DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700258 258 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de hidrômetros para o SAAE- Data/Horário: 26 de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos para educação e saúde - Data/Horário: 19 de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos (Administração e Educação) - Data/Horário: 20 de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá/AL, 06 de maio de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 TIPO MENOR PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.528/2025. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento do tipo menor preço, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra referente ao Termo de Compromisso nº 961855/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094862-68, Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade, cujo objeto é a construção de creche e escola de educação infantil na Comunidade de São Bento, Maragogi/AL (FNDE - Creche Tipo 1). Valor estimado: R$ 5.389.013,75 (cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, treze reais e setenta e cinco centavos). Sessão pública: Data: 21/05/2025. Horário: 09h00. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. ID da Licitação: 385941. Início do recebimento de propostas: 07/05/2025 às 08h00. Data limite para impugnação e esclarecimentos: 16/05/2025 às 23h59. Encerramento do recebimento de propostas: 21/05/2025 às 08h00 O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no site oficial da Prefeitura de Maragogi: www.maragogi.al.gov.br. Maragogi/AL, 6 de maio de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de demarcação viária. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 22 de maio de 2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de maquinários de uso profissional. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 22 de maio de 2025, às 9h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 22 de maio de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 6 de maio de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção pesada, para as Secretarias do município de Palmeira dos Índios/AL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 21/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e- mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 25 de abril de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS EM GERAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data da realização: 20/05/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna-se pública a retomada com republicação do edital. Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data: 20 de maio de 2025, às 10:00h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar-AL, 06 de maio de 2025 Cássio José da Silva Aquino Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG - 982837 Processo nº 1001-0042/2024 O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. Data e hora da sessão de disputa: 21 de maio de 2025 às 09h30, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Pilar/AL, 6 de maio de 2025. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. A sessão anteriormente designada para o dia 07 de maio de 2025 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de adequações na planilha orçamentária. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 6 de maio de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CROSSFIT, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 22/05/2025 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 6 de maio de 2025. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2025 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para aquisição material de limpeza - Data/Horário: 20 de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 282/2025 - SEMSA/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal e Saúde, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Itaubal, cuja finalidade é a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descrito no sistema nacional de pesquisa de custo e índices da construção civil - SINAP, para a secretaria municipal de Saúde - SEMSA, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: LR Comércio e Serviços, CNPJ: 27.300.866/0001-74. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.336.499,95 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Ferreira Gomes-AP, 2 de Abril de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO, Agente de Contratação-PMFG