DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento. Parintins, 14 de abril de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP Nº 05/2025. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender a administração municipal. Empresas vencedoras: TERCOM Terraplenagem LTDA CNPJ Nº 14.198.006/0001-20 vencedora do lote 1 no valor total de R$ 6.722.110,00; CHR ALUGUEIS DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ Nº 05.327.035/0001-53 vencedora do lote 4 no valor total de R$ 2.199.000,00; TERPAV Terraplenagem E Construções LTDA CNPJ Nº 02.283.698/0001-25 vencedora do lote 3 no valor total de R$ 4.290.030,00; F C Alvarez De Souza LTDA CNPJ Nº 37.997.109/0001-55 vencedora do lote 2 no valor total de R$ 3.600.000,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 11 de abril de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2025 - SRP Nº 15/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 21/5/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 5 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fretamento de embarcação, tipo barco para atender a administração municipal. Início da inscrição ordinária no dia 20/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 5 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços bancários para recebimento e processamento de arrecadação de tributos municipais, taxas, contribuições, dívida ativa e receitas diversas para atender a administração municipal. Início da inscrição ordinária no dia 20/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 5 de maio de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025 Processo Administrativo 038/010/2025; Dispensa de Licitação nº. 001/2025; Contratante: Prefeitura De Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: C L Serviços Em Tecnologia Ltda-ME CNPJ: 18.718.109/0001-24; Objeto: contratação emergencial de sistemas de gestão pública, visando não comprometer a continuidade e a segurança dos serviços públicos, fundamentada no Decreto Municipal 018, de 25/03/2024 e no inciso VIII, do artigo 75 da lei 14.133/2021; Valor Contratado: R$ 115.276,10; Pauini (AM), 05 de fevereiro de 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 Processo Administrativo 030/015/2025;; Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 40.243.590/0001-06; Contratada: Atlantic Comércio E Serviços Ltda CNPJ 18.718.109/0001-24; Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Casa de Apoio situada em Rio Branco/AC, pertencente a Prefeitura para atendimento dos munícipes; Valor Contratado: R$ 41.914,80; Pauini -AM, 7 de abril de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação, torna público: Concorrência 003/2025, na forma: Eletrônica; Objeto: construção da pavimentação em concreto em via urbana no município, objeto do instrumento 944630 - Operação 1087846- 48 - 56000 - Ministério das Cidades- Plataforma transfere.gov; Data e horário da abertura da sessão: 17/06/2025 às 10h (Horário de Brasília); Local: Portal BLL Compras - https://bll.org.br/; Regime: Empreitada por Preço Global; Critério de julgamento: Menor Preço; Modo de disputa: Aberto; O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 09/05/2025 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas; Pauini, 6 de maio de 2025 ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CPC ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Agente de Contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Credenciamento nº 003-2025, tendo como objeto o credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, incluindo o Microempreendedor Individual, para a prestação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos pertencentes a rede de ensino do Município de Aiquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 P.A Nº2901007.00011948/2025-96 O Município torna público que realizará Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços para a captação de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização dos festejos juninos de Amargosa-BA de 2025, que acontecerá entre os dias 19 e 24 de junho de 2025. Informações: [email protected] ou TEL: (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Amargosa (BA), 6 de maio de 2025. ANDREIA RIBEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos de passeio e utilitário para as Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social, para atender as necessidade e melhorias da eficiência no transporte e na execução das atividades diárias do município, que acontecerá a sessão no dia 22 de maio de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 5 de maio de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-011-2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 19 de maio de 2025 às 10h. Mais informações em [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-012/2025, através do sistema de Registro de Preços, tendo por objeto à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas visando atender demandas do Município de Apuarema - BA., de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no edital e anexos. Data de abertura das propostas: 21/05/2025, às 10h. Mais informações em [email protected] e sítio eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-011-2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 19 de maio de 2025 às 14h. Mais informações em [email protected] e sítio eletrônico. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico-hospitalar e correlatos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 20/05/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 06 de maio de 2025. Fabio Santos Prado - Pregoeiro.