DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 504.772,29 (Quinhentos e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: 006 - Transferências Federais, Transferências Estaduais. E Recurso Próprio da Prefeitura. Rodrigues Alves - Acre, 6 de maio de 2025. Salatiel Pinheiro Magalhães PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0425002/2025 OBJETO: Aquisição de Carnes. Data do Pregão: 19 de Maio de 2025. Horário do Pregão: 09h:00min. Acolhimento Das Propostas: 07/05/2025 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 19/05/2025. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al. gov.br/ downloads / 2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail [email protected] e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 6 de maio de 2025. FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 FORMA PRESENCIAL-ART. 176 DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, do Tipo Menor Preço. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 3.244.486,69 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Data: 11/06/2025. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 FORMA PRESENCIAL-ART. 176 DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, do Tipo Menor Preço. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 932.980,78 (novecentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Data: 11/06/2025. Hora: 13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 6 de maio de 2025. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação, a fim de criar ambientes adequados para os eventos oficiais do Poder Público do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 06 de maio de 2025. MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.016/2025 -SRP Processo nº 3280001/2025 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 21 de maio de 2025 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.1/2025 Processo n.º 0500.003141/2025 Tipo: Maior desconto por lote de itens Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Delmiro Gouveia - AL. Data de realização: 22 de maio de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. A Pregoeira deste município, Sra. Claudevânia Soares Rodrigues da Silva, designada pela Diretora Central de Contratações e Convênios, a Sra. Aryana Ferreira do Nascimento, os membros da equipe de apoio, os senhores Ivanildo Gomes dos Santos e Cristiano José Barbosa Alves; todos devidamente designados com o objetivo de apresentar o resultado da presente Chamada Pública. Restou constatado o seguinte resultado: Para a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE REFORMA AGRÁRIA DO AGESTRE ALAGOANO, o ITEM 01 - ABACAXI, com 3.000 kg; ITEM 02 - ABÓBORA, com 1.125 kg; ITEM 05 - BANANA, com 4.780 dúzias; ITEM 06 - BATATA DOCE, com 3.000 kg; ITEM 07 - BATATA INGLESA, com 3.000 kg; ITEM 08 - BETERRABA, com 1.490 kg; ITEM 09 - CEBOLA, com 2.000 kg; ITEM 11 - CENOURA, com 2.250 kg; ITEM 12 - CHUCHU, com 1.200 kg; ITEM 16 - GOIABA, com 3.550 kg; ITEM 17 - IHAME, com 4.500 kg; ITEM 18 - LARANJA, com 3.885 kg; ITEM 20 - MACAXEIRA, com 2.500 kg; ITEM 21 - MAMÃO, com 4.262 kg; ITEM 22 - MARACUJÁ, com 3.500 KG; ITEM 23 - MELANCIA, com 3.000 kg; ITEM 24 - MILHO VERDE, com 1.000 kg; ITEM 25 - PIMENTÃO, com 1.015 kg; ITEM 26 - REPOLHO VERDE, com 600 kg; ITEM 27 - TOMATE, com 2.100 kg; Para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, ITEM 01 - ABACAXI, com 4.900 kg; ITEM 02 - ABÓBORA, com 3.125 kg; ITEM 04 - ALFACE, com 545 kg; ITEM 05 - BANANA, com 4.780 dúzias; ITEM 06 - BATATA DOCE, com 3.000 kg; ITEM 07 - BATATA INGLESA, com 3.000 kg; ITEM 08 - BETERRABA, com 1.490 kg; ITEM 09 - CEBOLA, com 2.450 kg; ITEM 10 - CEBOLINHA, com 2.600 maços de 100g, ITEM 11 - CENOURA, com 2.630 kg; ITEM 12 - CHUCHU, com 1.200 kg; ITEM 13 - COENTRO, com 2.600 maços de 100g; ITEM 14 - COUVE EM FOLHA, com 1.200 maços de 100g; ITEM 16 - GOIABA, com 3.550 kg; ITEM 17 - IHAME, com 4.500 kg; ITEM 18 - LARANJA, com 3.885 kg; ITEM 19 - LIMÃO, com 1.430 kg; ITEM 20 - MACAXEIRA, com 7.500 kg; ITEM 21 - MAMÃO, com 4.263 kg; ITEM 22 - MARACUJÁ, com 3.500 KG; ITEM 23 - MELANCIA, com 8.990 kg; ITEM 24 - MILHO VERDE, com 6.200 kg; ITEM 25 - PIMENTÃO, com 1.085 kg; ITEM 26 - REPOLHO VERDE, com 600 kg; ITEM 27 - TOMATE, com 4.100 kg; e para a COOPERATIVA AGRÁRIA DE GIRAU DO PONCIANO, ITEM 15 - FARINHA: DE MILHO FLOCADA, com 10.550 kg. Informou, ainda, que o item 03 - AÇÚCAR, foi fracassado. Girau do Ponciano/AL, 6 de maio de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 CONCORRENCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01150007/2025 Objeto: EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ACESSO AO POVOADO IPIRANGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA - AL (ETAPA I), Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova - AL, com CNPJ: 12.242.350/0001-43. Contratada: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 00.338.885/0001-33. Valor R$ 9.499.285,45. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do (a) sua assinatura, na forma do artigo 105 e 109 da Lei nº14.133 de 2021. Tiago Gomes dos Santos, Contratante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01150007/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 153-A/2025, de 23 de fevereiro de 2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, cuja vencedora foi a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ: 00.338.885/0001-33, vencedora do item 01, com um valor total de R$ 9.499.285,45. A empresa supracitada é vencedora da licitação para a contratação de empresa para execução dos serviços necessários para implantação, pavimentação e drenagem de acesso ao Povoado Ipiranga, localizado no município de Igreja Nova - AL (ETAPA I). TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nºº 10.003/2025-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.003/2025. Processo Administrativo nº 02280001/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades do município de Jaramataia/AL. Data de realização: 22/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01090002/2025 Tipo: Menor preço, sob o critério de julgamento de maior desconto; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento material de no fornecimento de higiene infantil, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Jaramataia/AL. Data de realização: 23/05/2025, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br .Jaramataia/AL, 5 de maio de 2025. RAYARA TAVARES DA SILVA Pregoeira