DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700256 256 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 0009.012752/2023-38. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (açúcar, café e água), em atendimento às necessidades do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. VALOR ESTIMADO: R$ 102.194,41. DAT A ABERTURA: 16 de maio de 2025, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt- br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 29 de abril de 2025. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90224/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0009.001907/2024-91. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, servidas em vasilhames adequados, para atender as Residências Regionais e Usinas de Asfaltos deste DER/RO, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 6.573.565,68 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data de Abertura: 15 de maio de 2025, 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 29 de abril de 2025. ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK Pregoeiro Substituto GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2025 - UASG 450161 Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA Saúde 90188/2025, UASG 450161, Processo nº 01-P-5839/2025, do tipo menor preço, destinada ao Registro de Preços de Cama elétrica hospitalar. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 26/05/2025 às 09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal) (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E. Campinas-SP, 5 de maio de 2025. ELAINE DOS SANTOS JOSÉ Coordenadora de Divisão GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo Contrato nº 032/2021/2023//Base legal: Art. 72 c/c art.81, inciso II§1ºda lei 13.303/2016. //Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.// Objeto: Acréscimo de R$ 211.536,31, referente ao percentual de 6,64% do valor do contrato, objetiva revisão de valores da planilha de custos, frente ao reajuste do salário Mínimo Nacional a partir de 1º de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI.//Objeto: Prestação de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra e atividades correlatas necessárias às unidades da DESO//R$ 3.092.905,29//90 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.//Objeto: Prestação de serviços personalíssima de débito automático para recebimento de valores de faturas mensais de água e/ou esgoto e demais serviços.//R$ 4.650,00//05 meses//Recursos Próprios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Revisão da Ata de Registro de Preços n° 015/2024// Base Legal: Lei 13.303/2016// Empresa Detentora: MACHADO ARMARINHOS LTDA.// Objeto: Fica revisado o Lote 01, Item 01, de R$ 8,53 para R$ 18,97. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 Processo 2024/30550/008377. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 04 - cânulas, tubos e materiais de contenção, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/05/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 Processo 2024/30550/008349. Objeto: Registro de Preços para provável e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos destinados a atender as necessidades da Hemorrede do estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 Processo 2024/30550/003906. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema digestivo, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 22/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 Processo 2023/30550/009700. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 Processo 2024/30550/009722. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis - fraldas, colchões, rolos, cunhas, pulseiras de identificação e outros, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 Processo 2024/30550/002762. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia vascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 Processo 2023/30550/003317. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Oxigenoterapia Hiperbárica, em câmara hiperbárica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. Palmas, 30 de abril de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025- UASG 926047 Aquisição de mobílias e equipamentos. PROC. 2025/13010/00021- SEPLAN. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2143, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025- UASG 925957 Aquisição de material de consumo (pincel magnético, ninidrina, pó magnético, reagente de partículas, etc.). PROC. 2024/31000/00578- SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, e verificando que os demais atos da presente CONCORRENCIA encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, AMAZONAS ACRE LTDA CNPJ: 02.807.795/0001-70. R$1.151.915,79 (um milhão cento e cinquenta e um mil novecentos e quinze reais e setenta e nove centavos). Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de dezembro de 2023. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de construção de academias ao ar livre no Município de Rio Branco - Acre (Bairros contemplados: Cabreúva, Jequitibá, Nova Esperança e Universitário). Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90005/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de maio de 2025, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google. c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 1 Lt K b x K I 1 B Fo j n 5 BV f v 8 6 f R b k r t I r J r r ? u s p = d r i v e _ l i nk ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 30 de maio de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa