DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 111/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.957.361.0001-80; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2023, por mais 176 (Cento e setenta e seis) dias, contados a partir de 13/03/2025, com término em 05/09/2025; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Antônio Soares Cordeiro Neto - Representante Legal da ASCN CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 PROC.: Concorrência nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OB J. : Contratação especializada refroma e ampliação do Centro Educacional Manoel Geraldo Carneiro no Município de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: 02/03/2025. VALOR: R$ 2.824.339,71 (Dois milhões oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a composição da equipe multiprofissional (E-MULTI) deste Município e para o Projeto Telenordeste destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Josemilson Santos Oliveira, CPF: 028**, R$ 19.200,00. Capim Grosso - BA, 06 de maio de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 60.420.132 Egberto dos Santos Santana, CNPJ Nº: 60.420.132/0001-02, Valor: R$ 60.480,00; 45.034.796 Braz da Silva Oliveira, CNPJ Nº 45.034.796/0001-31, Valor: R$ 90.624,00. Capim Grosso - BA, 6 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 018/2025, no período das 08:30 horas do dia 08/05/2025 até às 12:00 horas do dia 22/05/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de piso em granilite, roda pé em granilite polido, sarrafeamento, sarrafeamento com polimento mecanizado, lapidação e serviço de restauração de pisos, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 6 de maio de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 ID: 385958 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 19/05/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 385958, contratação PNCP: 14105209000124-1- 000113/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025. A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, que tem por objeto a credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada (s) para a prestação de serviços de hospedagem em quartos coletivos, com alimentação inclusa (café, almoço e janta) e translado de pacientes e acompanhantes para unidades de saúde que realizam tratamento fora do domicílio na cidade de Salvador/Ba, visando o atendimento às demandas existentes na secretaria municipal de saúde do município de Casa Nova/BA , no período de 06 de maio de 2025 à 06 de maio de 2026. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000022/2025, e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova - BA, 6 de maio de 2025. MARIA ROSANIA DE SOUZA RABELO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2025. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de dois pátios cobertos na Escola Senhora Santana, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 07 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de maio de 2025. Disputa dia 21 de maio de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000023/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova - BA, 6 de maio de 2025. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 058/2024. A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, em todo acervo patrimonial pertencente ao município de catu, bahia, conforme termo de referência anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 058/2024, Empresa: CONSORCIO LSC-R CNPJ nº 60.197.272/0001-55, Valor: R$: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Catu - Ba, 24 de abril de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços tubulares, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de bombeadores, motores, dentre outros itens, para atender às demandas do Município de Caturama- BA. Data: 26/05/2025, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o Processo Administrativo Nº 011/2025. Caturama-BA, 6 de maio de 2025. JOÃO CARLOS DE AZEVEDO MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 019/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 060/2025, em conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis, da. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de construção de uma praça de eventos dos vaqueiros situado na sede do Município de Chorrochó/Bahia, conforme especificações estabelecidas nos Anexos deste Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2025 DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2025 ás 08:00HS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/2025 às 09:00HS Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 021/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 008/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 062/2025, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para Registro de Preços, visando o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para recuperação e manutenção, visando suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA e diversas Secretarias Públicas e Fundos Municipais, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 08/05/2025. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 21/05/2025 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 21/05/2025 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Secretaria Municipal da Administração, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto N° 174/2025, torna público que estará realizando Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus) para atender as demandas da frota da administração municipal de Correntina/BA, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no seu Artigo 79, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, artigo 24 e 25. Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, Sito à Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França, Correntina - BA ou no diário oficial do município. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 07 de maio de 2025 até dia 07 de maio de 2026, das 08:00h as 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação designada. Correntina - Bahia, 6 de maio de 2025. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS Agente de contratação