DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700255 255 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO SEI 00308.000095/2025-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora dos lotes XV a empresa MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA: 05.356.362/0001-33, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DESCUPINIZACAO, DESINTETIZACAO, DESRATIZACAO E SANITIZACAO DA S INSTALACOES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI o lote XV ao valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina-PI, 30 de abril de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO SEI 00308.000179/2025-15 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora dos lotes 2,3,8,10, 16, 19,20,21,22,5 e 27 a empresa RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA: 54.705.289/0001-73, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREC–OS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS, SOB DEMANDA, DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO QUIMICO, SONORIZACAO, ILUMINACAO E SERVICOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMEPI E ORGAOS PARTICIPES, O LOTE 2 AO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) O LOTE 3 AO VALOR DE 1.498.900,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) O LOTE 8 AO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) O LOTE 10 AO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES), O LOTE 16 AO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL R EA I S ) , O LOTE 19 AO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), O LOTE 20 AO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) O LOTE 21 AO VALOR DE 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS) O LOTE 22 AO VALOR DE 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS) LOTE 25 AO VALOR DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS), O LOTE 27 AO VALOR DE 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina-PI, 30 de abril de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO SEI 00308.000179/2025-15 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora dos lotes 1,5,6,7,12,15,23,24 e 26 a empresa TL LOCACOES E EVENTOS LTDA: 29.208.597/0001-46, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREC–OS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS, SOB DEMANDA, DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO QUIMICO, SONORIZACAO, ILUMINACAO E SERVICOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMEPI E ORGAOS PARTICIPES, O LOTE I AO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), O LOTE 5 AO VALOR DE R$ 3.400,000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), O LOTE 6 AO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), O LOTE 7 AO VALO R DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), O LOTE 12 AO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS), O LOTE 15 AO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), O LOTE 23 AO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), O LOTE 24 AO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), O LOTE 26 AO VALOR DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina-PI, 30 de abril de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO SEI 00308.000179/2025-15 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora dos lotes 4, 9, 11, 13, 14, 17,18, E 28 a empresa A M M BACELAR LTDA CNPJ: 48.812.656/0001-35, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREC–OS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS, SOB DEMANDA, DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO QUIMICO, SONORIZACAO, ILUMINACAO E SERVICOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMEPI E ORGAOS PARTICIPES, O LOTE 4 AO VALOR DE R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL), O LOTE 9 AO VALOR DE R$ 1.151.437,50 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), O LOTE 11 AO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS), O LOTE 13 AO VALOR DE 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), O LOTE 14 AO VALOR DE 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), O LOTE 17 AO VALOR DE 83.720,00 (OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), O LOTE 18 AO VALOR DE R$ 259.565,12 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), O LOTE 28 AO VALOR DE 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina-PI, 30 de abril de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Suspensão nº 1. Processo SEI 00240.003062/2024-26 Resumo do Objeto: Obra para implantação de 5.345,80 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de Cocal do Alves - PI. COMUNICAMOS que está SUSPENSA a Concorrência nº 03/2025, publicada no D.O.U. em 07/04/2025, seção 3, página 213 e Retificação publicada em 11/04/2025, seção 3, página 191. Sendo REMARCADO para o dia 27/05/2025 às 9:00h, considerando a necessidade de ajuste no cadastro da licitação no portal. Outras informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, situado na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sediada na Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI, no horário de 8h às 13h. CÂNDICE MOREIRA BEZERRA LEMOS Agente de contratação FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9168/2025 OBJETO: Serviços de locação de material esportivo (material para o atletismo, mesas para o tênis de mesa), transporte, translado de material, alimentação, arbitragem, premiação, socorros de urgência e limpeza das etapas de Coordenadoria e Regional nas modalidades atletismo, basquetebol, futsal, handebol, voleibol, tênis de mesa e xadrez dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) em 2025. Abertura dia 21/05/2025, às 09h. Processo 25/1900-0003792-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 6 de maio de 2025. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG AVISOS DE REVOGAÇÃO Revogação Parcial. Leilão Eletrônico nº 1/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições torna pública torna pública a REVOGAÇÃO DO LOTE 210 do certame acima, nos termos do artigo 71, "caput", no § 3º da Lei nº 14.133/21, conforme solicitação da SEDEC e do DTERS às fls. 756/762 do processo 24/1300-0001276-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União, do dia 20.02.2025. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Revogação Parcial. Leilão Eletrônico nº 2/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições torna pública a REVOGAÇÃO DOS LOTES 57, 58, 90 e 101 da etapa 02 do certame acima, nos termos do artigo 71, "caput", no § 3º da Lei nº 14.133/21, conforme solicitação do BPM às fls. 685/711 do processo 24/1300-0005303-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União, do dia 20.02.2025. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 6 de maio de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90246/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.517278/2021-47. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, executada de forma contínua nos Equipamentos da Lavanderia central do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HB e Hospital Regional de Cacoal - HRC, que atende as demandas do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base Ary Pinheiro e Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Hospital Regional de Cacoal - HRC, Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal - HEURO, de forma contínua, por um período de 1 (um) ano, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, conforme Art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Tipo: Menor Preço por lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 459.695,40 (quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 15 de maio de 2025, 09h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 29 de abril de 2025. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90316/2024/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 54 / G A B / S U P E L / R O, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 23/04/2025 PREGÃO EL E T R Ô N I CO 90316/2024/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por Item, PROC. ADMINISTRATIVO Nº