DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO BACELAR ARAUJO Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (Sessenta e quatro) diplomas no período de 07/03/2025 a 29/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 11 até 1368]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Rio de Janeiro - RJ, 2 de maio de 2025. SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA, mantida por Mantenedora: FACULDADES UNIDAS DE FEIRA DE SANTANA - UNISANTANA. CNPJ: 09.403.679/0001-34. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 11/03/2025 a 16/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 252 até 395]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Feira de Santana - BA, 2 de maio de 2025. SHEILA DE SOUZA LEITE RIBEIRO Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REG I S T R O DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 320 (Trezentos e vinte) diplomas no período de 07/03/2025 a 26/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 48556]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Teresina - PI, 2 de maio de 2025. TALITA DE SOUZA Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (Quarenta) diplomas no período de 11/03/2025 a 26/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 11 até 1991]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Maceió - AL, 2 de maio de 2025. THAIS SANTOS LEANDRO Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1687 (Mil seiscentos e oitenta e sete) diplomas no período de 07/03/2025 a 29/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 18 até 52078]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Ribeirão Preto - SP, 2 de maio de 2025. THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE FLORIANÓPOLIS, mantida por Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE SANTA CATARINA - FASSESC. CNPJ: 80.669.344/0001-27. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (Oitenta) diplomas no período de 07/03/2025 a 29/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 185 até 30933]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Florianópolis - SC, 2 de maio de 2025. VICENTE RUSSO VITOLA Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001- 07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 199 (Cento e noventa e nove) diplomas no período de 07/03/2025 a 29/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 26 até 13420]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Fortaleza - CE, 2 de maio de 2025. VINICIUS RIBEIRO PEREIRA Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001- 07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (Setenta e três) diplomas no período de 07/03/2025 a 28/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 6 até 45665]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Aracaju - SE, 2 de maio de 2025 WESCLEY SILVA DE ANDRADE Reitor(a) TRANSPORTADORA GERBI LTDA CNPJ nº 44.695.088/0001-89- NIRE n° 35203410741 ATO Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2025 O Sócio Fernando Costa Gerbi, torna público o Memorial Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória em Anexo. FERNANDO COSTA GERBI ANEXO A Sociedade Empresária TRANSPORTADORA GERBI LTDA registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE número 35203410741, inscrita no CNPJ sob nº 44.695.088/0001-89, inscrição estadual nº 168.006.812.115 com sede à Rua Polonia Nº: 126 - Bairro Silvestre, município de Amparo - SP - CEP 13.901-002, neste ato representada por seus sócios, Sr. Fernando Costa Gerbi, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da cédula de identidade RG nº. 484997798 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 4.9.4-04, residente e domiciliado à Avenida Europa Nº 668 - Casa 26 - Bairro Jardim Camanducaia no município de Amparo - SP - CEP 13905-100, Sr. Guilherme Costa Gerbi, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da cédula de identidade RG nº. 331339079 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 5.0.9-59, residente e domiciliado à Rua Turim Nº 196 - Bairro Jardim Das Orquídea no município de Amparo - SP - CEP 13901-030, e a Sra. Silmara Selingardi Costa Gerbi brasileira, casada, maior, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº. 10676648X SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob nº 9.9.9**-00, residente e domiciliado à Rua Florenca Nº 115 - Bairro Jardim Italia no município de Amparo - SP - CEP 13901-072, vem respeitosamente através desta apresentar abaixo o REGULAMENTO INTERNO e da SALA DE VENDAS PÚBLICAS, TARIFA REMUNERATÓRIA, MEMORIAL DESCRITIVO e LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA, para instruir o processo de requerimento de matrícula para operar sob o regime de armazéns gerais nos termos do Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903 e Instrução Normativa DREI N° 52/2022. REGULAMENTO INTERNO e da SALA DE VENDAS PÚBLICAS - CAPÍTULO 1 - DO RECEBIMENTO DE MERCADORIAS - Artigo 1º - Serão recebidas em depósito, mercadorias diversas nacionais, que não possuam natureza agropecuária, executando serviços conexos, tais como, paletização e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados, desde que possíveis e não contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I) quando não for tolerada pelo regulamento interno, se não houver espaço suficiente para a sua acomodação e/ou se, em virtude das condições em que ela se achar, for inviável sua acomodação; II) se tratar de mercadoria facilmente deteriorável; III) se a mercadoria vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações; IV) se não vier acompanhada de documentação fiscal exigida pela legislação em vigor. Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias depositadas cessará em caso de: I) quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos, por alterações de qualidade proveniente da natureza de acondicionamento ou força maior. Artigo 4º- Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou preposto, dirigida a empresa que emitirá um documento especial denominado (Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão depois de três meses conforme Artigo 11, parágrafo 1° do decreto 1.102/1.903, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em igual estado no lugar e no dia em que deveriam ser entregues, tomando-se por base as cotações da bolsa de mercadorias de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo da mercadoria. Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento da armazenagem acarretará o vencimento do prazo de depósito, com adoção do procedimento previsto no artigo 10º e parágrafos do Decreto nº 1.102 de 21/11/1.903. Condições Gerais - Os seguros, prazos, emissão de warrants, serão exigidos pelas disposições do Decreto Federal nº 1.102 de 21 de novembro de 1.903, o pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão observados rigorosamente pela legislação trabalhista e demais disposições legais vigentes e ainda pelos usos, costumes e praxes comerciais, desde que não contrários à legislação vigente. Amparo, 17 de Março de 2.025 - TRANSPORTADORA GERBI LTDA - Fernando Costa Gerbi - Sócio MEMORIAL DESCRITIVO - A sociedade empresária TRANSPORTADORA GERBI LTDA registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE número 35203410741, inscrita no CNPJ sob nº 44.695.088/0001-89, inscrição estadual nº 168.006.812.115 com sede à Rua Polonia Nº: 126 - Bairro Silvestre, município de Amparo - SP - CEP 13.901-002, cujo capital social é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Capacidade: A área total do imóvel é de 450 m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), compreendendo as áreas de acesso às docas, rampa de acesso aos armazéns, áreas administrativas e áreas próprias para armazenagem de mercadorias, o galpão conta com um pé direito útil de 8,00 metros, totalizando uma capacidade de 3.600 m³ (três mil e seiscentos metros cúbicos), toda a área é devidamente segregada (cercada), monitorada e preparada para armazenagem, o local também conta com área de estacionamento, acessos para a movimentação de cargas de caminhões, sendo tudo controlado e monitorado através de câmeras estrategicamente posicionadas. Comodidade: A Unidade Armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, oferecendo facilidade de acesso e integridade aos usuários de acordo com a legislação e normas técnicas vigentes. Segurança: A Unidade Armazenadora oferece condições de segurança de acordo com e legislação e as normas técnicas vigentes, tendo em vista a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional engenheiro técnico responsável pelo