DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 21/05/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em razão de retificação no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 COMPRASGOV Nº 90027/2025 - CPC - SEHURB SEI Nº 0844.015007.00143/2024-73 Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana nas vias macro da 2ª Etapa do empreendimento Conjunto Habitacional Cidade do Povo, Lotes A e B, no município de Rio Branco/AC. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão haver questionamento do LICON TCE/AC pendentes de saneamento. Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90065/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20 Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90146/2025 - SEMULHER SEI Nº 0762.017053.00042/2024-55 Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços contínuos e ininterruptos de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, guincho e lavagem de veículos, através de redes de estabelecimentos credenciados nacionalmente pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atender as demandas da administração da Secretária de Estado da Mulher - SEMULHER. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 25/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 29 de Abril de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.007/2025 Processo: 41010.17348/2024. Tipo: menor preço, por item. Contratação de contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de fossa séptica, esgoto e boca de lobo nas dependências do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas. Data de realização: 22 de maio de 2025 às 09:00 h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 5 de maio de 2025. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO. Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250309 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250309, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903092025, até o dia 23/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de abril de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250215 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250215, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902152025, até o dia 23/05/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de abril de 2025. MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão Onerosa. Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado na qualidade de CONTRATANTE, SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, empresa publica estadual, criada pela Lei Estadual no 7.763, de 07 de novembro de 1978, constituida pelo Decreto no 47.130/2019, e alteracoes posteriores, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.448.933/0001-62, com sede na Rodovia Indonesia, S/N, Distrito Industrial de Ipojuca-PE, a seguir designada abreviadamente de SUAPE, e do outro lado, na qualidade de CESSIONARIO, como sera designada a seguir SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE IPOJUCA E GRANDE RECIFE - SINTRACAPE, inscrita no CNPJ sob o no 10.737.735/0001-56, sediado na Zona Industrial Portuária de Suape, s/n, Porto de Suape, município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, tem justo e acordado o presente CONTRATO DE CESSAO ONEROSA, com fundamento na Lei Federal no 13.303/2016 e Portaria no 51/2024, de 23 de marco de 2021, do Ministerio da Infraestrutura. E para todos os fins legais e de direito, os subscritores firmam o presente instrumento, que doravante passa a fazer parte integrante do CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA No 30/2025, de 01/04/2024, para todos os fins e efeitos de direito. Valor global: R$ 68.508,00 (Sessenta e oito mil, quinhentos e oito reais) SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2025 CPL PROCESSO Nº 2995/2025 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA PARA ZONA NORTE DO RECIFE (DUPLICAÇÃO DA ALÇA NORTE) - COMPLEMENTAÇÃO. Abertura: 29/05/2025 às 14:00h. Disputa: 29/05/2025 às 15:00h. Versão Atualizada disponível 07/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 29 de abril de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 83/2025 CPL PROCESSO Nº 2927/2025 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR INTEGRADO LAGOA GRANDE E IZACOLÂNDIA (PETROLINA). Abertura: 17/07/2025 às 14:00h. Disputa: 17/07/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/05/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 29 de abril de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - CPL Processo: 00224.001213/2023-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE 34.06 KM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 22/05/2025 às 10:00 (dez) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Teresina-PI, 6 de maio de 2025. GUSTAVO SOUSA E SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO SEI 00308.000095/2025-70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora dos lotes VII a empresa 4K DEDETIZAÇÔES LTDA: 19.797.332/0001-77, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DESCUPINIZACAO, DESINTETIZACAO, DESRATIZACAO E SANITIZACAO DAS INSTALACOES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI o lote VII ao valor de R$ 181.809,60 (CENTO E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina-PI, 30 de abril de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI