DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025-CL//PMI Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação, em Caráter Emergencial de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos e suprimentos de Informática e eletrônicos e eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Empresa: BEST SERVICE E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.341.761/0001-08 de R$ 749.822,58 (Setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta oito centavos). Itaubal-AP, 17 de abril de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito de Itaubal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo 212.002/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 009/2025-SEMED; Contratada: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES - ME; inscrita no CNPJ nº 16.896.023/0001-66; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de salgados, refeições, sucos e refrigerantes (prontos para consumo), de forma fracionada para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 (PMLJ); Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: 369.947,50 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 212.002/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 009/2025-SEMED; Contratada: MANOEL DOS S PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ nº 26.389.993/0001-29; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de doces, (prontos para consumo), de forma fracionada para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 (PMLJ); Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais); Data da assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.080/2022/SMAS/PMLJ; Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 040/2023- SMAS/PMLJ; Contratada: DEUSVALDO S DA SILVA - ME; CNPJ: 18.536.993/0001-86; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA E RECISÃO DO CONTRATO para serviços de transporte intermunicipal (passagem terrestre), compreendendo os trechos de ida e/ou volta entre Laranjal do Jari e Macapá; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 25/04/2025 . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-CPL/PMLJ PROCESSO 212.002/2025-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 005/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, refeições, sucos e refrigerantes (prontos para consumo), de forma fracionada para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Empresas Vencedoras; Lote 1: MANOEL DOS S PINHEIRO; CNPJ: 26.389.993/0001-29; Valor: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais); Lote 02: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES EPP; CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 314.000,00 (Trezentos e quatorze mil reais); Lote 03: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES EPP; CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 12.197,50 (Doze mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Lote 04: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES EPP; CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 43.750,00 (Quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Valor Global do Processo: R$ 629.947,50 (Seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Em 24 de abril de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025-CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.002/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de salgados, refeições, sucos e refrigerantes (prontos para consumo), de forma fracionada para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Empresa: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES - ME; CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 369.947,50 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025-CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.002/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de doces (prontos para consumo), de forma fracionada para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Empresa: MANOEL DOS S PINHEIRO EPP; CNPJ: 26.389.993/0001-29; Valor: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 28/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: dispensa de licitação n° 002/2024 - SEMOB/PMM, Processo nº: 3401.1257/2024 - SEMOB/PMM, JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, conforme prevê o art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Contratação por Dispensa de Licitação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVITALI Z AÇ ÃO DA COBERTURA DA CATEDRAL DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ. Valor R$ 476.679,81 (Quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos) empresa vencedora GGR EMPREENDIMENTOS FX LTDA, CNPJ nº 09.451.349/0001-14. Macapá - AP, 7 de novembro de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024 - SEMOB/PMM Protocolo 1DOC n° 23.397/2024 - SEMOB/PMM, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 916750/2021) tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3401.0706/2023 - SEMOB/PMM e Memorando nº 33.168/2023 -1DOC. com valor contratual de R$ 4.287.522,55. Empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.586.832/0001-55. DECLARADOS. OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contratoal por mais 180 dias consecutivos, a partir de 08/01/2025 até 07/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Macapá - AP, 7 de janeiro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 71/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO N° 3401.0229/2025 - SEMOB/PMM. CONVÊNIO Nº 899618/2020. VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 14.407.626/0001-21. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 07/04/2025 até 04/10/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 07/04/2025 até 04/10/2025. Macapá - AP, 28 de março de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 689/2025 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual Fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha Liquefeito de Petróleo de 13kg e 45kg, com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Macapá - SEMED e suas unidades escolares, conforme condições, especificações constantes neste Termo de Referência. Abertura da Licitação: Dia 22/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90031/2025. Macapá-AP, 6 de Maio de 2025. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 2342/2024- SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa AQUISIÇÃO DE UM SEMIRREBOQUE ADAPTADO PARA ATENDIMENTOS DE SAÚDE. A INTERVENÇÃO REQUERIDA VISA GARANTIR AÇÕES EFICAZES PARA ATENDIMENTO, AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES, EM TODOS OS BAIRROS DA ÁREA URBANA E RURAL DE MACAPÁ, PERMITINDO DESSA FORMA, O DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE PARA TODO O MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 23/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90036/2025. Macapá-AP, 6 de Maio de 2025. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM O presente instrumento de justificativa se presta a cumprir o contido no art. 75 da Lei 14.133/2021. Contratação com dispensa de licitação. Objeto: ANÁLISE JURÍDICA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA COBERTURA DA CATEDRAL DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ. Contratada: GGR EMPREENDIMENTOS FX LTDA, CNPJ: 09.451.349/0001-14. Dispensa de Licitação decorre da necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, em devolver para a comunidade em perfeito estado a Catedral de São José de Macapá. Portanto, na situação presente, tornou-se necessário e crucial a contratação por dispensa de licitação em razão da emergência exigida, dada a urgência da demanda. Macapá - AP, 7 de novembro de 2024 Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário - SEMOB/PMM COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Macapá-AP. Extrato Prorrogação Contratual. Oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024-CPL/CIPEMAC-PMM. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 020/2024-CIPEMAC/PMM, passando a vigorar por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 16/08/2025 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte e cinco). Contratada: CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, no CNPJ/MF nº 23.018.199/0001-80. Macapá-AP, 17 de abril de 2025. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI Presidente da CIPEMAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Macapá-AP. Extrato Prorrogação Contratual. Oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023-CPL/CIPEMAC-PMM. OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 013/2024-CIPEMAC/PMM, passando a vigorar por mais 03 (três) meses, ou seja, até 20/06/2025 (vinte de junho de dois mil e vinte e cinco). Contratada: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIAS LTDA, no CNPJ/MF nº 08.833.656/0001-05. Macapá-AP, 19 de março de 2025. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI Presidente da CIPEMAC