DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do referido Pregão Eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA, DESTINADAS À DECORAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 6 de maio de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025, REFERENTE A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.EMPRESA:MIRANDA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.168.223/0001- 04, com o valor de R$ 3.690.272,49. Irajuba - Bahia, 02 de Maio de 2025. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Data: 22/05/25 às 9h. Objeto: construção de uma UBS tipo I, na zona rural do município. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 6 de maio de 2025. JOÃO PAULO NEVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 19/05/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1069948. Edital e anexos disponíveis no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 19/05/2025 às 11:00hs. Licitação BB: 1069952. Edital e anexos disponíveis no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 19/05/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1069999. Edital e anexos disponíveis no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 20/05/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1070091. Edital e anexos disponíveis no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Irará - BA, 06 de maio de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, através do Sr. Agente de Contratação deste Município, tendo em vista a Concorrência Eletrônica n° 002/2025, processo administrativo nº 165/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para manutenção preventiva e/ou corretiva, melhorias e adaptações de equipamentos públicos, infraestrutura, pavimentação, drenagem, conservação, instalação, reparação, adaptação em edificações, equipamentos públicos e localidades sob administração da Prefeitura Municipal de Itaberaba , informa: Fica SUSPENSA a sessão marcada para o dia 07/05/2025 às 09:30, em virtude de julgamento de impugnações e adequações. Itaberaba- BA, 6 de Maio de 2025. IGOR ROBERTO ALVES SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0012- 2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇAO TIPO KIT LANCHE (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001-2025), conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 08/05/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 21/05/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1070028. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna - BA, 6 de maio de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-S/2025-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 003-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS ABRIGADOS NA DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ITABUNA/BA. Início recebimento das propostas de preços 07/05/2025, a partir das 09h30min. Início da sessão de disputa 20/05/2025, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 07/05/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 6 de maio de 2025. MARCELLE SILVA DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 001/2025, PA 057/2025, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 05/05/2025 a 05/05/2026, Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Itagibá, de acordo com a conveniência e necessidade das Secretarias Municipais de: Assistência Social, Educação e Cultura, Governo e Planejamento e Finanças. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 5 de maio de 2025. LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Veículo Zero km, Tipo MINIVAN de 7 (sete) lugares, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 08/05/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/05/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 6 de maio de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate/controle de pragas urbanas e vetores (desinsetização, desratização, descupinização), com prazo de validade de 180 dias, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, peças e toda matériaprima necessários ao tratamento químico, para todas as áreas internas e externas nas Unidades dos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 07.05.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 22.05.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara - BA, 6 de maio de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 070-2025. Objeto: Construção de uma creche em tempo integral na comunidade de Juacema, no município de Jaguarari/BA, padrão FNDE, proposta nº 002808/2024 e de acordo com o Termo de Compromisso N° 965480/2024/FNDE/CAIXA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, e Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 21.05.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 22.05.2025 às 08:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari - BA, 6 de maio de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N. 023/2025-SRP. do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e acessórios a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação e Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 19/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 06/04/2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira