DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 06 de maio de 2025. Fabio Santos Prado - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em exames laboratoriais em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Barra do Choça - Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 26/05/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 6 de maio de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CP Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº.06 e 20/2020, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Boquira - Bahia. Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM. Sessão 28/05/2025, 08:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 6 de maio de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 023-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedos (pedra basalto), destinados à pavimentação e manutenção de logradouros na zona urbana e rural deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 07/05/2025. Sessão: às 09:00h do dia 20/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 6 de maio de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025PE Objeto: Contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, para atender às demandas do Município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 21.05.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 6 de maio de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 005PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção, Tintas, Componentes Elétricos, Hidráulicos e Ferramentas para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 06/05/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público a RE M A R C AÇ ÃO da realização do Pregão Eletrônico nº 011/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em que a licitação inicialmente marcada para o dia 08/05/2025 às 09h00min, será adiada para realização em 16 de maio de 2025 às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Ed i t a l : cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 6 de maio de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: CHAVES E MOREIRA AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº: 32.279.673/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 02, linha: 10, rota: Umbuzeiro - Caetité / Umbuzeiro -Caetité, turno: Matutino e Vespertino, tipo de veículo: Micro. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Vigência: 06/05/2026. Data da assinatura: 06/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000076/2025 / Data de Homologação: 06/05/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: CHAVES E MOREIRA AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº: 32.279.673/0001-19 / Item 02 / Valor Total: R$: 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Caetité - Bahia. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 21/05/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na perfuração e limpeza de poços tubulares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão ficará adiada para o dia 19/05/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 004-2025 para aquisição de material de expediente diversos, destinados a atender as demandas das secretarias deste Município de Candeal- Ba. A ser realizada no dia 21 de Maio de 2025 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal - BA, 6 de Maio de 2025. LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 84/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2024, proveniente da Concorrência nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.203.075/0001-80; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2024, por mais 08 (Oito) meses, contados a partir de 03/03/2025, com término em 02/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Jandelson Ferreira da Silva - Representante Legal da RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 85/2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2024, proveniente da Concorrência nº 003/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ: 45.051.204/0001-90; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2024, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 03/03/2025, com término em 02/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Deivison de Jesus Soares - Representante Legal da CONSTRUTORA ARKHON LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 93/2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 093/2024, proveniente da Concorrência nº 006/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.618.003/0001-96; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2024, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 26/03/2025, com término em 25/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Jair Lopes da Silva Junior - Representante Legal da LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.