DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700245 245 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO NORTE E NORDESTE EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E L E I Ç ÃO Pelo presente Edital, faço saber que no dia 02 de julho de 2025, no período de 08:00(oito) às 14:00(quatorze) horas, na sede desta Entidade: Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, sito à Rua do Rosário, 77, sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP.: 60.055-902, será realizada, de forma presencial, por escrutínio secreto, por intermédio de uma única mesa coletora fixa, a eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Confederação a que está filiada esta Entidade, bem como de suplentes, para o período de 26 de agosto de 2025 a 26 de agosto de 2029, ficando aberto o prazo de 15(quinze) para o registro de chapas, que correrá a contar da data da publicação deste Edital, na forma do Estatuto Social desta Federação. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente da Entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da Entidade funcionará, no período destinado ao registro de chapas, no horário de 08:00(oito) às 17:00(dezessete) horas, onde se encontrará a disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da afixação na sede da Entidade e da publicação da relação nominal das chapas registradas. Caso não seja obtido o quórum em primeira convocação, a eleição em segunda votação será realizada no dia 03 de julho de 2025, e, não conseguindo o quórum na segunda convocação, a eleição, em terceira votação, será realizada no dia 04 de julho de 2025. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição no dia 07 de julho de 2025. Cada votação, será realizada no mesmo local e horário determinada para a primeira votação. O presente Edital encontra-se afixado na sede da Federação e distribuído as Entidade filiadas. Fortaleza-CE, 6 de maio de 2025. JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS CNPJ nº 13.562.370/0001-64 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O CONGRESSO NACIONAL Por meio do presente edital, a Federação Nacional dos Petroleiros - FNP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 13.562.370/000164, com sede junto à Avenida Passos, nº. 34, no bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP. 20.051-040, na forma do artigo 15 de seu Estatuto Social, CONVOCA todos os trabalhadores do setor de petróleo, bem como os delegados eleitos como representantes dos Sindipetros filiados, quais sejam, SINDIPETRO AL/SE - SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE; SINDIPETRO LP - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA; SINDIPETRO PA/AM/MA/AP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA DE EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E REFINO DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NO TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA E ESTOCAGEM DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NA INDÚSTRIA DE GÁS, PETROQUÍMICA E AFINS, NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIAS DE BIOMASSAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS NA INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS NOS ESTADOS DO PARÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, AMAPÁ E NOS DEMAIS ESTADOS DA AMAZÔNIA; SINDIPETRO RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIAS-PRIMAS, DERIVADOS, PETROQUÍMICA E AFINS, ENERGIAS DE BIOMASSAS E OUTRAS RENOVÁVEIS E COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SINDIPETRO SJC -SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; entidades sindicais fundadoras desta entidade de grau superior, para participar do CONGRESSO NACIONAL DA FNP, a ser realizado na Sede do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, localizado na Av. Conselheiro Nébias, nº 248 - Vila Mathias - CEP 11015-002 - Santos, estado de São Paulo, nos dias 05, 06, 07 e 08 de junho de 2025, (esclarecendo que a publicação do presente edital observa a antecedência mínima de prevista no artigo 18 do Estatuto Social), às 9 horas, em primeira convocação e às 9 horas e 30 minutos, em segunda convocação com qualquer número dos presentes, para número dos presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Discussão e aprovação das cláusulas econômicas e sociais, que serão inseridas na pauta reivindicatória da categoria; 2 - Planejamento e Plano de ação para FNP junto as empresas que compõe o Sistema Petrobrás, Fundação Petros e demais empresas; 3 - Avaliar a realidade da categoria e a situação política, econômica e social do país, deliberando a forma de atuação da FNP; 4 - Analisar e votar o Orçamento de Receitas e Despesas do Ano Seguinte e a Prestação de Contas da Entidade com base no Parecer do Conselho Fiscal; 5 - Autorizar a FNP a representar e negociar junto as Empresas que compõem o sistema Petrobrás, em nome das entidades sindicais a ela filiadas; 6 - Debater sobre a convocação ou não de um fórum para debater o estatuto da FNP. 7- Realização de eleição, condução e posterior empossamento da Diretoria Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Comissão de Ética da Federação; 8- Alteração do endereço da Sede da Federação. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025 ADAEDSON BEZERRA DA COSTA Pela Direção Colegiada EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA Pela Direção Colegiada FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n. 71.691- 153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu Secretário Geral, Sr. Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA, o Conselho de Representantes da FENATRACOOP, formado pelos Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados, SINTRACOOP - PR, SINTRASCOOPA - PR, SINTRACOOP-MS, SECMESP-SP, SINTRACOOP-ES, SINTRACOOP-MT, SINDEMCOOCRE D - S C, SINTRACOOP-GO, SINTRACOOP-DF, SINTRACOOP-MN, SINTRACOOP-RO, SINTRACOOP-AL , SINECOP-RJ, para à Assembleia Geral Extraordinária virtual a realizar-se POR VÍDEO CONFERÊNCIA, no dia 16 de maio de 2025, em primeira convocação às 09h00 (nove) horas, com a participação de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros e, em segunda convocação, às 10h00 (dez) horas, com a participação de qualquer número de Conselheiros, a assembleia geral extraordinária, será deliberada pela plataforma "Google Meet". O link será enviado por e-mail aos conselheiros com antecedência do início da assembleia, sendo anotado a ausência dos conselheiros faltantes que não tenha justificativa aceitável, para a sansões estatutária, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do dia: 01 - Leitura e aprovação da ata anterior do Conselho de Representantes da F E N AT R ACO O P ; 02 - Discussão e aprovação do Rol de Reivindicação 2025/2027, com vistas as negociações de convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, para as bases inorganizadas, e para os sindicatos filiados que aderirem as negociações salariais e condições de trabalho submetido no ROL DE REIVINDICAÇÕES UNIFICADO nas datas bases dos mesmos; 03 - Discussão e aprovação, para a diretoria da FENATRACOOP firmar, convenção coletiva de trabalho, termo aditivo a convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e termo aditivo a acordo coletivo de trabalho, nas bases inorganizadas, através de assembleias virtuais em conformidade com o artigo 611 e parágrafos da "CLT"; 04 - Autorização para em caso de infrutíferas as tratativas negociais, a diretoria contratar advogados para impetrar com dissídios coletivos, junto à Justiça do Trabalho, ou qualquer outro tipo de ação, em busca de preservar direitos e benefícios da Categoria dos Trabalhadores nas cooperativas, em conformidade o artigo 857, parágrafo único da CLT; 05 - Autorização para manter a Assembleia em aberto, enquanto durarem as negociações dos instrumentos coletivo de Trabalho; 06 - Assuntos Gerais. Brasília/DF, 5 de maio de 2025. MAURI VIANA PEREIRA Presidente GILMAR DE OLIVEIRA Secretário Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025/DTC-BIA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade Nº04/2025/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição em feiras, simpósios e cursos de curta duração. Fundamento Legal: com base na alínea " f " no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 02/DTC-BIA/2024 - e Parecer Jurídico Nº 010/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 11/04/2025. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 14/04/2025. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: The German Institute of Navigation (DGON) e The Fraunhofer institute for High Frequency Physics and Radar Techniques (FHR). Superintendente FAPEB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025/DTC-BIA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade Nº05/2025/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição em feiras, simpósios e cursos de curta duração. Fundamento Legal: com base na alínea " f " no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 04/DTC-BIA/2024 - e Parecer Jurídico Nº 011/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 03/04/2025. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 03/04/2025. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Institute of Electrical and Eletronics Engineers (IEEE). Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/05560-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500612 para aquisição dos itens: miRNeasy Serum/Plasma Advanced Kit e miRCURY Exosome Serum/Plasma Kit. Fornecedor: Qiagen GmbH. Valor: USD 14,308.00 (catorze mil, trezentos e oito dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30, abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 19/02821-8 e Número Referência FAPESP-FAI 2500594 para aquisição dos itens: Materiais plásticos estéreis para a cultura celular e para o crescimento de Caenorhabditis elegans. Fornecedor: W&B Scientific, Inc. Valor: USD 7,766.70 (sete mil, setecentos e sessenta e seis dólares e setenta centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Fundação Cultural de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. AVISOS DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública Nº 001/2025 - Objeto: "Ampliação e reforma do MUSAI (Museu Antropológico de Ituiutaba), localizada na avenida três, 240, Centro - CEP: 38.304-242 - Ituiutaba/MG". Recursos: Através da Lei Federal 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Data: 23/maio/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3112-3014. Ituiutaba - MG, 6 de maio de 2025 ZORAINE APARECIDA RODRIGUES Diretora Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 16/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 16/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição Ultrafreezer vertical, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2204 - FAPEMIG - APQ-05249- 24, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 13:59h (treze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de maio de 2025, no e- mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 14h00 (quatorze horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção