dos Santos,Raimunda Martins Da Silva,Raimundo Vieira Da Silva,Rayane Conceição Dos Santos,Rayanne Balbina Da Silva,Rayanne Oliveira Pontes,Rayssa Keren Santos Mendes,Renata Garcia Silva,Renato Morais Azevedo,Renato Santos De Souza,Ricardino De Oliveira,Ricardo Oliveira Beltrame,Richard Sant Ana Xavier Dos Passos,Rodrigo Almir Wendt,Rodrigo Duarte Sousa,Rogério De Souza Paiva,Rogério Mara Viana,Romolo Anastacio Dionisio Bastos,Rosangela Daniella Da Silva Pereira,Roseli Aparecida Da Silva Raksa,Rosiane Batista Fernandes,Rosiani De Fatima Santana,Rovilson De Andrade,Rúbia Tábata Dos Santos,Rui Alves,Sabrina Aparecida Forchesatto Lemes,Samira Marcondes Da Silva Morelli,Sandra Maria Da Silva,Sandy Salles Gavioli,Sarah Camila Salles,Sebastião Do Nascimento,Senília Dos Santos Ribeiro,Sidnei Eurico Da Silva,Silvanete De Sousa Lima,Sthefany Silva De Oliveira,Suelem Anjos De Oliveira Cativo,Tales Araújo Dos Santos,Tamires Da Silva Martins,Tatiane Fernandes Leite,Tatiane Silva Dos Santos,Tauany Juliana Souza Santos,Tertuliano José De Oliveira Neto,Theyson Costa Carvalho,Thiago Firmino Da Silva,Tiago Boletti De Sousa,Ueliton Brasiel De Souza,Uilian Mariano De Souza,Vagner Getulio Rodrigues Santos,Vagner Silva De Araújo,Valdecir Razini,Valdenice Lôbo Dos Santos,Valéria Luciana De Sant'ana,Valter Da Silva Lopes,Vanessa Coutinho Novaes,Vanusa Amaral Da Silva Barroso,Víctor Vieira Moreira,Washington Luis Boscheti,Wellington Da Cruz,Wellington Dos Santos Bacil,Wesley Ribeiro At a i d e , W e v e l l i n Aparecida Alves Da Silva,Willian Douglas Fernandes Siqueira,Wilson Chiapetti,Adriana Alves De Oliveira,Adriana Cardoso Cipriano,Adriana Maciel,Adriano Gonçalves Sardinha,Adrieli Fernandes Da Silva,Alan Peterson Quintino, Fernanda Bueno Silva, Maria Juliana De Lima, Lígia Cristina Lucas Da Silva. VANDÉRIO PANTOJA Diretor Geral INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2025 PROJETO UNOPS/GCF - GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA COSTEIRA Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica Para Prestar Assistência Técnica Especializada A 4 (Quatro) Unidades da Federação (Uf), Visando A Modelagem da Prestação Regionalizada dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e da Constituição das Respectivas Instâncias de Governança, Nos Termos da Lei N. º 11.445/2007, Atualizada Pela Lei N.º 14.026/2020. Data: 19/05/2025. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76 Brasília, 6 de maio de 2025. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE SORTEIO MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA torna público, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 12.232/2010, foi realizado o sorteio dos profissionais que comporão a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas na Concorrência nº 001/2025, do tipo "técnica e preço", promovida com vistas à contratação de agência especializada em live marketing (marketing de experiência/promocional). Foram sorteados, entre os profissionais com vínculo funcional com a Mútua, os seguintes nomes: Felipe Augusto Pasqualini (titular), Alline Oliveira de Abreu (titular), Ana Carolina Gadelha da Silva (1ª suplente), Lucas Ribeiro França (2º suplente), Enzo Chaves Medeiros de Souza (3º suplente) e Eliane Cardoso Damascena da Silva (4ª suplente). Entre os profissionais sem vínculo funcional com a Mútua, foram sorteados Glaucia Simões da Silva (titular), Bruno Aragão Pradera (1º suplente) e Paula Cristina dos Santos Silva (2ª suplente). A Ata do Sorteio está disponível para consulta no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br. Brasília DF, 6 de maio de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação