DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Materiais de Serralheria Metálica, com a finalidade de atender as demandas e Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP na Execução dos Serviços de Manutenção Periódicas das Estruturas dos Prédios Públicos do Município de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 19/05/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nos Prédios Públicos Municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por lote". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 19/05/2025, às 16h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 6 de maio de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025-CPC/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Ev e n t u a l aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas; ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, e, 157, e à empresa J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens 2, 4, 9, 11, 13, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 51, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 73, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 110,111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM., 5 de maio de 2025. MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 - CPC/PMC REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025-CPC/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Aquisição e Fornecimento de Material Químico Cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, que apresentou os melhores lances para os itens; 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, e, 157, com valor de R$ 1.779.430,85 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), e J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.177.822/0001-05, apresentou melhores lances para os itens; 2, 4, 9, 11, 13, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 51, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 73, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 110,111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, com valor de R$ 1.910.136,42 (um milhão, novecentos e dez mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos).). Conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima, para fornecimento em período de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM., 05 de maio de 2025. Matulinho Xavier Braz Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ D ES P AC H O H O M O LO G AÇ ÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 a empresa: CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, para os itens 01 a 190, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 5 de maio de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de materiais para manutenção de bens para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, com sede na Avenida São Jorge, Nº 504, bairro São Jorge, Manaus/AM - CEP nº 69.033-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa CARLOS ALBERTO SOA R ES BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.535.301/0001-00, para os itens 01 a 190. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 020/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 020/2025 - SRP. Eirunepé/AM, 5 de maio de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 005/2025, no dia 21/05/2025, às 13h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de uma sala em madeira na Comunidade Cardoso no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 07/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 06 de Maio de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 006/2025, no dia 22/05/2025, às 8h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de uma sala em madeira na Comunidade Chueué no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal a partir do dia 07/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 06 de Maio de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 007/2025, no dia 22/05/2025, às 13h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de uma sala em madeira na Comunidade Canavial no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal a partir do dia 07/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 6 de Maio de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019 ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, construção de Escola Municipal Ezequiel Ruiz (Projeto Padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 00012503.2025.0015 -SEMEC; VIGÊNCIA: 06/04/2025 a 04/08/2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 04 de abril de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 2º RESULTADO Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 006/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 004/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 2º) FOCCUS LTDA CNPJ 35.220.438/0001-60 (Manaus) e 3º) RENE REIS BATISTA CNPJ 08.646.439/0001-06 (Parintins). Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento. Parintins/AM, 31 de Março de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação